TJSP 02/03/2009 -fl. 316 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano II - Edição 424
316
Cartório do 1º Ofício Judicial, correm os termos de autos de execução criminal n.818.551, que a Justiça Pública move contra
ELIASER SEFERINO, R.G. n.32.724.367-3-SP, filho de Clemente Seferino e Mirabel de Oliveira Seferino, natural de Aparecida
D’Oeste-SP, nascido aos 08/12/1979, atualmente em lugar incerto e não sabido, como incurso nas penas do artigo 28 da Lei n.
11.343/06, que foi designado o dia 07 de ABRIL (04) de 2009, às 14:00 horas, para realização de audiência de advertência, no
Edifício do Fórum, sito na Rua Francisca Senhorinha Carneiro, s/n, nesta cidade e comarca de Pereira Barreto-sp. Constando
dos autos que o sentenciado está em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital com prazo de vinte (20) dias, fica intimado
da referida audiência. E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou
expedir o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial do Estado e afixado na forma da Lei. NADA MAIS. O referido
é verdade e dou fé. Pereira Barreto, 26 de FEVEREIRO de 2009.
PERUÍBE
1ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PRAZO DE 15(quinze) dias.
A Doutora SHEYLA ROMANO DOS SANTOS MOURA, Meritíssima Juíza de Direito da 1ª. Vara Judicial de Peruíbe,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu PAULO DANIEL DO AMARAL, R.G.C. nº 51.885.384-6, filho de
ANGELO DO AMARAL e TEREZINHA LEME DO AMARAL, brasileiro, nascido em 25/06/1981, Solteiro, 2º Grau, cor Branca, natural
de São José dos Campos-SP, com endereço residencial Rua Ouro Verde, 1058 - Caraguava - Peruíbe - SP , CEP: 11750000
Residencial Rua: Ribeirão Preto, 712 - Caraguava - Peruíbe - SP , CEP: 11750000, que atualmente encontra-se em local incerto
e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 441.01.2005.004678-8/000000-000,
movida pela Justiça Pública, por infração ao Artigo: 155, parágrafo 4, Inciso IV, bem como no art. 16 da Lei 6368/76 do Código
Penal, e por sentença deste Juízo, publicada em 06/01/2009, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do
Conselho Superior da Magistratura:.....Ante o exposto, e por mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
PAULO DANIEL DOS AMARAL, R.G. n/c , filho de Ângelo do Amaral e de Terezinha Leme do Amaral, nos termos do artigo 107,
Inc. IV c.c. artigo 109, Inc. VI, do Código Penal e art. 30, da Lei 11.343/06, reconhecendo, antecipadamente e excepcionalmente,
diante das peculiaridades do caso, prescrição retroativa para o crime de furto e em abstrato para o crime de lei de drogas.
P.R.I.e C., arquivem-se, no momento próprio.. . E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o
Prazo de 15(Quinze) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da
referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a
decisão. Peruíbe, 26 de fevereiro de 2009. Processo nº 441.01.2005.004678-8/000000-000 e controle nº 359/2005.
1ª. Vara Judicial/SP.
A Doutora SHEYLA ROMANO DOS SANTOS MOURA, Meritíssima Juíza de Direito da 1ª. Vara Judicial de Peruíbe,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu MARCIO
PAIVA, RG 23084513, filho(a) de JOSÉ PAIVA e LUIGIA ADA IONE PAIVA, brasileiro(a), nascido(a) em 23/04/1968, Solteiro,
sexo Masculino, cor Parda, natural de São Paulo-SP, com endereço(s) Residencial: RUA CAPITÃO FERRAIOLO, 187 - OU
VILA INVERNADA 9NEGATIVO-(FLS. 140) - JARDIM ANÁLIA FRANCO - São Paulo - SP Residencial: AV. REPÚBLICA DO
LIBANO, 508 - FLS.193 - IBIRAPUERA - São Paulo - SP , que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que
por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 441.01.2001.003517-0/000000-000, movida pela Justiça
Pública, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 16 da Lei 6368/76 do(a) Código Penal , e por sentença deste Juízo, publicada
em 16/01/2009, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com
fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 16, caput da Lei 6368/76 do(a) Lei : JULGO EXTINTA a punibilidade de MÁRCIO PAIVA, RG.
23.084.513-7, filho de José Paiva e Luigia Ada Ione Paiva, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. . . E como não
tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 15(QUINZE) Dias, que será publicado e afixado
na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima
fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Peruíbe, 26 de fevereiro de 2009. Processo
nº 441.01.2001.003517-0/000000-000 e controle nº 241/2001.
26/02/2009
PIEDADE
1ª Vara Criminal
1ª. Vara Judicial de Piedade - SP.
O(A) Doutor(a) CÁSSIO MAHUAD , MM(ª) Juiz de Direito Titular da 1ª. Vara Judicial - de Piedade,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réus: CLÁUDIO
FRANCISCO FERREIRA , RG 25.677.082, filho(a) de ADRIANO FRANCISCO FERREIRA e APARECIDA MARIA ALMEIDA,
brasileiro(a), nascido(a) em 28/09/1966, Casado, sexo Masculino, cor Branca, natural de Angatuba SP e EDMILSON, alcunha:
CHABERA, sem mais qualificação nos autos, por infração ao(s) artigo(s): 288, Parágrafo: único; 157, § 2º, incisos I (emprego de
arma), II (concursos de pessoas), e V (restrição da liberdade), por 3X, c.c. 70; e 158, § 1º; todos eles em consonância com os
art. 29, “Caput”, e 69, todos do Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo
e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 443.01.2008.003387-7/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º