TJSP 23/01/2009 -fl. 1025 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 400
1025
1419/1421/1423
Nº 993.05.075745-5 (00495274.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: Francisco Carlos de
Abreu - Apelado: Justica Publica - Des. Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo Arbues de
Andrade (OAB: 75638-SP) - Pedro Arbues de Andrade (OAB: 69090-SP) - Benedito Pontes Eugenio (OAB: 129053-SP) - João
Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 993.06.044989-3 (00968901.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: Tatiana Aparecida
Goncalves de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Des. Márcio Bártoli - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advs:
Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB: 179296/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 993.06.099687-8/50000 - Embargos de Declaração - Fernandópolis - Embargante: Adriano de Souza - Interessado:
Leonardo de Matos Malacrida - Embargado: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP - Des. Figueiredo Gonçalves NEGARAM PROVIMENTO AOS EMBARGOS. V.U. - Advs: Fernando Jacob Filho (OAB: 45526/SP) - Paulo Nimer (OAB: 9354/
SP) - Welson Olegario (OAB: 97362/SP) - Ricardo Franco de Almeida (OAB: 85929/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 993.07.001116-5/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Eduardo Pereira de Souza - Embargado:
Ministerio Publico - Des. Márcio Bártoli - ACOLHERAM OS EMBARGOS INFRINGENTES PARA DETERMINAR A SUBMISSÃO
DO EMBARGANTE A NOVO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. V.U. - Advs: Jose Carlos Fabri (OAB: 152059/SP)
(Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 993.07.002440-2 (01128208.3/6-0000-000) - Revisão Criminal - Suzano - Peticionário: Francisco Eldo Oliveira Freitas
- Des. Figueiredo Gonçalves - DEFERIRAM A REVISÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, PARA
ABSOLVER O ORA PETICIONÁRIO FRANCISCO ELDO OLIVEIRA FREITAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 626 DO CPP,
PORQUE PRESENTE A HIPÓTESE DO ARTIGO 386, V, DO MESMO ESTATUTO,QUE REVIU A POSIÇÃO APÓS O VOTO DO
3º JUIZ, DES. ROBERTO MARTINS DE SOUZA, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE
SOLTURA CLAUSULADO EM FAVOR DO PETICIONÁRIO. ACÓRDÃO COM O RELATOR SORTEADO. - Advs: Ahmad Lakis
Neto (OAB: 44790/RJ) - Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 993.07.070480-2 (01107812.3/9-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Marília - Apelante: Jefferson Aparecido
Garcia - Apelado: Ministerio Publico - Des. Péricles Piza - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advs: Delton Croce
Junior (OAB: 103394/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 993.07.106697-4 (01159636.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Lins - Apelante: Aparecido Mário dos
Santos - Apelado: Ministério Público - Des. Péricles Piza - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advs: Joaquim Lourenco
dos Santos (OAB: 58229/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 993.07.118842-5 (01174805.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: Paulo Roberto
de Souza Lino - Apelante: Fernando Porto Santos - Apelado: Ministerio Publico - Des. Marco Nahum - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AOS APELOS, A FIM DE RECONHECER O CRIME TENTADO E DIMINUIR A PENA DOS RECORRENTES
PARA 03 ANOS, 06 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO, E 08 DIAS-MULTA, PISO. V.U. - Advs: Altino
Francisco da Silva Neto (OAB: 88078/SP) - Clauder Correa Marino (OAB: 117665/SP) - Clauder Correa Marino (OAB: 117665/
SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 993.08.001697-6 (01175281.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Ubatuba - Apelante: Josias Lopes da Silva
- Apelado: Ministério Público - Des. Péricles Piza - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO APENAS PARA FIXAR REGIME
PRISIONAL SEMI-ABERTO. V.U. - Advs: Jocelino Luiz Ferreira (OAB: 124421/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 993.08.002145-7 (01175931.3/4-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Santos - Apelante: Ministerio Publico Apelado: Paulo Cesar de Lima Guedes - Des. Péricles Piza - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL. V.U. - Advs:
Roseli da Silva (OAB: 84909/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 993.08.008824-1 (01184575.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Jacupiranga - Apelante: Fabiano Antonio
da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Des. Péricles Piza - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA ABSOLVER O
RÉU FABIANO ANTÔNIO DA SILVA DO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS (ART. 35, “CAPUT”, DA LEI
Nº 11.343/06), MANTIDA NO MAIS A R. SENTENÇA. V.U. - Advs: Fernando Kusnir de Almeida (OAB: 206789/SP) - João Mendes
- Sala 1419/1421/1423
Nº 993.08.013826-5 (01190283.3/6-0000-000) - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Luiz Gustavo Travizanuto Mansur
- Paciente: Alecsandro Gonzaga da Silva - Des. Marco Nahum - CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE NOVA DECISÃO SEJA
PROFERIDA QUANTO À PROGRESSÃO DE REGIME, OBSERVADO O PRAZO PARA BENEFÍCIOS SEM A INTERRUPÇÃO
DETERMINADA NA DECISÃO ATACADA, E ANALISADOS OS DEMAIS REQUISITOS PELO JUÍZO MONOCRÁTICO. V.U. Advs: Luiz Gustavo Travizanuto Mansur (OAB: 253358/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 993.08.017050-9 (01194008.3/1-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Limeira - Apelante: Faustino Jacinto
Ferreira - Apelante: Fabiano Nunes dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Des. Márcio Bártoli - NEGARAM PROVIMENTO
AOS APELOS DEFENSIVOS. V.U. - Advs: Vania Pinke Rodrigues (OAB: 114617/SP) (Defensor Dativo) - Rafael de Jesus
Minhaco (OAB: 253429/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 993.08.017445-8 (01194459.3/9-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - Campinas - Apelante: Leandro Gregório Apelado: Ministério Público - Des. Péricles Piza - RECHAÇADA A PRELIMINAR, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO
APENAS PARA REDUZIR A PENA CORPORAL A 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE DETENÇÃO, BEM COMO A 02
(DOIS) MESES E 10 (DEZ) DIAS A SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR, MANTIDA NO MAIS A R. SENTENÇA. V.U.
- Advs: Antonio Zani Junior (OAB: 102420/SP) - Alexandre Mistro (OAB: 159932/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º