TJSP 16/09/2009 -fl. 1871 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 556
1871
ANDRESA PAULA DE LIMA HOFFMAN OAB/SP 168121 - ADV DEMETRIUS ADALBERTO GOMES OAB/SP 147404
604.01.2005.005637-2/000000-000 - nº ordem 1894/2005 - Arrolamento - VALDECIR MARIA DA SILVA X JOAQUIM
MARQUES DA SILVA E OUTROS - Retirar Formal. - ADV DIRCEU PASTORELLI OAB/SP 214999
604.01.2005.006860-9/000000-000 - nº ordem 2164/2005 - Regulamentação de Visitas - A. D. L. X J. L. M. - Autos
desarquivados à disposição do Dr. Julio Paiva - ADV JULIO PAIVA OAB/SP 123256 - ADV SERGIO APARECIDO ROSA OAB/
SP 114826
604.01.2006.012849-9/000000-000 - nº ordem 1154/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO CREDIBEL
S/A X JULIANO RIBEIRO RODRIGUES - Fls. 64 - Fl. 62/63: Ciência à parte autora. (Ofício da CIRETRAN de CAMPINAS
informando que não há nenhum bloqueio referente à placa COZ 0191). - município de bloqueio - NOVA ODESSA - VEÍCULO
RELACIONADO PARA LEILÃO. - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP 225347
604.01.2006.013547-5/000000-000 - nº ordem 3061/2006 - Execução de Alimentos - F. R. G. X F. C. G. - Nos termos da
manifestação ministerial de fls. 33, na qual não houve resistência à concordância com relação a proposta de acordo feita pelo
executado à fl. 24, HOMOLOGO para que produza seus efeitos de direito a transação havida entre as partes, nos termos do
artigo 792 do CPC, o que faço para consolidar o débito em R$3.799,20, atualizado até o mês de julho de 2007, com o pagamento
em 24 prestações iguais, mensais e consecutivas no valor de R$158,20 cada, no dia dez de cada mês, mediante depósito na
conta bancária da representante do exeqüente ou a ela diretamente mediante recibo, sem prejuízo das prestações vincendas
que permanecem inalteradas. Na hipótese de inadimplemento haverá o vencimento antecipado da obrigação e incidência de
cláusula penal à razão de 10% do saldo devedor, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, desde julho de 2007 e corrigido
desde então, consoante a tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Aguarde-se o cumprimento pelo prazo
do acordo. Ao final, manifeste-se o exeqüente em trinta dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação e a extinção da ação de
execução. Observo, por fim, que havendo descumprimento a execução processar-se-á sob a forma do artigo 732 do CPC. - ADV
JOSE LUIS PEDROSO DE LIMA OAB/SP 121330 - ADV MILENA SENIS SANTOS DE OLIVEIRA ROSSETO OAB/SP 213766
604.01.2007.000159-7/000017-000 - nº ordem 24/2007 - Ação Civil Pública - Outros Incidentes não Especificados - IDIVALDO
FERREIRA VIAES X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Retirar o Mandado de averbação, instruindo-o com
as cópias necessárias. - ADV RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES OAB/SP 104163 - ADV NILSON THEODORO OAB/
SP 103818 - ADV LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR OAB/SP 115002 - ADV SAID ELIAS JORGE OAB/SP 118096 - ADV
ANTONIO GUIDO DA SILVA OAB/SP 125026 - ADV CARLA PIRES DE CASTRO OAB/SP 127252 - ADV JOSE RICARDO
JUNIOR OAB/SP 131802 - ADV FERNANDO DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 17025 - ADV FELICIANO ROBERTO DA SILVA
OAB/SP 26766 - ADV MARIA ANGELICA FONTES PEREIRA OAB/SP 83839
604.01.2007.000159-4/000024-000 - nº ordem 24/2007 - Ação Civil Pública - Outros Incidentes não Especificados ARMANDO PEREIRA DA SILVA X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Retirar o Mandado de averbação,
instruindo-o com as cópias necessárias. - ADV DAVID DA SILVA OAB/SP 118426 - ADV NILSON THEODORO OAB/SP 103818
- ADV LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR OAB/SP 115002 - ADV SAID ELIAS JORGE OAB/SP 118096 - ADV ANTONIO
GUIDO DA SILVA OAB/SP 125026 - ADV JOSE RICARDO JUNIOR OAB/SP 131802 - ADV FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
OAB/SP 17025 - ADV FELICIANO ROBERTO DA SILVA OAB/SP 26766
604.01.2007.003337-4/000000-000 - nº ordem 631/2007 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X MIRIAN ALVES DE OLIVEIRA - Retirar o ofício expedido. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP
98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
604.01.2007.010601-0/000000-000 - nº ordem 1997/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CARLOS ROBERTO MESSIAS
X APARECIDO NAZARENO MESQUINI - Vistos. Fl. 101: Defiro apenas e tão somente para licenciamento. Oficie-se. Int. +
retirar ofício - ADV JOANY BARBI BRUMILLER OAB/SP 65648 - ADV SUSANA BEATRIS ALCALAI DINIZ OAB/SP 130413 - ADV
PAULO CELSEN MESQUINI OAB/SP 190073
604.01.2008.003928-9/000000-000 - nº ordem 770/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X SERGIO PAULO DA SILVA - Retirar a precatória expedida, instruindo-a com as
cópias necessárias. - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809
604.01.2008.007294-3/000000-000 - nº ordem 1314/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
S/A X FERNANDO BORDINE RODRIGUES - Retirar o ofício expedido. - ADV ORESTES BACCHETTI JUNIOR OAB/SP 139203
604.01.2008.008909-1/000000-000 - nº ordem 1632/2008 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X PAULO DA SILVA RODRIGUES - Retirar o ofício expedido. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
604.01.2008.008929-9/000000-000 - nº ordem 1652/2008 - Inventário - HÉLIA DE SOUZA SILVA X BENEDITO TADEU DA
SILVA - Vistos. Expeçam-se alvarás autorizando a inventariante a proceder o levantamento dos valores depositados na conta
indicada à fl. 23, bem como para que possa transferir a propriedade do veículo descrito no item 3 de fl. 14. Int. + retirar alvarás
- ADV WANDERLEY NAPOLITANO OAB/SP 219443
604.01.2008.012078-7/000000-000 - nº ordem 2311/2008 - Indenização (Ordinária) - JOÃO DOMINGOS PINTO E OUTROS
X ADERE PRODUTOS AUTO ADESIVOS LTDA - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e
desacolho-os, por não ter identificado as hipóteses do artigo 535 do Código de Processo Civil. Não há contradição ou omissão
passível de correção por essa via. Busca o embargante o efeito manifestamente infringente, pela reversão do julgado a seu
favor, o que não deve ser feito pelos presentes embargos de declaração. Deve a parte valer-se da senda recursal apropriada, se
assim desejar. Int. valor do preparo em caso de recurso - R$ 774,57-código 230-6 + R$ 20,96 -porte de remessa- código 110-4 ADV CINTIA REGINA PORTES OAB/SP 236324 - ADV ANTONIO RENATO MUSSI MALHEIROS OAB/SP 122250
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º