TJSP 07/04/2009 -fl. 1907 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 450
1907
que de direito. Int. - ADV ABDILATIF MAHAMED TUFAILE OAB/SP 34359
189.01.2006.001594-7/000000-000 - nº ordem 174/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - ANA CLAUDIA CESTARI X
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS - Fls. 71 - Vistos. 1. Fls. 264/268: Processe-se a execução de sentença (CPC,
730). Cite-se a executada para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Não havendo oposição, autorizo
a expedição de ofício requisitorial com fulcro nos artigos 100, § 1º da Constituição Federal e, dos § 3º e 4º, do art. 57, da
Constituição do Estado e EC. 20/2000, EC. 37/2002 e Resolução 199/2005, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do estado
de São Paulo. Int. - ADV WELSON OLEGARIO OAB/SP 97362 - ADV JOSE CASSADANTE JUNIOR OAB/SP 102475 - ADV
JURANDY PESSUTO OAB/SP 51515 - ADV RICARDO FUMIO UEHARA OAB/SP 163749 - ADV AILTON NOSSA MENDONÇA
OAB/SP 159835
189.01.2007.008261-0/000000-000 - nº ordem 833/2007 - Procedimento Sumário - CIRENE LUIZ DOS SANTOS
CONSTANTINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 105 - Vistos. 1. Cumpra-se V. Acórdão. 2. Requeira o
vencedor o que de direito. Int. - ADV ABDILATIF MAHAMED TUFAILE OAB/SP 34359
189.01.2007.010359-6/000000-000 - nº ordem 1042/2007 - Procedimento Sumário - TEREZA ROBERTO PEREIRA DA SILVA
MOREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 87 - Vistos. 1. Cumpra-se V. Acórdão. 2. Requeira
o vencedor o que de direito. Int. - ADV BENEDITO CARLOS DE FREITAS OAB/SP 67271 - ADV RUBENS DE CASTILHO OAB/
SP 57292
189.01.2008.001117-4/000000-000 - nº ordem 151/2008 - Procedimento Sumário - MARAILZA APARECIDA BONI MORO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 121 - Vistos. 1. Fls. 118; 120: Anotado. 2. Designo audiência de tentativa de
conciliação, instrução, debates e julgamento, para o dia 02 DE JULHO DE 2009, às 15h30, neste Juízo. 3. Intime-se a autora,
inclusive para depoimento pessoal e o requerido. Rol de testemunhas na forma do art. 407 do CPC. 4. Sem prejuízo, requisitese o pagamento do médico perito, consoante a Resolução nº 541/2007 do CJF, nos termos da determinação de fls. 96/97. Int.
- ADV PEDRO ORTIZ JUNIOR OAB/SP 66301
189.01.2008.003864-7/000000-000 - nº ordem 543/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ - AUXÍLIO-DOENÇA - SANDRA MARA ABREU X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 84
- Vistos. 1. Fls. 81/83: Anotado. 2. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento, para o dia 02
DE JULHO DE 2009,às 15h15, neste Juízo. 3. Intime-se a autora, inclusive para depoimento pessoal e o requerido, bem como
as testemunhas arroladas pela autora (fls. 09), para a audiência designada. 4. Int. - ADV AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO
OAB/SP 70339 - ADV HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES OAB/SP 226575
189.01.2008.005021-9/000000-000 - nº ordem 725/2008 - Procedimento Sumário - MARIA APARECIDA SABADINI DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 170 - Vistos. 1. Fls. 169: Ante a informação prestada pelo oficial
de justiça, nomeio em substituição o doutor JOSÉ ANÉZIO FALEIROS, sob compromisso de seu grau, como perito judicial nos
autos, nos termos da designação de fls. 164. Intime-o para as providências costumeiras. Intimem-se. - ADV ARMANDO DA
SILVA OAB/SP 122965 - ADV JAIR PEDROSO OAB/SP 73407
189.01.2008.005700-0/000000-000 - nº ordem 861/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CIA HABITACIONAL
REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO COHAB RP X ADEMILSON EDMAR DE PAULA FERNANDES - Fls. 56 - Vistos. 1. Observo
que até o presente momento não foi formada a relação jurídica processual. Desta feita, cite-se o requerido dos termos da
inicial para querendo, contestá-la no prazo legal (Art. 285 e 319 do Código de Processo Civil). 2. Intimem-se - ADV MARCIA
APARECIDA ROQUETTI OAB/SP 63999
189.01.2008.005805-9/000000-000 - nº ordem 868/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILBERTO DE PAULA CRUZ
X BANCO SANTANDER BANESPA SA - Fls. 849/856 - Sentença nº 325/2009 registrada em 01/04/2009 no livro nº 17 às
Fls. 121/128: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos feitos nesta ação revisional, o que faço para
determinar a revisão das cláusulas contratuais do contrato de abertura de crédito rotativo em conta corrente nos seguintes
termos: a) no período de normalidade incidirá apenas os juros remuneratórios no percentual fixado no contrato; b) no período
de inadimplência incidirá apenas a comissão de permanência à taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil,
limitada à taxa do contrato, a qual não poderá ser acumulada com juros remuneratórios, juros moratórios, correção monetária
e/ou multa contratual. Considerando que a sucumbência é recíproca cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus
patronos, repartindo em partes iguais as custas e despesas processuais. P. R. I. O valor do preparo, em caso de recurso, será
de R$ 79,25, e mais taxa de porte de remessa e retorno no valor de R$ 20,96 por volume de autos (05 volumes) - ADV ARTHUR
JOSE AMARAL DE SOUZA OAB/SP 127456 - ADV RODRIGO CARLOS AURELIANO OAB/SP 189676 - ADV FLÁVIO AUGUSTO
ROSA ZUCCA OAB/SP 183678 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV SINARA PIM DE MENEZES OAB/SP
140020
189.01.2008.006035-9/000000-000 - nº ordem 906/2008 - Procedimento Sumário - LUZIA NAKA ALVES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 197 - Vistos. 1. Processe(m)-se o(s) recurso(s) de apelação do INSS, isento de
preparo e tempestivamente apresentado, nos efeitos suspensivo e devolutivo. 2. Ao apelado(a) para resposta. 3. Posto isso,
admito o apelo e determino a subida dos autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo, Capital. Intimem-se.
- ADV JOÃO THOMAZ DOS ANJOS OAB/SP 165245
189.01.2008.006795-4/000001-000 - nº ordem 1047/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE
DANOS MATERIAIS - Exceção de Incompetência - PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE MESÓPOLIS X CLAUDEONICIO
FLORINDO DA SILVA - Fls. 7 - Vistos. 1. Processe-se a exceção (CPC, 308). 2. Intime-se o excepto, na pessoa do seu procurador
jurídico, via IMESP, para impugná-la, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV DARIO GUIMARÃES CHAMMAS
OAB/SP 167070 - ADV ROSANGELA DA SILVA ANTUNES OAB/SP 259486
189.01.2008.006998-0/000000-000 - nº ordem 1087/2008 - Extinção de Condomínio - ONELSO CECATO X JORGE DA SILVA
REMEDIS E OUTROS - Fls. 57 - As preliminares de exceção de incompetência e complexidade não merecem ser acolhidas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º