TJSP 27/01/2010 -fl. 603 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano III - Edição 641
603
com a Rua Cônego Tobias, por não ser habilitado para a direção de veículo automotor, cruzou aquela via sem as necessárias
cautelas e sem respeitar a sinalização de parada obrigatória, interceptando a trajetória do veículo VW/Gol, placas CPT 1545
Pindamonhangaba/SP, conduzido por Valéria Bicudo Pereira Ribeiro do Couto, que trafegava pela via preferencial, com ele
colidindo e provocando, em conseqüência, danos nos veículos (laudo a fls.23 e 25). E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Pindamonhangaba - , 25 de
janeiro de 2010. Processo nº 445.01.2006.008736-8/000000-000 e controle nº 558/2009.
ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito
PIRACICABA
1ª Vara Criminal
1ª. Vara Criminal - /SP.
O(A) Doutor(a) ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA, MM(ª) Juíza de Direito Titular da 1ª. Vara Criminal - de Piracicaba
-,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu ORLANDO PEREIRA
CAJUEIRO , RG 40415862, filho(a) de FRANCISCO PEREIRA CAJUEIRO e JOSEFA PEREIRA CAJUEIRO, brasileiro(a),
nascido(a) em 29/04/1988, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Parda, natural de Jussara - BA, profissão:
Pedreiro, com endereço(s) Residencial: R JOAO BATISTA DE TOLEDO, 62 - Novo Horizonte - Piracicaba - SP por infração
ao(s) artigo(s): Artigo: 309 C.T.B. do(a) Lei e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo
e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 451.01.2009.003980-8/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o
acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia, assim resumidos: Consta dos autos que no dia 22 de janeiro de 2009, por volta das 10:00 horas, na Rua Maria Isabel
da Silva, Bairro Jardim Planalto, nesta cidade, Orlando Pereira Cajueiro, sem a devida habilitação ou permissão para dirigir,
conduzia veículo automotor, gerando perigo de dano. Mesmo assim, o réu conduzia pela referida rua o automóvel Peugeot 206
Soleil de placas DEM 1611-Conchas-SP, com dois passageiros, e ao receber sinal de para de policiais militares, ele acelerou e
fugiu em alta velocidade.Vendo que a viatura policial lhe seguia,ele fez a manobra conhecida como “cavalo-de-pau”, que oferece
grande perigo.Foi necessário o condutor da viatura fazer rápida manobra lateral para evitar que o Peugeot a atingisse. E como
não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. Piracicaba - , 26 de janeiro de 2010. Processo nº 451.01.2009.003980-8/000000-000 e controle nº 28/2010.
1ª. Vara Criminal - /SP.
O(A) Doutor(a) ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA, MM(ª) Juíza de Direito Titular da 1ª. Vara Criminal - de Piracicaba
-,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu JOSE ANTONIO DOS
SANTOS CRUZ , RG 37328806, filho(a) de GERALDO FERREIRA CRUZ e MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS,
brasileiro(a), nascido(a) em 28/04/1975, sexo Masculino, cor Branca, natural de Ipirá - BA, com endereço(s) Residencial: R
ARGALHOES ou ARGALAOS, 42 - KARLUX - São Paulo - SP Residencial: R CANDIDA ROSA, 54 - ERMELINO MATARAZZO
- JARDIM KERALUX - São Paulo - SP , CEP: 03828140 telefone(s): Residencial: (11) 6547-7030 por infração ao(s) artigo(s):
Artigo: 34, “caput”, Parágrafo: único, Inciso: II - Lei nº 9605/98 do(a) Lei e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 451.01.2009.009644-3/000000-000,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de
10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 9 de abril de 2009,por
volta das 00h00min, na Av. Beira Rio, nas margens do Rio Piracicaba, Bairro Centro, nesta cidade e comarca de Piracicaba,
Antonio Clovis Lopes de Souza, Manoel Padre de Souza Filho, José Geraldo dos Santos, José Antonio dos Santos Cruz,
Francisco Adalberto de Oliveira, pescavam em lugar interditado por órgão competente, mediante a utilização de apetrechos não
permitidos.Segundo se apurou, policiais militares surpreenderam os denunciados pescando no local conhecido como “Salto”,
e na posse deles foram apreendidas duas tarrafas que continham quinze quilos de peixes, e no veículo Monza pertencente a
Francisco, mais uma tarrafa e vinte e cinco quilos de peixe. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Piracicaba - , 26 de janeiro de 2010. Processo nº
451.01.2009.009644-3/000000-000 e controle nº 642/2009.
1ª. Vara Criminal - /SP.
O(A) Doutor(a) ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA, MM(ª) Juíza de Direito Titular da 1ª. Vara Criminal - de Piracicaba
-,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu RENATO ROZENDO
DA SILVA , filho(a) de GILBERTO ROZENDO DA SILVA e ROSA BARBOSA DA SILVA ROZENDO, brasileiro(a), nascido(a) em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º