TJSP 10/02/2009 -fl. 3 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 412
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às fls. 27. Int. - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079 - ADV DANIELA GOMES OAB/SP 231742
486.01.2008.000924-6/000000-000 - nº ordem 402/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA DA SILVA RAMOS
FRANCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 130 - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento
antecipado da lide, especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV FABBIO
PULIDO GUADANHIN OAB/SP 179494 - ADV JOSE CARLOS LIMA SILVA OAB/SP 88884
486.01.2008.001153-3/000000-000 - nº ordem 540/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ORLANDO GOMES
FERREIRA FILHO X WAGNER ANTÔNIO FAVATO E OUTROS - Fls. 275/277 - Sentença nº 7/2009 registrada em 14/01/2009 no
livro nº 112 às Fls. 13/15: Diante do exposto, julgo procedente o pedido formulado por ORLANDO GOMES FERREIRA FILHO
em face de WAGNER ANTONIO FAVATO e ROSELI APARECIDA DA FONSECA FAVATO. Em conseqüência, condeno os réus,
solidariamente, ao pagamento da importância de R$.2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), acrescida de juros de 1% ao mês,
contados da citação e correção monetária, de acordo com a Tabela Prática de Cálculos Judiciais divulgada pelo Tribunal de
Justiça, contada do ajuizamento. Ainda, condeno, os réus ao pagamento das custas processuais e os honorários de advogado,
que fixo em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I.C. - ADV ORLANDO GOMES FERREIRA FILHO OAB/SP 121385
486.01.2008.001252-5/000000-000 - nº ordem 600/2008 - Arrolamento - JOSEFA MARIA DO CARMO SILVA X LUIZ PINTO
DA SILVA - Fls. 57 - Vistos. Diga a Inventariante. Int. - ADV AGEMIRO SALMERON OAB/SP 62489 - ADV THIAGO PUCCI BEGO
OAB/SP 153530
486.01.2008.001612-9/000000-000 - nº ordem 757/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MADALENA DA SILVA GIL
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 45 - Vistos. Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a
autora. Int. - ADV JOSE CICERO CORREA JUNIOR OAB/SP 129237 - ADV CARLA ANDREA VALENTIN CORREA OAB/SP
135689 - ADV JOSE CARLOS LIMA SILVA OAB/SP 88884
486.01.2008.001612-0/000001-000 - nº ordem 757/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Valor da
Causa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MADALENA DA SILVA GIL - Fls. 3 - Vistos. Certifique-se o
oferecimento da impugnação nos autos principais. No mais, no prazo de cinco (05) dias, manifeste-se a impugnada, a teor do
disposto no artigo 261 do Código de Processo Civil, sem suspensão do feito principal. Int. - ADV JOSE CARLOS LIMA SILVA
OAB/SP 88884 - ADV JOSE CICERO CORREA JUNIOR OAB/SP 129237 - ADV CARLA ANDREA VALENTIN CORREA OAB/SP
135689
486.01.2008.001646-0/000000-000 - nº ordem 770/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MARIA
APARECIDA FELIX DOS SANTOS X PAULO CONRADO RUAS - Fls. 22vº - Vistos. Manifeste-se a autora em termos de
prosseguimento. Int. - ADV RODRIGO MASI MARIANO OAB/SP 215661
486.01.2008.001694-3/000000-000 - nº ordem 792/2008 - Usucapião - ERMELINDA MARQUES LOBATO CERYACO - Fls.
23 - Vistos. Concedo a autora, o prazo de dez (10) dias, para atendimento da manifestação do Sr. Oficial do S.R.I. de fls. 21vº.
Int. - ADV DEVANER MASI OAB/SP 145008 - ADV RODRIGO MASI MARIANO OAB/SP 215661
486.01.2008.001856-3/000000-000 - nº ordem 845/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ PEREIRA MANÇO X
BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 71 - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes,
em cinco (05) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV AGEMIRO SALMERON OAB/SP 62489 - ADV
LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217
486.01.2009.000088-6/000000-000 - nº ordem 36/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - APARECIDA MATHIAS TREVELIN X ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 20 - Vistos. A autora da ação é pessoa
analfabeta, e o instrumento de procuração acostado aos autos, não foi lavrado por instrumento público, como determina a lei.
A irregularidade da representação processual implica na ausência de um dos pressupostos de constituição e desenvolvimento
válido e regular do processo. Nesse contexto, concedo à autora o prazo de dez dias para juntar aos autos instrumento público
de procuração. No mesmo prazo, comprove a recusa pelo SUS-local no fornecimento do medicamento mencionado na inicial.
Int. - ADV LUIZ CARLOS ALVES OAB/SP 143723
486.01.2009.000102-5/000000-000 - nº ordem 45/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. B. C. D. S. X D. C. D. S. E
OUTROS - Fls. 25 - Vistos. Concedo à autora o prazo de cinco (05) dias, para regularização de sua representação processual
(procuração). Int. - ADV DEVANER MASI OAB/SP 145008 - ADV RODRIGO MASI MARIANO OAB/SP 215661
486.01.1992.000017-8/000000-000 - nº ordem 273/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAMIRO VALEJO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 154 - Vistos. Fls. 152/153: Manifeste-se o Instituto-réu. Int. - ADV
AMAURI GOMES FARINASSO OAB/SP 87428 - ADV MARCELO ORPHEU CABRAL OAB/SP 165032 - ADV JOSE CARLOS
LIMA SILVA OAB/SP 88884
486.01.2000.000962-0/000000-000 - nº ordem 271/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONFEDERACAO NACIONAL
DA AGRICULTURA - CNA X EDUARDO CRISTIANO GIORGI - Fls. 300 - Vistos. Diga a autora sobre os comprovantes de
pagamento de fls. 292/300. Int. - ADV JORGE LUIS ARNOLD AUAD OAB/SP 100158 - ADV JOSE JOAO AUAD JUNIOR OAB/SP
78936 - ADV AGEMIRO SALMERON OAB/SP 62489
486.01.2002.001907-3/000000-000 - nº ordem 665/2002 - Execução de Alimentos - A. R. C. D. O. X A. F. D. O. - Fls. 213vº Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV CARLA ANDREA VALENTIN CORREA OAB/SP
135689 - ADV AGEMIRO SALMERON OAB/SP 62489 - ADV CARLA ANDREA VALENTIN CORREA OAB/SP 135689
486.01.2003.000629-5/000000-000 - nº ordem 717/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONFEDERACAO NACIONAL
DA AGRICULTURA - CNA X EDUARDO CRISTIANO GIORGI - Fls. 238 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo as partes.
Sem prejuízo, providencie a serventia abertura de 2º volume, nos termos das Normas de Serviço da e. Corregedoria Geral de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º