TJSP 02/06/2009 -fl. 319 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 485
319
Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos observando as formalidades legais.P.R.I. - ADV ADRIANA MARIA FABRI
SANDOVAL OAB/SP 129409 - ADV JOAO COUTO CORREA OAB/SP 81339 - ADV DINARTH FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP
148743
262.01.2003.000489-1/000000-000 - nº ordem 802/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - VITALINA DE FATIMA
CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 158 - Sentença nº 444/2009 registrada em 26/05/2009
no livro nº 173 às Fls. 12: Diante do exposto, declaro EXTINTO o processo de execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos observando as formalidades legais.P.R.I. - ADV
MARIA DO CARMO SANTOS PIVETTA OAB/SP 107981 - ADV ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 197307
262.01.2003.000547-6/000000-000 - nº ordem 852/2003 - Ação Civil Pública - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X JOSE EUDES SILVA LOPES E OUTROS - Fls. 1805 - Aguarde-se eventual pedido de informações acerca do
agravo interposto pelo requerido Silvio. Int. - ADV SILVIO ROBERTO MAZETTO OAB/SP 89053 - ADV CARMEN SILVIA GOMES
DE FREITAS OAB/SP 131988 - ADV DENER CAIO CASTALDI OAB/SP 40085 - ADV ISOLINA DE ALMEIDA SOBRINHA OAB/
SP 164730
262.01.2003.000577-7/000000-000 - nº ordem 878/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
VALDENILSON DAS DORES RODRIGUES SANTOS - Fls. 139 - ATO ORDINATÓRIO: partes - manifestar sobre o laudo pericial
de fls. 114/138 - ADV ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA OAB/SP 100449 - ADV ORLANDO CESAR MUZEL MARTHO
OAB/SP 92672 - ADV FÁBIO EDUARDO DE PROENÇA OAB/SP 162744
262.01.2003.000911-7/000000-000 - nº ordem 55/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLGA CAMARGO BAPTISTELLA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 206 - Sentença nº 443/2009 registrada em 26/05/2009 no livro nº 173 às
Fls. 11: Diante do exposto, declaro EXTINTO o processo de execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos observando as formalidades legais.P.R.I. - ADV CARMEN SILVIA
GOMES DE FREITAS OAB/SP 131988 - ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907 - ADV DINARTH FOGACA DE
ALMEIDA OAB/SP 148743
262.01.2003.001306-5/000000-000 - nº ordem 356/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - LASARO DOS SANTOS
LISBOA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 144 - Diante do exposto, declaro EXTINTO o processo de
execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos
observando as formalidades legais. P.R.I. - ADV MARIA DO CARMO SANTOS PIVETTA OAB/SP 107981 - ADV DINARTH
FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743
262.01.2004.000076-0/000000-000 - nº ordem 736/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA - LUIZ
TADAO NISHIDA E OUTROS X BENEDITO DE ANDRADE - Fls. 167 - Ato ordinatório: Para o autor manifestar sobre a penhora
on-line positiva (R$ 11.664,28). - ADV MAURO DA COSTA OAB/SP 80269 - ADV ROBERTO APARECIDO FERREIRA OAB/SP
50077
262.01.2004.000177-7/000000-000 - nº ordem 822/2004 - Precatória (em geral) - MANOEL AGOSTINHO DE CAMPOS X
HELIO APARECIDO MACHADO E OUTROS - Fls. 126 - Tendo decorrido o prazo anteriormente deferido, diga o exeqüente em
termos de prosseguimento. - ADV MIGUEL FARAH OAB/SP 19436
262.01.2004.000320-9/000000-000 - nº ordem 192/2004 - Pedido de Falência - VALOREM IND. E COM. DE MADEIRAS
E ASSESSORIA FLORESTAL LTDA X GERSON RODRIGUES ITABERA-ME - Fls. 94 - Sentença nº 430/2009 registrada em
26/05/2009 no livro nº 172 às Fls. 294: Ante ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos
a desistência manifestada a fls. 90 e, em conseqüência, declaro EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do
artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, recolhidas eventuais custas em aberto pelo
autor, arquivem-se os autos observando as cautelas legais.P.R.I. - ADV CELSO COLTURATO OAB/SP 75068 - ADV CARLOS
FREDERICO REINA COUTINHO OAB/PR 23404
262.01.2004.000342-1/000000-000 - nº ordem 212/2004 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - D.
S. D. O. X A. D. A. D. - Fls. 125 - Cuida-se de ação de Investigação de Paternidade c.c. Alimentos, entre as partes constantes
da petição inicial. Realizado o exame pericial DNA, a paternidade de Ademir Alves Dias em relação ao autor Djonatan Silva de
Oliveira não pôde ser excluída, considerando a probabilidade da paternidade de 99,999%. Assim, resta somente a verificação
do “quantum” devido a título de alimentos pelo requerido ao autor. Para tanto, designo audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 23 de julho de 2009, às 14:20 horas, expedindo-se o necessário. Int. - ADV IRENE CARVALHO FELIPE
OAB/SP 119805 - ADV ANTONIO FREDERICO CARVALHEIRA DE MENDONÇA OAB/SP 170632
262.01.2004.000394-5/000000-000 - nº ordem 259/2004 - Procedimento Sumário - RAFAEL RODRIGUES NEVES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 177/179 - Sentença nº 435/2009 registrada em 26/05/2009 no livro nº
172 às Fls. 299/301: Posto isto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, que RAFAEL RODRIGUES NEVES formulou em face de
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do art. 269, I, CPC. O autor arcará com as custas, despesas
processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 300,00, observado, quanto a sua exigibilidade, o benefício da justiça
gratuita que lhe foi concedido. P.R.I.C. - ADV MARIA DO CARMO SANTOS PIVETTA OAB/SP 107981 - ADV CRISTIANE MARIA
MARQUES OAB/SP 151358
262.01.2004.000405-0/000000-000 - nº ordem 21/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIANO APARECIDO MEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 131 - Primeiramente, para a expedição dos alvarás de levantamento
na forma pretendida pelo autor, traga aos autos cópia do contrato particular de prestação de serviços. Com sua juntada, tornem
conclusos para nova deliberação. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA
PINTO OAB/SP 206949 - ADV ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 197307
262.01.2004.000610-9/000000-000 - nº ordem 445/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEUZA SIQUEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º