TJSP 30/04/2009 -fl. 2668 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 463
2668
INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE
(OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
545.560 ADEVAIR ROBERTO PEREIRA RAMOS (Execução de Sentença). Apenso de Comutação de Penas, fls. 38.
Ciência à defesa da r. decisão datada de 22/04/2009 que INDEFERIU o pedido de comutação de penas, ante a ausência de
amparo legal. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP
184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO
APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI
(OAB/SP 159.689);
667.628 JEAN DOUGLAS DE CASTRO MARCONI (Execução de Sentença) Apenso de L.C, fls. 14. Ciência à defesa da
r. decisão datada de 14/04/2009, que INDEFERIU o pedido de livramento condicional. ADVS. DRS. ALEXANDRE TASSONI
ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP
162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689); JULIANO VIGILATO
GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701).
626.450 FÁBIO DE ALMEIDA DUARTE (Execução de Sentença) Apenso de Comutação de Penas, fls. 14. Ciência à
defesa da r. decisão datada de 22/04/2009, que INDEFERIU o pedido de Comutação de Penas, com base no art. 4º do decreto
6294/07. ADVS. DRS. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618);
RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE
ANGELUCI (OAB/SP 159.689); JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/
SP 184.701).
620.706 LUIZ FELIPE DA SILVA DELGADO (Execução de Sentença) Apenso de Indulto, fls. 18. Ciência à defesa da r.
decisão datada de 22/04/2009, que INDEFERIU o pedido de Indulto, com base no art. 4º do decreto 6.706/08. ADVS. DRS.
ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO
DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701).
620.706 LUIZ FELIPE DA SILVA DELGADO (Execução de Sentença) Apenso de S.A/L.C, fls. 27. Ciência à defesa da r.
decisão datada de 22/04/2009, que INDEFERIU os pedidos de livramento condicional e progressão de regime, ante a ausência de
requisito objetivo e subjetivo. ADVS. DRS. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ
(OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI
CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689); JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA
TERRA (OAB/SP 184.701).
612.339 LUIZ HENRIQUE MASCHIETTO RUZA (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa da
sentença de fl. 99 que promoveu o sentenciado ao regime semiaberto. ADV. DR. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558);
GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
612.339 LUIZ HENRIQUE MASCHIETTO RUZA (Execução de Sentença). Apenso de Unificação de Penas. Ciência à defesa
da decisão de fl. 13 nos seguintes termos: a guia de recolhimento referente ao feito nº 84104/2003 (NE 3) é provisória, de forma
que se deve aguardar a decisão em Superior Instância para posterior análise do pedido de unificação de penas. ADV. DR.
JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
498.883 MILTON NASCIMENTO BORGES DE MORAES (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa
da sentença de fl. 12 que promoveu o sentenciado ao regime semiaberto. ADV. DR. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP
174.558); GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
446.910 BLAHIR ANTONIO DESIDERIO E SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto, fls. 67. Ciência à defesa
do r. despacho datado de 22.04.2009: que determinou a intimação do sentenciado para que, ante a inércia do(s) defensor(es)
constituído(s), informe se possui novo defensor para apresentar as contrarrazões de agravo, caso contrário será patrocinado
pela Funap. ADVA. DRA. PATRÍCIA GALINDO DE GODOY - OAB/SP 203.432.
811.737 CHARLESTON LIMA DE JESUS (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa da sentença de
fl. 23 que promoveu o sentenciado ao regime semiaberto e indeferiu o livramento condicional. ADV. DR. ANA F. HAZENFRATZ
GONÇALVES (OAB/SP 141.501).
448.991 PAULO FERREIRA PORTO (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa da sentença de
fl. 33 que promoveu o sentenciado ao regime semiaberto e indeferiu o livramento condicional. ADV. DR. GUSTAVO PERES
DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ
(OAB/SP 136.618).
579.603 DANIEL SAMPAIO LOPES (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa da sentença de fl. 13
que promoveu o sentenciado ao regime semiaberto. ADV. DR. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); JULIANO
VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
422.881 HAROLDO DA COSTA (Execução de Sentença) Apenso de S.A/L.C, fls. 154. Ciência à defesa da r. decisão datada
de 22/04/2009, que INDEFERIU o pedido de livramento condicional e DEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto.
ADVS. DRS. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO
APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/
SP 159.689); JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701).
384.360
CESAR RICARDO DE OLIVEIRA
(Execução de Sentença)
Apenso de S.A, fls. 20. Ciência à defesa da r.
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