TJSP 03/04/2009 -fl. 1813 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 448
1813
PROC. 1218/2007 - USUCAPIÃO - DENILSON REINALDO X ALZIRA CORREA DE MORAES - Fls.89: Vistos. 1) Certifique
a serventia se houve o encerramento do circulo citatório, com informação sobre a existência de respostas e/ou resisitência à
pretensão de usucapião. 2) As declarações apresentadas por escrito são insuficientes à comprovação dos aspectos fáticos,
porque não há reconhecimento de firma, nem informações suficientes à análise do pedido, pelo que desingo audiência para
oitiva das respectivas testemunhas para o dia 14 de Julho de 2009, às 13:50 horas. Cumpra-se e intimem-se. - DRS. VALÉRIA
TEREZA CANEVARI FURTADO DA SILVA (OAB 225.365) E ROGÉRIO FURTADO DA SILVA (OAB 226.618)
PROC. 1268/2007 - APOSENTADORIA POR IDADE - EUNICE PEREIRA LOPES X INSS - Fls.47: Ciência as partes do
retorno dos presentes autos e do v. acórdão. No mais, ante a decisão de fl.44, expeça-se ofício para a implantação do benefício
e apresentação dos cálculos devidos, conforme ofício PROCSACT/INSS/Nº 21.221.0/79/2007 encaminhado a este Juízo pelo
requerido. Prazo: 45 dias. Para efeito de precisão dos cálculos futuros, junte o procurador da parte vencedora cópia do contrato
de honorários. Apresentado o cálculo pelo INSS, diga a exequente no prazo de 05 dias. Havendo concordância, expeça-se ofício
requisitório. Int. - DRS. IVANI AMBRÓSIO (OAB 98.215), ANTONIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (OAB 54.806)
PROC. 0338/2008 - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - MARIA LUCIA ALCANTARA DA SILVA X ESPÓLIO DE TERUYOSHI
ITO REP.P/YASUKO ITO - Fls. 72: Esclareça o subscritor da petição de fls. 65, a eventual existência e grau de parentesco com
as testemunhasindicada a fls. 66, lembrando-se que são apenas duas as declarações oferecidas. Após, tornem conclusos. Int. DR. FLORIANO TOSHIAKI WAKO (OAB 93.662)
PROC. 0438/2008 - APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - LEVINO BARBOSA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - Fls. 70: Fls. 67: Defiro. Aguarde-se por 60 dias. Decorrido o prazo, manifese-se o autor, em termos
de prosseguimento. Após, conclusos. Int. - DRS. ROGÉRIO TAKEO HASHIMOTO (OAB 195.605), ANTÔNIO CASSIANO DO
CARMO RODRIGUES (OAB 54.806)
PROC. 0507/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRAIAMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO
LTDA X JOSÉ VENÂNCIO BRITO - Fls. 60: Vistos, Manifeste-se o Administrador Judicial em relação as fls.35/36 e 56. Int. - DRS.
IVAN PEDRO VILLARON DE SOUZA (OAB 146.175), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201.008) E JAIR ALBERTO CARMONA
(OAB 27.414)
PROC. 0758/2008 - MODIFICAÇÃO DE GUARDA - ABILIO DE PAULA X EDVALDO DAS COSTA - Fls. 36: Compulsando
os autos, verifico que, na verdade, não houve formalmente citação do requerido, como certificado a fls. 26 - verso. Contudo,
está registrado, as fls. 31, que elecompareceu espontaneamente no feito, por intermédio a mesma procuradora da autora, para
dar-se por citado e manifestar concordância quanto à pretensão principal envolvida nos autos. Ocorre que a manifestação do
requerido não foi por ele assinada, nem consta informação de outorga de procuração à patrona da autora, pelo que determino
que seja regularizada a capacidade postulatória e, bem assim, a manifestação de fls. 31, com, no mínimo a assinatura do
requerido, sob pena de nulidade do feito. Intime-se. - DR. NIDIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 187.988)
PROC. 0827/2008 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - EZUPERIO DE ASSIS FERREIRA X INSS - Fls. 193 item 09: Sem prejuizo, remetam-se os presentes autos ao contador judicial para a feitura do calculo do tempo de serviço. Após,
digam as partes no prazo de 10 dias. Int. (cálculo as fls. 196). - DRS. CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA (OAB 122.588),
ANTÔNIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (OAB 54.806)
PROC. 0828/2008 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - DOMINGOS MASSONI X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 192 - item 9: Sem prejuizo, remetam-se os presentes autos ao contador judicial para a feitura
do calculo do tempo de serviço. Após, digam as partes no prazo de 10 dias. Int. (cálculo as fls. 195). - DRS. CLOVES MARCIO
VILCHES DE ALMEIDA (OAB 122.588), ANTÔNIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (OAB 54.806)
PROC. 0857/2008 - CANC. E RETIF. DE REG. PUBLICO EM GERAL - DAVID RIBEIRO X ADILSON PEREIRA RIBEIRO - Fls.
