TJSP 30/04/2009 -fl. 2669 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 463
2669
decisão datada de 22/04/2009, que INDEFERIU o pedido de livramento condicional e DEFERIU o pedido de progressão ao
regime semiaberto. ADVS. DRS. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/
SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI
CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689); JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA
TERRA (OAB/SP 184.701).
580.645 RICARDO RIBEIRO CORDEIRO (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa da sentença
de fl. 13 que promoveu o sentenciado ao regime semiaberto. ADV. DR. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586);
JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
Execução de Sentença nº628.458 sentenciado: JOSÉ JUNIOR OLIVEIRA CACALCANTE. Apenso de semiaberto. Intimação
da defesa para que no prazo de 05 (cinco) dias, apresente contra-razões de recurso de agravo no apenso supracitado, tendo em
vista que o Ministério Público recorreu da decisão proferida em 14.04.09, que promoveu o sentenciado ao regime semiaberto,
conforme fl. 13 do apenso próprio. Advs: Drs. Gismelli Cristiane Angeluci-OAB/SP nº159.689 e Juliano Vigilato Guiro-OAB/SP
nº174.559.
387.613 MARIO FERNANDO RANGON DOS SANTOS (EXECUÇÃO DE SENTNEÇA). Apenso de comutação de penas.
Apresente a defesa no prazo de cinco dias contrarrazões de agravo interposto pelo Ministério Público fls. 21/35, da r. sentença
que deferiu o pedido de comutação de penas. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES
DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ
(OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI
CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
404.356 VALDERI VIEIRA LIMA (Execução de Sentença). Ap. Livramento Condicional. Ciência à Defesa de que por r.
sentença de 212/04/2009 foi concedido ao sentenciado o benefício do livramento condicional, bem como, para apresentar
contrarrazões de agravo no prazo de cinco dias, tendo em vista o recurso interposto pelo Ministério Público. ADVS. DRS.
JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE
TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS
(OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
508.726 ANDERSON RAMIRES (Execução de Sentença). Ap. Semiaberto. Ciência à Defesa de que por r. sentença
de 14/04/2009 foi indeferido o pedido de Livramento Condicional e promovido o sentenciado ao regime semiaberto, com
fundamento no artigo 112 da L.E.P., bem como, para apresentar contrarrazões de agravo, no prazo de cinco dias, tendo em vista
o recurso interposto pelo Ministério Público. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES
DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ
(OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI
CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
824.806 JUNIOR DE OLIVEIRA GONÇALVES (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa da
sentença de fl. 12 que indeferiu o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADV. DR. RICARDO APARECIDO DOS REIS
(OAB/SP 162.776); GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689); JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558).
801.824 ADEMIR RODRIGUES (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa da sentença de fl. 11 que
indeferiu o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADV. DR. INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO
APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689); JULIANO VIGILATO GUIRO
(OAB/SP 174.558).
409.288 MARCELO DO NASCIMENTO (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto e Livramento Condicional. Ciência
à defesa da sentença de fl. 28 que indeferiu os pedidos de progressão ao regime semiaberto e livramento condicional. ADV. DR.
ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO
DOS REIS (OAB/SP 162.776); GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689); JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP
174.558).
804.373 JOSE GREGORIO DA SILVA (EXECUÇÃO DE SENTENÇA). Apenso de semiaberto. Apresente a defesa no prazo
de cinco dias contrarrazões de agravo interposto pelo Ministério Público fls. 18/30, da r. sentença que deferiu o pedido de
semiaberto. ADV DR. FRANCISCO ANTONIO WENCESLAU OAB/RJ 37539.
502.304 OSCAR DE JESUS SOUZA (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa da sentença de
fl. 17 que indeferiu o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADV. DR. ALESSANDRA APARECIDA BIDOIA (OAB/SP
168.886).
663.692 LEANDRO DA SILVA LOPES (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa da sentença de
fl. 27 que indeferiu o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADV. DR. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558);
GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
521.993 ADEVAIR LINO AMARO (Execução de Sentença). Apenso de Comutação de Penas (dec. 6706/08). Ciência à
defesa da sentença de fl. 23 que comutou a pena restante em 1/5 (um QUINTO). ADV. DR. INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/
SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558).
357.154 ADJANIR PARANHOS FILHO (Execução de Sentença). Apenso de Livramento Condicional. Ciência à defesa
da sentença de fl. 17 que indeferiu o pedido de livramento condicional. ADV. DR. GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220);
GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689); JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558).
504.170- LUCIO MÁRIO GARGEL(Execução de Sentença). Apenso Regime Aberto. Ciência da r. decisão de fls.8 que
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