TJSP 30/09/2009 -fl. 370 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano II - Edição 566
370
brasileiro(a), nascido(a) em 01/10/1972, Solteiro, sexo Masculino, profissão: Analista de Organização e Métodos, com endereço(s)
Residencial: Rua Vinte e Seis de Janeiro, 708 - Vila Mirim - Praia Grande - SP , CEP: 11704730 Advogado EDENILSON DE
MELO CHAVES SILVA O.A.B. 188709, profissão: Advogado(a), por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 184, Parágrafo: 1º e 2º ainda com a redação dada pela Lei nº 8.635/93 do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 441.01.2002.004452-0/000000-000, que
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital, INTIMADO PARA COMPARECIMENTO AO 2º OFÍCIO JUDICIAL
DESTA COMARCA, sito à Avenida São João nº 664, bairro do Centro, Peruíbe/SP, em data de 12 de NOVEMBRO de 2009, no
horário das 13:00 horas, oportunidade em que deverá informar a este juízo sobre o atual endereço do seu domicílio, bem como
será intimado para audiência de instrução, debates e julgamento a ser designada na data de seu comparecimento em cartório.
O não comparecimento do réu na data aprazada acarretará na suspensão do processo, nos termos do artigo 366 do Código de
Processo Penal. com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Peruíbe - , 29 de setembro de 2009.
Processo nº 441.01.2002.004452-0/000000-000 e controle nº 327/2002.
PIRACAIA
1ª. Vara Judicial - /SP.
O(A) Doutor(a) LUCIANA NETTO RIGONI, MM(ª) Juíza Substituta da 1ª. Vara Judicial - de Piracaia - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu DANISON DE
MORAES , RG 46788733, filho(a) de CARLOS APARECIDO DE MORAES e MARTA ALVES DE SOUZA, brasileiro(a), nascido(a)
em 01/10/1989, sexo Masculino, natural de Piracaia - SP, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 155, caput do(a) Código Penal e
que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação
Penal nº 450.01.2008.003092-1/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para
responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo
o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo
Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta dos
inclusos autos do inquérito policial que no dia 11 de setembro de 2008, por volta das 18h50min, na Avenida Dr. Alípio Ferreira,
247, Catiguá, nesta cidade e Comarca de Piracaia, DANISON DE MORAES, qualificado as fls. 14/16, subtraiu, para si, 04
bermudas. Segundo restou apurado, no dia dos fatos, o denunciado ingressou no comércio da vítima e subitamente retirou
da arara de roupas que estava próximo a porta da loja as bermudas, fugindo correndo do local. Ante o exposto, DENUNCIO
Danison de Moraes como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com o prazo de 90 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Piracaia - , 29 de setembro de 2009.
Processo nº 450.01.2008.003092-1/000000-000 e controle nº 234/2008.
29/09/2009
PIRAJUÍ
1ª Vara Criminal
1ª. Vara Judicial - /SP.
O(A) Doutor(a) FABIO CORREIA BONINI, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 1ª. Vara Judicial - de Pirajuí - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GILDO BARBOSA DOS
SANTOS, matrícula nº 171.663, filho de José Pereira dos Santos e de Helena Barbosa dos Santos, natural de Onápolis/BA, por
infração ao(s) artigo(s): Artigo: 163, Parágrafo único, III do Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 453.01.2007.000056-2/000000-000,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de
10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta do inquérito policial que no dia 28 de outubro de 2006,, Gildo
causou dano ao patrimônio público. Conforme restou apurado, agentes penitenciários presenciou o denunciado, em um ato de
rebeldia, quebrando o vidro da cela que habitava, bem como ateando fogo em seu colchão, sendo o dano causado avaliado em
R$ 67,80, conforme orçamento realizado pelo estabelecimento prisional. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com o prazo de 10 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Pirajuí - 28 de setembro de 2009. FABIO
CORREIA BONINI
- JUIZ DE DIREITO
PIRASSUNUNGA
1ª Vara Criminal
DR. DONEK HILSENRATH GARCIA JUIZ DE DIREITO
1ª. Vara Judicial da Comarca de Pirassununga / SP.
Seção criminal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º