TJSP 30/04/2009 -fl. 940 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 463
940
848.047-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): METRO - COMPANHIA
DO METROPOLITANO - APDO(S): VITORIA GASCON HERNANDES (E OUTROS) E JOSÉ GASCON HERNANDEZ E ANETE
COLUCCI GASCON HERNANDEZ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): ÂNGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO E
ÂNGELA MARIA MANSUR REGO.
848.435-5/7 - BARRETOS - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARIA JOSÉ
RABANEDA - INTERESSADO(S): DIRETOR REGIONAL DE SAUDE DE BARRETOS DIR IX - NÃO CONHECERAM DO
REEXAME NECESSÁRIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E
CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): LEANDRO ALVARENGA SILVA E WALTER GARCIA.
848.459-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): PRO SINALIZAÇAO VIARIA LIMITADA
E MINISTÉRIO PÚBLICO - APDO(S): PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITAÇOES E PREGOEIRA DA COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRAFEGO CET SP E PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET SP - ADIADO
POR UMA SESSAO PARA SUSTENTACAO ORAL. - ADV(S): JOSÉ CARLOS DA ANUNCIAÇAO E MAURÍCIO WAKUKAWA
JÚNIOR E LUCIANO DE ALMEIDA FREITAS E MARIANA TERRA CASTELLOTTI.
848.770-5/5 - AVARE - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): ISRAEL BATISTA PEREIRA (E OUTRO) E FÁBIO AURELIO
BAPTISTA PEREIRA - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU - INTERESSADO(S):
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO JÚNIOR (E OUTRO) E ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO (FALECIDO) - NÃO CONHECERAM DO
AGRAVO RETIDO, NEGARAM PROVIMENTO AO SEGUNDO AGRAVO E DERAM PROVIMENTO PARCIAL A APELACAO
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): LUIZ
CARLOS DALCIM E FERNANDO CLÁUDIO ARTINE E RONALDO DE ALMEIDA PIRES.
850.507-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): APARECIDO DONIZETE REGALAU
(E OUTROS) E MIGUEL CRISTALE PORRAS E RENATO JULIANO BORDON E JOSÉ VALTER FRANCO E MOACIR ARAÚJO
- APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPELIRAM A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI.
- ADV(S): MARCOS PAULO FAVARO E MARÍLIA PEREIRA GONÇALVES CARDOSO.
850.701-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): ANISSETO CARMONA APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): WERNER BANNWART
LEITE E ANDRÉ LUÍS FIRMINO CARDOSO E FÁBIO APARECIDO GASQUE E EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA.
852.369-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - APDO(S): LUCY MITSIKO IGUCHI NICOLAU (E OUTROS)(AJ FLS 52) E MARIA HELENA BARBOZA DE MORAES
E APARECIDA CREUSA MACHADO E IRENE REIKO II E GILBERTO GONINI E WILIAM JOSÉ BARIZON E ARISTEO SANCHES
JÚNIOR E ALFREDO POMPEI - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): SUZANA SOO SUN LEE E ROSANGELA
APARECIDA XAVIER.
852.442-5/3 - ARAÇATUBA - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): LUIZ CARLOS SILVEIRA (E OUTROS)(AJ FLS 160)
E LUIZ ANTÔNIO CLARETE ARAÚJO E JOSÉ ROBERTO ROSA DA SILVA E SILVANO JOSÉ REINA E CATARINA SCAVASSA
E EDNA MARIA LEDES ALVES E ARLINDO CARDOSO E WEBER JOSÉ BUZON E MARIA HELENA DOS SANTOS BOZOLAN
E JOSÉ ANTÔNIO CRESPO E WENES FABRICIO DOS SANTOS E JOSÉ DAS NEVES NETO E ORIDES DOSSI NEVES
- APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): RODRIGO DE SOUZA E LEDA
AFONSO SALUSTIANO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE.
852.893-5/0 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E
JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): EMMA APARECIDA SANT ANNA - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DA SAUDE DO MUNICIPIO
DE SANTO ANDRÉ - NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO E, REPELIDA A PRELIMINAR, DERAM PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E
CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): JOSÉ JOAQUIM HIPOLITO E VANIA PINHEIRO DA SILVA.
853.643-5/8 - CAMPINAS - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): MARLENE ROSA DOS SANTOS APDO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E
OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): MARIA CECILIA DEL VECCHIO E JULIO CÉSAR MARIANI.
854.001-5/6 - GUARULHOS - REL. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS - APTE(S): ARMELINO BERGOC - APDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. OLIVEIRA SANTOS E JOSÉ HABICE. - ADV(S): LEONILDO ZAMPOLLI E HELOISA SANCHES QUERINO
CHEHOUD.
854.157-5/7 - SANTOS - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
CINTIA APARECIDA DE CASTRO MENDONÇA - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
DRS IV - REPELIRAM AS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO
PACHI. - ADV(S): AMÉRICO ANDRADE PINHO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E EVER FELICIO DE CARVALHO.
856.698-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º