TJSP 05/06/2009 -fl. 2408 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 488
2408
Tribunal de Justiça deste Estado Seção Criminal após cumpridas as formalidades legais.Formem-se autos suplementares por
se tratar de réu preso.Ciência ao M.P.PF., d.s. - Advogados: KELLY MARTINS DO AMARAL - OAB/SP nº.:226596;
Processo nº.: 471.01.2009.001174-2/000000-000 - Controle nº.: 83/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALMIR CUNHA
e outro - Fls.: 146 a 146 - Vistos etc.1)
Não verifico a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou
da culpabilidade do agente. Outrossim, o fato narrado constitui crime em tese e não há causa de extinção da punibilidade.
Não é, portanto, caso de absolvição sumária. Assim, com fundamento no artigo 399 do CPP, mantenho o recebimento da
denúncia. 2)
Aguarde-se a audiência de instrução e julgamento já designada, procedendo-se às intimações e requisições
necessárias e expedindo-se as precatórias com prazo de 30 dias para cumprimento. 3)
O registro das declarações e
depoimentos em audiência será feito exclusivamente por gravação digital em áudio, sem transcrição. Desejando cópia, deverão
fornecer o meio digital (pen drive). 4) A Defesa poderá apresentar declarações escritas sobre os antecedentes, conduta social e
personalidade do agente em substituição a oitiva de testemunhas sobre esses pontos.
Intimem-se.
Advogados:
GERALDO SOTILO DE CAMARGO - OAB/SP nº.:148498; JOSE FELIX ROCCO - OAB/SP nº.:107599;
2ª Vara
2ª. Vara Judicial
Dra ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 471.01.2002.005551-0/000000-000 - Controle nº.: 209/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELIO FACCIO
e outros - Fls.: - FICAM INTIMADO OS DEFENSORES DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 29/09/2009, ÀS 13H10MIN PARA
AUDIÊNICIA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA, NA 1ª VARA CRIMINAL DA COMACA DE SÃO PAULO/SP, À AV. DR ABRAÃO
RIBEIRO, 313, RUA 1, 1º PISO, SALAS 09/11 BARRA FUNDA SÃO PAULO/SP. - Advogados: ANDRE PIRES DE ANDRADE
KEHDI - OAB/SP nº.:227579; LUIZ FERNANDO SA E SOUZA PACHECO - OAB/SP nº.:146449; MARINA CHAVES ALVES - OAB/
SP nº.:271062; SANDRA MARIA GONÇALVES PIRES - OAB/SP nº.:174382;
Processo nº.: 471.01.2004.004788-0/000000-000 - Controle nº.: 100/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO BATISTA
ALBIERO JR - Fls.: - Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se guia de recolhimento encaminhando a Vara de Execuções Criminais
local. Intime-se o réu para quitar a taxa judiciária no valor de 100 UFESP. Ciência as partes. Int. - Advogados: IVAN LEITE OAB/SP nº.:58615; PEDRO LUIZ PATUCI - OAB/SP nº.:101480;
Processo nº.: 471.01.2008.007241-2/000000-000 - Controle nº.: 387/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MOISES FERREIRA
DE LIMA e outros - Fls.: - Designo o dia 01 de 07 de 2009, às 14:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento,
procedendo-se às intimações e requisições necessárias e expedindo-se as precatórias com prazo de 30 dias para cumprimento.
Int. - Advogados: JOSÉ ZABICKI - OAB/SP nº.:153534; PEDRO LUIZ PATUCI - OAB/SP nº.:101480;
PORTO FERREIRA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PORTO FERREIRA EM 03/06/2009
PROCESSO:472.01.2009.003029
Nº ORDEM:01.01.2009/000757
CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE:P. H. B. S.
ADVOGADO:224765/SP - JACOMO GENTIL FILHO
Requerido:D. S. E OUTROS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:472.01.2009.003031
Nº ORDEM:01.02.2009/000738
CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE:D. D. D. S.
ADVOGADO:109285/SP - EDUARDO DE CARVALHO
Requerido:H. D. D. S.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:472.01.2009.003037
Nº ORDEM:01.01.2009/000758
CLASSE:INTERDIÇÃO
REQUERENTE:MARIA DE FATIMA CARVALHO
ADVOGADO:133454/SP - ADRIANA NERY DE OLIVEIRA LARA
Requerido:ANTONIO DE CARVALHO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:472.01.2009.003038
Nº ORDEM:03.01.2009/000798
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQUERENTE:JORGE NERY DE OLIVEIRA
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