25: Sentença: Trata-se de pedido de retificação de registro público em geral, para se proceda à correção do primeiro nome da
mãe dos interessados, nas respectivas certidões de nascimento,uma vez que ela se cham Ilda e não Hilda, com “h”, atribuindo
o fato a erro no registro, que é de natureza meramente material. O Ministério Público emitiu parecer favorável à retificação.
Decido. De fato, trata-se de mero erro de grafia do nome da mãe dos interessados em seus registros e nascimento, pelo que
determino a retificação , para que conste o nome de Ilda Veríssimo Ribeiro grafado com “I” no início, excluindo-se a letra “H”,
havendo, ainda a alteração do respectivo sobrenome Veríssima para a grafia de Veríssimo. Deferido opedido e determino a
expedição, para sua eficácia, dos respectivos ofícios à serventia extrajudicial. No mais, desentranhem-se os documentos de fls.
21/23 porque não dizem com o feito, expedindo-se certidão, tudo acompanhado de identificação do processo correto de destino.
PRIC. - DR. MARCO AURÉLIO POZZA MARCHI (OAB 227.009)
PROC. 0868/2008 - DECLARATORIA - LUZIA PONTES SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
- Fls. 44 - item 10: Sem prejuizo, remetam-se os presentes autos ao contador judicial para a feitura do cálculo do atempo de
serviço exercido na zona rural e urbana. Após, digam as partes no prazo de 10 dias. Int. (calculo as fls. 47). - DRS. ANDRÉ LUIZ
GONSALEZ CORTEZI (OAB 249.204), ANTÔNIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (OAB 54.806)
PROC. 1077/2008 - SEPARAÇÃO - L.M.R.F. X M.B.F. - Fls. 75: Sem prejuizo do julgamento antecipado dalide, manifestemse as partesse há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 331 do CPC. Prazo
05 dias. Outrossim, em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob
pena de preclusão da prova em caso de protesto genérico. Int. - DRS. EDUARDO SOARES (OAB 225.661), MÁRIO MUNIZ
BARRETO (OAB 46.119)
PROC. 1108/2008 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE - A.C.C. X J.P.N.C.O. - Fls. 25: Assiste razão ao
Douto representante do Ministério Público. Assim, aguarde-se a designação de data para exames periciais como já solicitado
(fls. 19). Int. - DR. THAISA HELENA GARCIA SILVA (OAB 265.056)
PROC. 1207/2008 - DECLARATORIA - EMERSON AIELO RIBEIRO X VIVO TELESP CELULAR S/A - Fls. 42: Sem prejuizo do
julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação,
nos termos do art. 331 do CPC. Prazo 05 dias. Outrossim, em igual prazo, especifiquem as partes as provasque pretendem
produzir, justificando a pertinência, sob pena da preclusão da prova em caso de protesto genérico. Int. - DRS. MICHELE AIELO
PINHEIRO (OAB 249.465), ANDRÉIA BIONDI DE JESUS (OAB 189.183)
PROC. 1217/2008 - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - MUNICIPIO DE SUZANAPOLIS X FRANCISCO MOREIRA DA SILVA
E OTS - Fls. 102: Providenciar o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça, bem como retirar as cartas para postagem
e as precatórias para distribuição. - DR. GIAN CARLOS VILAS BOAS DA SILVEIRA (OAB 201.939)
PROC. 0007/2009 - COBRANÇA DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - NOEL APARECIDO DA SILVA X BANCO NOSSA
CAIXA S.A. - Fls. 70: Fls. 68: Recebo o aditamento à inicial. Anote-se. No mais, defiro a suspensão da tramitação processual
por 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se o autor, pessoalmente, em termos de prosseguimento do feito. Int.. - DRS. MARIA DE
LOURDES DIAS (OAB 103.619) E OSWALDO ESPERANÇA (OAB 104.396), FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 215.328)
E LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67.217)
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