TJSP 10/02/2009 -fl. 2 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 412
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486.01.2006.000873-0/000000-000 - nº ordem 428/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - FILIPE BASÍLIO
COUTINHO X JONATHAS COUTINHO - Fls. 93 - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 91/92, uma vez que a providência poderá ser
tomada pela parte interessada, sem necessidade de intervenção jurisdicional. Int. - ADV LOURDES DE ARAUJO VALLIM OAB/
SP 122840 - ADV JEFERSON ADRIANO MEIRA OAB/SP 161575
486.01.2006.001897-4/000000-000 - nº ordem 912/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ CARLOS GOMES
ARAUJO X ITAU SEGUROS S/A - Fls. 173 - Vistos. Para a realização de perícia médica oficie-se ao IMESC solicitando
agendamento de dia e hora. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos no prazo comum
de cinco dias. Os assistentes caso indicados, deverão apresentar seus pareceres nos termos do art. 433, § único do CPC. Int. ADV CRISTIANO ROBERTO SCALI OAB/SP 162912 - ADV ELCIO SENO OAB/SP 34157
486.01.2007.000147-7/000000-000 - nº ordem 82/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTÔNIO CARDOSO DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 111 - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.
103/110, nos efeitos devolutivo e suspensivo. À contrariedade, no prazo legal. Int. (Os autos encontram-se com vista ao Inss
para oferecimento de contra-razões). - ADV CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLÁCIDO OAB/SP 224718 - ADV JOSE CARLOS
LIMA SILVA OAB/SP 88884
486.01.2007.002071-8/000000-000 - nº ordem 744/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SÉRGIO MILANEZ X
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 134vº - Vistos. Nos termos da cota retro, intime-se o autor pessoalmente para que
se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Int. - ADV RICARDO AUGUSTO SALGADO OAB/SP 253737 - ADV
GUILHERME GOFFI DE OLIVEIRA OAB/SP 253643 - ADV THIAGO PUCCI BEGO OAB/SP 153530
486.01.2008.000019-5/000000-000 - nº ordem 8/2008 - Execução de Alimentos - G. A. D. S. C. X A. L. S. C. - Fls. 37 - Vistos.
Incumbe à autora empreender diligências no sentido de localizar o requerido, motivo pelo qual indefiro o pedido de fls. 35/36.
Manifeste-se a autora sobre o interesse na citação por edital. Int. - ADV CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLÁCIDO OAB/SP
224718
486.01.2008.000101-4/000000-000 - nº ordem 51/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAPHAEL VELLA CRUZ NETO
X GUSTAVO CATAPAN DOS SANTOS-ME E OUTROS - Fls. 217/225 - Sentença nº 6/2009 registrada em 12/01/2009 no livro nº
112 às Fls. 4/12: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por RAPHAEL VELLA CRUZ NETO contra
GUSTAVO CATAPAN DOS SANTOS - ME e BANCO ITAUCARD S/A, com fundamento no art. 269, I, do CPC, a fim de rescindir os
contratos de compra e venda e de arrendamento mercantil firmados entre as partes no concernente ao veículo Fiat Pálio, placas
CGX 5489, São Paulo - SP. Por conseqüência, torno definitiva a antecipação de tutela concedida às fls. 49. Oficie-se. Em virtude
da sucumbência recíproca, ficam proporcionalmente distribuídos e compensados entre as partes os honorários advocatícios e
despesas processuais, na forma do disposto no art. 21 do CPC. P.R.I.C. (Valor do Preparo = R$.806,91 e porte e remessa dos
autos = R$.41,92). - ADV JOSE CICERO CORREA JUNIOR OAB/SP 129237 - ADV CARLA ANDREA VALENTIN CORREA OAB/
SP 135689 - ADV RENATO APARECIDO TEIXEIRA OAB/SP 210678 - ADV FABIANO DA SILVA DELGANHO OAB/SP 230189 ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV RICARDO ABE NALOTO
OAB/SP 269956 - ADV PEDRO IVO MARQUES RANGEL ALVES OAB/SP 269661
486.01.2008.000397-2/000000-000 - nº ordem 166/2008 - Indenização (Ordinária) - JOSEFA LUZIA RIBEIRO DE SANTANA
E OUTROS X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL - Fls. 115 - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.
104/114, nos efeitos devolutivo e suspensivo. À contrariedade, no prazo legal. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado 3- competência das 25ª a 36ª Câmaras - com as nossas homenagens. As partes
querendo, poderão formar suplementares, fornecendo as peças necessárias. Int. (Os autos encontram-se com vista à Requerida
para oferecimento de contra-razões). - ADV AGEMIRO SALMERON OAB/SP 62489 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
OAB/SP 34248 - ADV MARCELO TANCREDI OAB/SP 167221
486.01.2008.000487-3/000000-000 - nº ordem 196/2008 - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO DE ALVARÁ - ANTÔNIO
RODRIGUES PLÁCIDO - Fls. 70 - Vistos. Aguarde-se por 30 dias, provocação da parte interessada. Decorrido o prazo tornem
conclusos. Int. - ADV RAFAEL FRANCHON ALPHONSE OAB/SP 70133
486.01.2008.000519-8/000000-000 - nº ordem 205/2008 - Possessórias em geral - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL X MILTON NUNES - Fls. 83 - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 72/81, apenas no efeito devolutivo. Às
contra-razões, no prazo legal. Int. (Os autos encontram-se com vista ao Requerido para oferecimento de contra-razões). - ADV
FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV AGEMIRO SALMERON OAB/
SP 62489
486.01.2008.000563-0/000000-000 - nº ordem 215/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIÃO BRAZ PACIFICO
X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 968 - Vistos. Para apreciação do requerimento de assistente judiciária, concedo ao autor, o
prazo de dez (10) dias, para juntada aos autos de suas três últimas declarações de renda. Int. - ADV PERICLES LANDGRAF
ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/SP 240943 - ADV HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS OAB/PR 31694 - ADV RAPHAEL
FARIAS MARTINS OAB/PR 43386 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473
486.01.2008.000627-0/000000-000 - nº ordem 244/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAYME RODRIGUES DOS
REIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 94/96 - Sentença nº 27/2009 registrada em 19/01/2009 no
livro nº 112 às Fls. 41/43: Ante o exposto, caracterizada a litispendência (CPC., art. 301, § 3º), julgo extinto o processo, sem
resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso V, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, observando para a cobrança as disposições do art. 12, da Lei
Federal 1060/50, por ser beneficiário da assistência judiciária. P.R.I. arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV EMERSON
MELHADO SANCHES OAB/SP 111414 - ADV JOSE CARLOS LIMA SILVA OAB/SP 88884
486.01.2008.000740-3/000000-000 - nº ordem 297/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X CLEUZA GUERRA LOPES - Fls. 30vº - Vistos. Comprove o autor a distribuição da C. precatória copiada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º