TJSP 03/04/2009 -fl. 1812 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 448
1812
JUIZ TITULAR: DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY
PROC. 0827/1998 - AÇÃO MONITÓRIA - SPAIPA S/A - INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS X JOAO JOSE MARTINS
- Fls. 213: Conforme comprova o documento que segue em anexo foi efetuado o bloqueio e transferência de numerário da
conta do executado para coanta judicial, devendo, pois, os autos aguardarem por 30 dias a comunicação da Nossa Caixa
Nosso Banco local acerca do depósito judicial da penhora; Com a comunicação, manifeste-se o exequente. Int. (juntada guia
de depósito a fls. 218). - DRS. ARI BROEMER ANTUNES DA COSTA (OAB 143.760) E LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67.217),
OSWALDO ESPERANÇA (OAB 104.396)
PROC. 0848/2001 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO
S/A X APARECIDA DONIZETE GAMBAROTO GONÇALVES, ANTONIO PAULINO GONÇALVES E AGENOR CHELA - Sentença
fls. 155: Homologo, por sentença, o acordo celebrado a fls. 152/153, firmado pela livre vontade das partes, par que produza
seus regulares efeitos jurídicos, motivo pelo qual julgo extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no art. 794, II
do CPC. Quanto ao mais, expeça-se, com urgência, oficio ao SERASA, para excluir de seus cadastros a respectiva restrição
lançada. As custas eventualmente contadas e os honorários serão arcados na forma estabelecida pelo acordo. Levante-se
apenhora já lavrada, considenrando que as partes desistiram do prazo recursal. PRIC. Expeça-se o ofiícionecessário, como
acima determinado. - DRS. MIRELE PAIVA (OAB 152.915), MÁRCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ (OAB 201.443) E
LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67.217), HERMES FERRACINI (OAB 108.777) E CRISTOVAN ALBERT GARCIA JUNIOR (OAB
165.214)
PROC. 0047/2003 - REPARAÇÃO DE DANOS - FERNANDO HENRIQUE CANDIDO DA COSTA E LUZIA DE SOUZA DA
COSTA X CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO - Fls. 318: Nada a prover,pois a precatória pra inquirição da
testemunha já foi expedida (fls. 300). Assim, aguarde-se a devolução da precatória. Com o retorno, conclusos para novas
deliberações. Int. - DRS. ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215.587) E THYRSO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 70.057),
PRISCILLA CASTELLI (OAB 173.485), JOSÉ ROBERTO BERTOLI (OAB 26.688) E PAULO DE TARSO M. MAGALHÃES GOMES
(OAB 53.393)
PROC. 0407/2003 - DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL C.C. PETIÇÃO DE HERANÇA C.C.
TUTELA ANTECIPADA - DIRCE FERREIRA X ESPÓLIO DE DEOSDETE JOSÉ DIAS - Fls. 147: Vistos. Ante as petições retro,
intime-se o requerente para que se manifeste nos autos requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - DRS.
MARLY NOVAES ALVES (OAB 100.794), EDUARDO SOARES (OAB 225.661), MICHELE AIELO PINHEIRO [CURADORA
ESPECIAL] (OAB 249.465)
PROC. 0467/2003 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C.C. ALIMENTOS - D.R.S. E L.S.(.R.P.M.). X A.Q.N.P. - EXCEÇÃO
DE INCOMPETÊNCIA - Fls. 17: Vistos. Chamo o feito à ordem. 1) Autue-se a exceção de incompetência em apenso aos
autos principais, de modo que estes sejam visualizados em primeiro lugar. 2) Comprove a autora d aexceção, em 10 dias, a
alteração de endereço; 3) faça integrar à ação o excepto Amauri Queiroz Nunes de Paula. Após, tornem conclusos para nova
deliberações. Int. e cumpra-se. - DRS. LUIZ ANTONIO TAGUCHI (OAB 19.945) E NATALINO SOLER MIOTO JUNIOR (OAB
252.490), AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES (OAB 83.161)
PROC. 1217/2004 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ANDRE LUIS SILVA OLIVEIRA X IOICHI ONO E SÍLVIA MARA
SOARES ONO - Fls 454v.: Deverá o autor se manifestar tendo em vista que o requerido Ioichi Ono não foi intimado para a
audiência por estar residindo no Japão. - DRS. JOSÉ JESUS PIZZUTTO (OAB 43.922), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212.827)
PROC. 0387/2006 - COBRANÇA - SILVIO SÉRGIO VAZ X MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO - Fls. 173: Fls. 171: Diga a
requerente. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Int. - DRS. MARLY NOVAES ALVES (OAB 100.794), ALBERTO
JUN DE ARAUJO (OAB 215.587)
PROC. 0607/2007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO NOSSA CAIXA S/A X NATÁLIA YOKO TANAKA E
LARTE VENANCIO ALVES - Fls. 109: Fls. 107/108: Defiro o sobrestametno da tramitação processual pelo prazo de 20 dias.
