TJSP 23/01/2009 -fl. 1024 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 400
1024
Nº 990.08.053864-0 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Apelado: Robson Silva Lessa - Apelado: Robson da Silva Pereira - Des. Mário Devienne Ferraz - POR MAIORIA DE VOTOS,
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, NOS TERMOS DO VOTO QUE DECLARARÁ.
ACÓRDÃO COM O REVISOR, DES. PÉRICLES PIZA. - Advs: Mauricio Piva Tamaio (OAB: 231654/SP) (Defensor Constituído) Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.054801-8 - Apelação Criminal com Revisão - Taubaté - Apte/Apdo: Fabio Gonçalves Santos Conceição - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Des. Marco Nahum - NEGARAM PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS. V.U.
- Advs: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.056508-7 - Recurso em Sentido Estrito - Brodowski - Recorrente: Marcos Antonio Pizzi - Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Des. Péricles Piza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Elison de Souza Vieira
(OAB: 49704/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.056533-8 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: Anderson Barbosa da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Des. Marco Nahum - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, A FIM DE
DIMINUIR A PENA DO CRIME DE ROUBO PARA 05 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO EM REGIME INICIAL FECHADO, E
ISENTAR O APELANTE DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, MANTIDA, NO MAIS, A DECISÃO RECORRIDA. V.U. Advs: GIOVANNA BLANCO MAGDALENA (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.056581-8 - Apelação Criminal com Revisão - Monte Mor - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Leandro Santos de Sena - Des. Marco Nahum - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Denise Forchetti Tigre
(OAB: 121511/SP) (Convênio A.J/OAB) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.056642-3 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: Andréa Valdevite - Paciente: Benedito Sebastião do
Nascimento - Des. Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Andréa Valdevite (OAB: 189417/SP) - João
Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.056868-0 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Luiz Gustavo Travizanuto Mansur - Paciente: Valdeci
Caetano Pinto - Des. Marco Nahum - CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE NOVA DECISÃO SEJA PROFERIDA QUANTO
AO CÁLCULO DE PENA, OBSERVADO O PRAZO PARA BENEFÍCIOS SEM A INTERRUPÇÃO DETERMINADA NA DECISÃO
ATACADA, E ANALISADOS OS DEMAIS REQUISITOS PELO JUÍZO MONOCRÁTICO, NO MOMENTO OPORTUNO, MANTIDA
A DECLARAÇÃO DE PERDA DE DIAS REMIDOS PELA APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 9. V.U. - Advs: Luiz Gustavo
Travizanuto Mansur (OAB: 253358/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.058747-1 - Recurso em Sentido Estrito - Pedreira - Recorrente: Willian Paduani - Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Des. Marco Nahum - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mario Luiz Geremias (OAB: 57700/
SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.058972-5 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Cristiano Rogerio
Pereira Sene - Des. Mário Devienne Ferraz - CONCEDERAM A ORDEM DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADA EM PROL DO
PACIENTE CRISTIANO ROGÉRIO PEREIRA SENE PARA AFASTAR O ENTENDIMENTO DA DOUTA DECISÃO RECORRIDA
NO SENTIDO DE QUE O COMETIMENTO DE FALTA GRAVE INTERROMPE A CONTAGEM DO LAPSO PARA A OBTENÇÃO
DE EVENTUAIS BENEFÍCIOS, DEVENDO SER ELABORADO NOVO CÁLCULO DE PENAS. V.U. - Advs: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.063913-7 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Impetrante: Marcondes Bersani - Paciente: Marcos Antonio Azevedo
Lopes - Des. Figueiredo Gonçalves - DEFERIRAM A ORDEM IMPETRADA, DETERMINANDO-SE IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE
ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO PACIENTE, REALIZANDO-SE A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, OPORTUNAMENTE, NO
JUÍZO DE ORIGEM. V.U. - Advs: Marcondes Bersani (OAB: 98438/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.070012-0 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Luciano Martins Bruno - Paciente: Robson Caetano
Pereira - Des. Márcio Bártoli - CONVALIDARAM A LIMINAR E CONCEDERAM A ORDEM DE “HABEAS CORPUS” PARA
GARANTIR A ROBSON CAETANO PEREIRA O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA
CLAUSULADO. V.U. - Advs: Luciano Martins Bruno (OAB: 197827/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.070078-2 - Habeas Corpus - Rio Claro - Imp/Pacien: Gelson de Oliveira - Des. Márcio Bártoli - NÃO CONHECERAM
DA IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.082686-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ana Claudia Carvalho Vigliar - Paciente: Marcio Rodrigues
Fisnack - Des. Figueiredo Gonçalves - DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA. V.U. - Advs: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB:
119220/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.088420-4 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Juliano Botelho de Araujo - Paciente: Sidinei Soares da Silva Des. Mário Devienne Ferraz - CONCEDERAM A ORDEM DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADA EM FAVOR DO SENTENCIADO
SIDINEI SOARES DA SILVA PARA PROMOVÊ-LO AO REGIME SEMI-ABERTO DE PRISÃO, OFICIANDO-SE. V.U. - Advs:
Juliano Botelho de Araujo (OAB: 198617/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.095947-6 - Apelação Criminal com Revisão - Piracicaba - Apelante: Flavia Aparecida Pacano e outro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Des. Marco Nahum - NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS. V.U. - Advs: Manuela
Guedes Santos (OAB: 251632/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.109047-3 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Ivan Carlos Copolla - Paciente: Luciano Demétrio Santos
- Des. Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ivan Carlos Copolla (OAB: 198460/SP) - João Mendes - Sala
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