TJSP 07/01/2009 -fl. 172 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 388
172
do Procurador do Município de Santo Antonio do Aracanguá que comprova depósito nos autos) I. - ADV FERNANDA SANTOS
MORENO ABE OAB/SP 226341 - ADV ABILON NAVES DE CAMPOS SILVA OAB/SP 126238 - ADV DANIELA QUINTANA COSTA
OAB/SP 181947
032.01.2008.000545-3/000000-000 - nº ordem 83/2008 - Mandado de Segurança - LENIR DE OLIVEIRA COSTA X
DIRIGENTE DE ENSINO DE ARAÇATUBA E OUTROS - Fls. 66 - Vistos. Dê-se vista à impetrante. I. - ADV LUCIANO CHAVES
DOS SANTOS OAB/SP 129569 - ADV LEDA AFONSO SALUSTIANO OAB/SP 81638
032.01.2008.001552-6/000001-000 - nº ordem 9092/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Autos Suplementares APARECIDA DE MELLO MAGALHÃES X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA - Fls. 154 - Vistos. Fls. 153:
Ciência à autora. Após, aguarde-se no arquivo provisório manifestação do interessado. Intimem-se. - ADV ORIVALDO DE
SOUSA GINEL JUNIOR OAB/SP 256752 - ADV MARCO AURÉLIO SERIZAWA YAMANAKA OAB/SP 269577
032.01.2008.003192-3/000001-000 - nº ordem 11704/2008 - Mandado de Segurança - Autos Suplementares - REIVALDO
VIEIRA DA CUNHA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 53 - Vistos. Fls.49/52: Ciência ao impetrante.
I. (fls.49/52: ofício do DRS-II) - ADV IVANETE ZUGOLARO OAB/SP 133045 - ADV ILMA ELIANE FRANCISCO OAB/SP 256248
- ADV MARIA ROSA DISPOSTI OAB/SP 90978 - ADV CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 111929 - ADV
ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV JAIME MONSALVARGA OAB/SP 36489
032.01.2008.003700-0/000000-000 - nº ordem 11728/2008 - Declaratória (em geral) - AUTO POSTO BICHIM LTDA X
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 128 - Vistos. - RECEBO o recurso de apelação apresentado pela acionada, em
seu duplo efeito. Observo, contudo, quanto à antecipação da tutela jurisdicional, concedida às fls 164/165 da Ação Cautelar,
em que o recurso apresentado tem efeito meramente devolutivo. Já pacificado o entendimento que o duplo efeito do recurso
de apelação, no caso, não atinge o deferimento da tutela antecipada na sentença (Recurso Especial 648.886, 2ª Seção do
Superior Tribunal de Justiça, Relatora Ministra Nancy Andrighi, DJU. 06.09.2004. RF. 344/354, RJ 246/74 e artigo 520, VII do
Código de Processo Civil). Dê-se vista dos autos à autora para apresentar suas contra-razões. I. - ADV JAEME LUCIO GEMZA
BRUGNOROTTO OAB/SP 248330 - ADV DOCLACIO DIAS BARBOSA OAB/SP 83431
032.01.2008.003707-0/000000-000 - nº ordem 11731/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUELI DE FÁTIMA
RODRIGUES COSTA X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 279 - Vistos. - Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo - Seção de Direito Público - feitas as anotações necessárias e com nossas respeitosas homenagens. I. - ADV
ELISÂNGELA LORENCETTI FERREIRA OAB/SP 227544 - ADV CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA OAB/SP
111929
032.01.2008.003985-2/000000-000 - nº ordem 11741/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ PEREIRA DOS
SANTOS X DAEA DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAÇATUBA - Fls. 173 - Vistos. - Feitas as devidas anotações,
encaminhem-se os autos ao arquivo. I. - ADV JOSE CARLOS PESUTO OAB/SP 79301 - ADV MARIA ROSA DISPOSTI OAB/SP
90978
032.01.2008.004891-6/000000-000 - nº ordem 11789/2008 - Declaratória (em geral) - RUTHE ESTEVES DOS SANTOS
ROCHA X DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAÇATUBA - DAEA - Fls. 150 - Vistos. Feitas as devidas anotações,
encaminhem-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV MAURICIO DE CARVALHO SALVIANO OAB/SP 131770 - ADV CLÁUDIO
ROBERTO LEAL OAB/SP 252107
032.01.2008.005460-0/000000-000 - nº ordem 11811/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALTAIR SIMON E OUTROS
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 119 - Vistos. O pedido de arbitramento de honorários será apreciado
após apresentação de eventual recurso ou trânsito em julgado da sentença. I. - ADV LUIS FERNANDO CORREA LORENCO
OAB/SP 148459 - ADV MARCUS VINICIUS CORREA LOURENÇO OAB/TO 3597 - ADV DOCLACIO DIAS BARBOSA OAB/SP
83431
032.01.2008.005589-6/000000-000 - nº ordem 11816/2008 - Possessórias em geral - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO
ARACANGUÁ X EUCLIDES MENEZES JUNIOR E OUTROS - Fls. 148 - Vistos. - Assino aos acionados / vencedores o prazo de
trinta (30) dias para que se manifestem nos autos. I. - ADV ABILON NAVES DE CAMPOS SILVA OAB/SP 126238 - ADV MARIA
INES PEREIRA CARRETO OAB/SP 86494
032.01.2008.005647-0/000000-000 - nº ordem 11823/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - AUTO POSTO BARÃO
BRANCO LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fls. 408 - Vistos. - Assino à autora/vencedora o prazo de trinta (30) dias para que se manifeste nos autos. I. - ADV SILVIO
ANDREOTTI OAB/SP 47770 - ADV VINÍCIUS ANDREOTTI OAB/SP 156251 - ADV DOCLACIO DIAS BARBOSA OAB/SP 83431
032.01.2008.005714-8/000001-000 - nº ordem 11827/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Autos Suplementares
- DIRCE BERTACHINI E SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARAÇATUBA - VISTOS. Aguarde-se no arquivo
provisório, manifestação do interessado. I. - ADV ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR OAB/SP 256752 - ADV MARIA ROSA
DISPOSTI OAB/SP 90978
032.01.2008.005836-3/000000-000 - nº ordem 11836/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALCIDES GONÇALVES
DIAS X DAEA DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAÇATUBA - Fls. 172 - Vistos. - Feitas as anotações necessárias,
encaminhem-se os autos ao arquivo. I. - ADV NELSON FLORENCIO DA SILVA OAB/SP 80405 - ADV MÁRIO SÉRGIO DE SILOS
OAB/SP 171088 - ADV CLÁUDIO ROBERTO LEAL OAB/SP 252107
032.01.2008.006470-0/000001-000 - nº ordem 11861/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Autos Suplementares THEREZINHA MILAN CASARINI X MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA - Fls. 123 - VISTOS. Em razão do alegado à fls. 120/122,
expeça-se mandado de intimação ao impetrado, para que comprove em Juízo, em 48 horas, o cumprimento da medida liminar,
cientificando-o das regras contidas nos artigo 14, parágrafo único, e 461, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil. I. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º