TJSP 24/04/2009 -fl. 1516 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 459
1516
363.01.2004.000504-6/000000-000 - nº ordem 1357/2004 - Execução de Título Extrajudicial - MELLO & MELLO PNEUS E
ACESSORIOS LTDA X LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS - Manifeste-se o autor em prosseguimento, no prazo de 48 horas,
sob pena de extinção. - ADV RUBEM JOSE BATTAGLINI OAB/SP 16698
363.01.2004.000675-9/000000-000 - nº ordem 1389/2004 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
RONE CARDOSO DE OLIVEIRA - Ciência ao exequente sobre as informações relativas a endereços do executado, obtidas
através do sistema Bacen Jud (RONE CARDOSO DE OLIVEIRA- Rua 4, nº 227-Jd. Leonor- Artur Nogueira- SP -CEP 13160-000
ou Rua Luiz Ziliotto, nº 68 - Bairro Humberto Passarela-, Itapira- SP - CEP 13970-000). - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP
67217
363.01.2004.000694-3/000000-000 - nº ordem 1391/2004 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
RICARDO ANTONIO GINO - Intimação para retirar ofício em cartório encaminhando ao órgão competente, comprovandopor
protocolo nos autos, em 10 dias. - ADV WILSON FERNANDES MENDES OAB/SP 124143
363.01.2004.001171-2/000001-000 - nº ordem 1434/2004 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução GISLAINE FAITARONI DE OLIVEIRA ME E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Processo nº 363.01.2004.001171-2/01-0
(1434/2004-1) Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelos embargantes somente no efeito devolutivo, nos termos do
artigo 520, inciso V, do Código de Processo Civil. À parte contrária para contra-razões. Atente-se o exeqüente para o disposto
no artigo 521 do mesmo código. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de
Direito Privado, para distribuição à Câmara competente (11ª a 24ª Câmaras), com as nossas homenagens. Intimem-se. Mogi
Mirim, data supra. - ADV HELIO SCHIAVOLIM FILHO OAB/SP 99777 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV
MARISA LEITE BRUNIALTI OAB/SP 40649 - ADV JURACI FRANCO JUNIOR OAB/SP 141835 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA
OAB/SP 67217
363.01.2005.000204-0/000000-000 - nº ordem 173/2005 - (apensado ao processo 363.01.2005.013393-8/000000-000 - nº
ordem 1333/2006) - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M. C. V. X M. H. V. (. R. - Retirar certidão de
honorários. - ADV VALTER SEVERINO OAB/SP 143557 - ADV DULCELIA DE FREITAS OAB/SP 104831
363.01.2005.009092-8/000000-000 - nº ordem 1338/2005 - Execução de Alimentos - F. C. S. X O. C. S. - Ante a inércia
do exeqüente , requeria o réu o que de direito. Após, ao M.P. Int. Mojimirim, d.s. - ADV ÂNGELA CRISTINA CACERES
ALBUQUERQUE OAB/SP 177698 - ADV CAMILA MARIA GUIMARO OAB/SP 221310 - ADV MARIA IZABEL NASCIMENTO
MARCOS OAB/SP 206305
363.01.2006.010604-3/000000-000 - nº ordem 1317/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - TATIANE MACHADO DA
SILVA X LUCIMAR JOSÉ FERREIRA DE FREITAS E OUTROS - Tendo em vista o trânsito em julgado de fls.88, manifeste-se
o autor (credor) em termos de prosseguimento, na forma do que dispõem os artigos 475-B caput, e 475-I, ambos do Código
de Processo Civil com a redação dada pela Lei nº 11.232/05. No silêncio e, decorrido o lapso mencionado no artigo 475-J,
parágrafo 5º, do sobredito diploma legal, arquive-se o feito. - ADV ALEXANDRE BULGARI PIAZZA OAB/SP 208595 - ADV JOSE
HENRIQUE PALMIERI GABI OAB/SP 93201 - ADV SANDRA DOMINIQUINI MEDEIROS GASPARETTO OAB/SP 199483 - ADV
FLÁVIO ROGÉRIO MARQUES DA SILVA OAB/SP 219168
363.01.2006.011363-4/000000-000 - nº ordem 1364/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - INSTITUTO ADVENTISTA
DE ENSINO X RAPHAEL BARRETO VAZ - Fls. 42 - VISTOS. Antes de apreciar o pedido de fl. 41, comprove o autor a regular
distribuição da carta precatória retirada à fl. 39 (em 30/07/2008) ou providencie sua devolução. Outrossim, esclareça o exeqüente
em 03 (três) dias, se está desistindo de seu crédito uma vez que a não localização do executado não obsta o prosseguimento da
execução e tentativa de constrição de bens. Intime-se. Mogi Mirim, data supra. - ADV WILSON ROBERTO CREMONESE OAB/
SP 77671 - ADV JOCYMAR BAYARDO VALENTE OAB/SP 79503 - ADV REGINA CAMARGO KOMETANI OAB/SP 144355
363.01.2006.011577-8/000000-000 - nº ordem 1400/2006 - Ação Monitória - VIAÇÃO SANTA CRUZ S/A X LUIZ ANTONIO DA
SILVA (PESSOA JURÍDICA) - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, sobre a devolução da carta de fls. 35 onde consta que o
executado mudou-se. - ADV AUGUSTO JORGE SACHETO OAB/SP 133086 - ADV CLÁUDIA RUBIN NISTA OAB/SP 236326
363.01.2006.011586-9/000000-000 - nº ordem 1403/2006 - Execução de Alimentos - C. E. S. F. X M. F. - Manifeste-se o
requerente, no prazo de 48 horas, sobre o andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV ELISETE APARECIDA ROSOLEN
OAB/SP 88781 - ADV ROBERTO ROCHA BARROS OAB/SP 54301
363.01.2006.011965-7/000000-000 - nº ordem 1438/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - EVA DUARTE DA CONCEIÇÃO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 67 - Vistos em saneador. Estão presentes as condições da ação e
os pressupostos processuais. Também perfilho o entendimento sobre a existência de alguma resistência do INSS, como forma
de caracterizar o conflito de interesse capaz de justificar a intervenção do Poder Judiciário. O provimento do agravo tirado
contra a decisão proferida a fls. 15, contudo, tornou superada a questão. O oferecimento de resposta (contestação), entretanto,
demonstra oposição à pretensão da autora. Daí a presença do interesse processual questionado pela autarquia. À mingua
de outras pre1iminares a transpor ou nulidades a sanar, declaro saneado o feito. Com relação às provas tempestivamente
requeridas pelas partes, defiro aquelas de natureza pericial. Tendo em vista o provimento nº 1626/2009 do Conselho Superior da
Magistratura, aguarde-se por 30 (trinta) dias o credenciamento de perito para posterior realização da perícia. A necessidade de
audiência de instrução e julgamento será aferida oportunamente, registrada aqui a mais absoluta desnecessidade de audiência
específica para tentativa de conciliação (artigo 331, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº
10.444/02). Intimem-se. Mogi Mirim, 20 de março de 2009. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV KARINA
BACCIOTTI CARVALHO OAB/SP 186442
363.01.2007.010042-3/000000-000 - nº ordem 1348/2007 - Conversão de Separação em Divórcio - S. H. D. C. X A. B. D. S.
P. - Ciência à Autora sobre o desarquivamento do feito. Observo que o mandado de averbação foi expedido corretamente, sem
constar o benefício da gratuidade. Assim, indefiro o pedido de fls.35. Oportunamente, retornem ao arquivo. Int. Mojimirim, d.s. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º