TJSP 27/10/2009 -fl. 206 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 584
206
Citação , por extrato, afixado e publicado na forma da lei, , pelo prazo de 20(VINTE) dias . Dado e passado nesta Cidade de São
Paulo, aos 20 de outubro de 2009.(assinatura digital) Rosália Reiko Mizukami Diretor de Divisão
PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE
Expediente protocolado sob o nº 5545/2009, em 22/10/2009, em que é requerente H.A. DA S., referente as menores J.R. da
S. e R.R.R.L. Regularização de guarda entre familiares. Competência das Varas de Família. Redistribua-se. S.P., 22/10/2009.
(a) Dr. Antonio Carlos Alves Braga Junior Juiz de Direito. ADV. MARIA DO SOCORRO MOTA ALENCAR OAB/SP 108.071
VI - PENHA DE FRANÇA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETH RUPEREZ DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2009
Processo 006.06.105708-0 - Registro de Pessoas Int.em Adoção/Cad. Pretendentes a Adoção - D. B. da S. e outro - (X)
publicar fls. 75. Obs. fls. 75: data agendada para entrevista com o casal requerente a saber: 19/11/2009 às 15:00 horas. - ADV:
IVANILDO RIBEIRO DE ANDRADE (OAB 178191/SP)
Processo 006.07.112769-3 - Guarda (art. 33, §§ 1º,2º e 3º, L. 8069/90) - S. M. de L. - Fls. 50: aparentemente não há nenhum
motivo para devolução do prazo. Cumpra-se o despacho de fls. 45. Intime-se. São Paulo, 20 de outubro de 2009. - ADV:
LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP)
Processo 006.09.206170-8 - Adoção Nacional (art. 39 a 52, L.8069/90) - M. L. Z. T. - Intime-se o autor para aditamento à
inicial, no prazo de dez dias, nos termos da manifestação do Ministério Público fls. 23. São Paulo, 22 de outubro de 2009 . ADV: ANA PAULA MATTOS RIBEIRO (OAB 204678/SP), GIORDANI PIRES VELOSO DE OLIVEIRA (OAB 209090/SP)
VII - ITAQUERA E GUAIANAZES
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO SAMIR LUZ MIGUEL AITH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0104/2009
Processo 007.05.900387-8 - Abrigo - M. R. E. e outros - Vistos. Fls. 105: aguarde-se. Int. - ADV: ANDERSON CLAYTON
NOGUEIRA MAIA (OAB 202324/SP)
Processo 007.08.102645-7 - Destituição Poder Fam.Cum.Adoção - J. C. A. B. e outro - A. A. da S. e outro - Vistos. Defiro,
integralmente, a cota retro. Certifique-se e remeta-se à Seção de Psicologia. Dê-se ciência às partes. Publique-se. Int. - ADV:
LIA SANT ANNA DE MORAES JUNQUEIRA (OAB 67569/SP), GENILSON ROQUE DA SILVA (OAB 83301/SP), CLELIA TOMOMI
OITATE (OAB 194980/SP)
Processo 007.08.124529-0 - Destituição do Poder Familiar - M. P. x J. L. de O. - Comparecer neste Juízo no prazo de 10
(dez) dias, a fim de retirar a certidão de honorários. - ADV: FERNANDO ABREU DOMINGUES (OAB 157736/SP)
Processo 007.08.600163-5 - Destituição do Poder Familiar - M. P. x A. B. M. e outro - Concedo ao Dr. Curador Especial
nomeado nos autos o prazo de dez dias para apresentação de suas alegações finais. Com os memoriais nos autos, conclusos
para sentença. Saem as partes intimadas. Intimem-se.- ADV: FABIO MARIANO ROCHA (OAB 209187/SP)
Processo 007.09.217402-3 - Destituição Poder Fam.Cum.Adoção - O. de S. F. - A. R. F. - Vistos. Manifestem-se os Autores
em termos de prosseguimento, prazo de dez dias. Int. (Manifestar-se sobre a certidão de decurso de prazo do edital de citação).
- ADV: JAMIR ZANATTA (OAB 94152/SP)
Processo 007.09.220419-4 - Procedimento Verificatório/Pedido de Providências - H. S. M. - C. T. - Vistos. Fls. 32: atualize-se
o registro e autuação. Expeçam-se ofícios de praxe para tentativa de localização da genitora. Indefiro o requerido a fls. 28/29,
uma vez que falece interesse de agir aos peticionários, lembrando, ainda, que os procedimentos afetos à Vara da Infância e
da Juventude são sigilosos. Além do mais, a criança em questão não está apta para colocação em família substituta, e, se for
o caso, o cadastro mantido pela Vara e pela CEJAI será respeitado, nos termos do artigo 50, do ECA. Fls . 26/27 : aguarde-se
por mais dez dias informações acerca da genitora. Após, tornem ao Setor Social, buscando definição da situação da criança em
questão, que não poderá permanecer abrigada por tempo prolongado, o que lhe causará sérios prejuízos. Publique-se. Cumprase. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 122946/SP)
Processo 007.09.225327-6 - Adoção Nacional (art. 39 a 52, L.8069/90) - A. N. de A. - Vistos. Defiro o prazo requerido.
Aguarde-se. Int. - ADV: ILMA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 152730/SP)
Processo 007.09.225500-7 - Precatória (em geral) - M. M. - E. W. de O. - R.A. Cumpra-se e devolva-se. SP, 10/09/09.
(Entrevista no dia 29/10/09, às 14:00 hs, com o genitor, no Setor de Psicologia). - ADV: FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB
265190/SP), SÉRGIO REIS GUSMÃO ROCHA (OAB 178236/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º