TJSP 02/06/2009 -fl. 320 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 485
320
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 187 - Sentença nº 438/2009 registrada em 26/05/2009
no livro nº 173 às Fls. 4: Diante do exposto, declaro EXTINTO o processo de execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos observando as formalidades legais.P.R.I. - ADV
JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA OAB/SP 110874 - ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907 - ADV DINARTH
FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743
262.01.2004.000696-4/000000-000 - nº ordem 520/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITA BARROS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 118 - Diante do exposto, declaro EXTINTO o processo de execução, nos
termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos observando as
formalidades legais. P.R.I. - ADV GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA OAB/SP 159939
262.01.2004.000755-1/000000-000 - nº ordem 575/2004 - Execução de Título Extrajudicial - COMERCIAL SUL PARANA
S/A AGROPECUARIA X ANTONIO DE FREITAS NETO E OUTROS - Fls. 162 - Proceda a serventia a verificação no sistema
informatizado o andamento da carta precatória expedida à Comarca de Goiatuba/GO, cientificando a exeqüente em seguida.
Int. - ADV WANDERLEY VERNECK ROMANOFF OAB/SP 101679
262.01.2005.000045-4/000000-000 - nº ordem 93/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JUVENIL RIBEIRO BRASILIO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 116 - Diante do exposto, declaro EXTINTO o processo de execução, nos
termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos observando as
formalidades legais. P.R.I. - ADV MARIA DO CARMO SANTOS PIVETTA OAB/SP 107981
262.01.2005.000176-2/000000-000 - nº ordem 194/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BUNGE FERTILIZANTES S/A
X LUIZ CARLOS FERREIRA - Fls. 73 - Do resultado da penhora “on line” (R$ 0,00), diga o exeqüente. Int. - ADV NADIR
CARDOSO VITORIANO OAB/SP 170196
262.01.2005.000272-6/000000-000 - nº ordem 276/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANGELINA MODESTO
PEDROSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 182 - Diante do exposto, declaro EXTINTO o processo de
execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos
observando as formalidades legais. P.R.I. - ADV MARIA DO CARMO SANTOS PIVETTA OAB/SP 107981 - ADV DINARTH
FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743
262.01.2005.000317-2/000000-000 - nº ordem 33/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO DOMINGUES
DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 108 - Cumpra-se o despacho de fls. 100. Int. - ADV
GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA OAB/SP 159939 - ADV DINARTH FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743
262.01.2005.000488-5/000000-000 - nº ordem 454/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DO CARMO LEANDRO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 192 - Diante do exposto, declaro EXTINTO o processo de execução, nos
termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos observando as
formalidades legais. P.R.I. - ADV MARIA DO CARMO SANTOS PIVETTA OAB/SP 107981 - ADV ALYSSON IDE RIBEIRO DA
SILVA OAB/SP 197307
262.01.2005.000612-2/000000-000 - nº ordem 558/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BUNGE FERTILIZANTES SA
X JOSE MARIA FERREIRA - Fls. 83 - ATO ORDINATÓRIO: autor - manifestar sobre a penhora on line negativa. - ADV NADIR
CARDOSO VITORIANO OAB/SP 170196 - ADV FABIO PRADO BALDO OAB/SP 209492
262.01.2005.000694-7/000000-000 - nº ordem 626/2005 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S.A.
X EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA - ATO ORDINATORIO - AUTOR - retirar ofício e postar ofício de fls. 80 - ADV JOAO FLAVIO
RIBEIRO OAB/SP 66919
262.01.2005.001181-8/000000-000 - nº ordem 8/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ VENTURA DAVID X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 181 - Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte vencedora (autora) em
termos de prosseguimento do feito, inclusive sobre a implantação. Int. - ADV MARIA DO CARMO SANTOS PIVETTA OAB/SP
107981 - ADV ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 197307
262.01.2006.000086-0/000000-000 - nº ordem 60/2006 - Separação Consensual - A. A. S. I. X B. C. I. - Fls. 58 - Fls. 57:
Diante da informação de que o mandado extraviou-se, determino a expedição de novo mandado de averbação juntamente com o
ofício “cumpra-se” ao Juiz de Direito da Comarca de Itaporanga / SP. Após, cumpridas as determinações supra, tornem os autos
ao arquivo. Int. - ADV JOSE AUGUSTO DE FREITAS OAB/SP 71537 - ADV IRENE CARVALHO FELIPE OAB/SP 119805
262.01.2006.000428-1/000000-000 - nº ordem 278/2006 - Possessórias em geral - EDISON FRANCISCO ANGELELI E
OUTROS X ANTÔNIO CAMARGO DE OLIVEIRA - Fls. 352 - 1. Recebo a apelação de fls. 336/351, interposta pelo assistente
litisconsorcial ITESP, em seus regulares efeitos de direito. Dê-se vista dos autos aos recorridos para oferecimento de contrarazões e, em seguida ao Ministério Público. 2. Após, consertados os autos subam à Superior Instância. Int. - ADV JOSE
AUGUSTO DE FREITAS OAB/SP 71537 - ADV RENATO JENSEN ROSSI OAB/SP 234554 - ADV JOSE OLIVEIRA FEITOSA
OAB/SP 88610 - ADV GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES OAB/SP 186333
262.01.2006.000446-3/000000-000 - nº ordem 296/2006 - Inventário - CÉLIO RONALDO GOMES DE LIMA X ANTONIO
CELSO DE LIMA - Fls. 215 - Defiro a habilitação do herdeiro João Paulo Pedroso Talberg (fls. 169/176), representado por sua
genitora Maria Francisca Pedroso Talberg, anotando-se. O inventariante requereu expedição de alvará para alienação do bem
imóvel descrito na matrícula nº 6.863, do CRI de Itapeva, tendo apresentado os documentos determinados a fls. 133. Laudo
de avaliação do referido imóvel a fls. 179/188, que atribuiu o valor de R$ 48.286,00 à parte inventariada, ou seja, fração ideal
de 6,24%. Estando todos os herdeiros de acordo com a venda, inclusive o Ministério Público, DEFIRO a expedição de alvará
autorizando a alienação da parte ideal de 6,24% do imóvel descrito na matrícula n. 6863 do CRI de Itapeva, por preço não
inferior a avaliação de R$ 48.286,00, devendo a parte cabente ao herdeiro incapaz ser depositada em conta judicial, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º