Decorrido tal prazo, diga o exequente em termos de prosseguimento. Int. - DRS. FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA (OAB
215.328) E LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67.217)
PROC. 0807/2007 - COBRANÇA - HSBC BANK BRASIL S/A X GUIDO CEZAR E CIA. LTDA, - Fls. 187: Conheço o recurso
de embargosde declaração interposto (fls. 179/181), paa determinar, acolhendo-lhe a fundamentação, que o presente feito
permaneça suspenso até a decisão do recurso interposto nos autos de n. 916/05,originário da 1º Vara Judicial local, ora em
fase de julgamento, porque reconhecida a relação de prejudicialidade externa entre os feitos em relevo e, bem, assim, a
impossibilidade de reunião ds respectivas ações em um mesmo processo, a caracterizar a fórmula de incidência certeira da
suspensão processual, nos termos do art. 265, IV, “a”,do CPC. Não obstante a suspensão, que seja mantido o acompanhamento,
via certidão, do desfecho do julgamento da apelação interpostas nos autos de n. 916/05, que traz a questão prejudicial. Assim,
dou provimento ao recurso, para acolher a suspensão processual, nos termos acima referidos. Intimem-se. - DRS. ALCEU
MOREIRA DA SILVA (OAB 92.045), JONAIR NOGUEIRA MARTINS (OAB 55.243)
PROC. 0867/2007 - MODIFICAÇÃO DE GUARDA C.C. MEDIDA CAUTELAR - R.S. X C.J.R. E E.C.R. - Fls. 145: Ante a
cota retro, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 28 de Julho de 2009, às 13:30 horas. Intimem-se as partes
para comparecimento, inclusive a menor B. Int. - DRS. MARGARETH MIESSI CAIRES GOMES (OAB 127.083) E LIA MAURA
FUZETO (OAB 65.012), CRISTOVAN ALBERT GARCIA JUNIOR (OAB 165.214)
PROC. 0885/2007 - GUARDA DE MENOR - C.J.R. E E.C.R. X R.S. - Fls. 87: Ante a cota retro, designo audiência de tentativa
de conciliação para o dia 28 de Julho de 2009, às 13:30 horas. Intimem-se as partes para comparecimento, inclusive a menor B.
Int. - DRS. CRISTOVAN ALBERT GARCIA JUNIOR (OAB 165.214), LIA MAURA FUZETO (OAB 65.012)
PROC. 0966/2007 - EMBARGOS A EXECUÇÃO - ANTONIO VIANNA NETO E MARIA DE CARVALHO VIANNA X BANCO
NOSSA CAIXA S/A - Fls. 217: Os embargantes foram devidamente intimados da decisão de fls. 214 e não ofereceram qualquer
amnifestação, o que deixa evidente o desinteresse na produção de prova pericial. Assim, decreto a perda da prova pericial,
ressaltando que não houve o interesse na produção de nenhuma outra. Ademais, vislumbrando a possibilidade de acordo
entre as partes, designo audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 125, inciso IV, do CPC, para o dia 14
de Julho de 2009, às 13:30 horas, intimando-se as partes e seus advogados. Int. - DRS. MARCELO GOMES FAIM (OAB
151.615), FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 215.328), ABDO JORGE SALEM (OAB 216.957) E LUIZ FERNANDO MAIA
(OAB 67.217)
PROC. 0968/2007 - ARROLAMENTO - TEREZINHA DE PRAZOIVEIRA CIRIACO X DERMESINA BRAGA DE OLIVEIRA Fls. 130: Antes de regularizar a represntação processual, como requerido a fls. 127, confiram-se as procurações que instruiram
a inicial, para que se saiba se todos os herdeiros estão devidamente representados. No mais, esclareça opeticionante a que
herdeiros, precisamente, pretende representar, providenciando a juntada das respectivas guias de recolhimento. Após, tornem
conclusos. Int. - DRS. ELLEN REGINA NITOPI SIQUEIRA (OAB 196.705) E NATÁLIA RUSSE GONZALE (OAB 214.862)
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