TJSP 27/01/2010 -fl. 604 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano III - Edição 641
604
21/01/1991, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Branca, natural de São Paulo - SP, profissão: Servente,
com endereço(s) Residencial: R TRES, 157 - MINAS NOVAS - Piracicaba - SP telefone(s): (19) 3433.1328 por infração ao(s)
artigo(s): Artigo: 157, Parágrafo: caput do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 451.01.2009.028077-2/000000-000, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez)
dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Conts do incluso inquérito policial que, no dia 25 de junho de 2009, por
volta das 10h50min na Rua Moraes Barros, nº 1149, Bairro Alto, no estabelecimento comercial denominado Padaria Bom Petit,
nesta cidade e comarca de Piracicaba, Renato Rosendo da Silva, e com foto a fls. 14, subtraiu para si, mediante grave ameaça,
cinqüenta reais em dinheiro, pertencentes ao estabelecimento comercial supra mencionado, e se evadiu. E como não tenha(m)
sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
Piracicaba - , 26 de janeiro de 2010. Processo nº 451.01.2009.028077-2/000000-000 e controle nº 1871/2009.
POÁ
Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos
1ª Vara
1ª. Vara Judicial - /SP.
O(A) Doutor(a) PATRICIA PIRES, MM(ª) Juíza de Direito Titular da 1ª. Vara Judicial - de Ferraz de Vasconcelos,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente; 1- Ré FLAVIA QUEIROZ
NOVAIS, RG 33.359.988 SSP/SP, filho(a) de CARLOS GOMES NOVAIS e MARIA DOS ANJOS COELHO QUEIROZ, brasileiro(a),
nascido(a) em 14/10/1981, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Feminino, cor Parda, natural de Ferraz de Vasconcelos
- SP, profissão: Desempregado(a), com endereço(s) Residencial: R INACIO MONTEIRO, 9952 - JARDIM SAO PAULO - São
Paulo - SP , CEP: 08490000 2- Ré SIMONE APARECIDA DOS SANTOS SILVA , RG 44.376.151 SSP/SP, filho(a) de JAIR
CAETANO DA SILVA e MARCIA ROSELI DOS SANTOS, brasileiro(a), nascido(a) em 01/04/1988, Solteiro, grau de instrução: 2º
Grau, sexo Feminino, cor Parda, natural de Guarulhos - SP, profissão: Do Lar, com endereço(s) Residencial: R DOS LIRIOS, 5A
- V YOLANDA II - São Paulo - SP Residencial: Avenida Coroa de Frade , 51 - Jd. Ubirajara - São Paulo - SP , CEP: 08245470;
3-Réu TIAGO RAMOS , RG 42.749.607 SSP/SP, filho(a) de e CIRSSA DE FATIMA RODRIGUES, brasileiro(a), nascido(a)
em 30/01/1988, Solteiro, grau de instrução: 2º Grau, sexo Masculino, cor Branca, natural de São Bernardo do Campo - SP,
profissão: Desempregado(a), com endereço(s) Residencial: R DOS LIRIOS, 5A - V YOLANDA II - São Paulo - SP Residencial:
Rua Jose Carlos Rios Junior, 750 - Jd. Brigida - Ferraz de Vasconcelos - SP , CEP: 08530970 por infração ao(s) artigo(s):
Artigo: 155, Parágrafo: 4º, Inciso: IV, na forma do art.71 ambos do C.P do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em
local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 191.01.2009.0014655/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por
escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial,
indiciado por auto de prisão em flagrante, que no dia 11 de março de 2009, por volta das 14h 30, no interior do estabelecimento
comercial Compre Bem, situado na Avenida. Brasil, 1.901, centro, nesta cidade de Ferraz de Vasconcelos, FLAVIA QUEIROZ
NOVAIS, qualificada fls. 13, SIMONE APARECIDA DOS SANTOS SILVA, qualificada fls. 14 e TIAGO RAMOS, qualificado fls 15,
previamente ajustados, agindo em concurso e com unidade de desígnios, subtraíram, para proveito comum, três perfumes para
banheiro, marca Glade, um aparelho de barbear, marca Compre Bem, um desodorante marca Dove, e outros objetos melhores
descritos no auto de exibição, apreensão e entrega a fls. 32/34, avaliados no total de R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais),
pertencentes ao referido estabelecimento comercial. Consta ainda que nas mesmas condições de tempo, lugar e maneira de
execução, no interior do estabelecimento comercial X-Tudo, situado na Avenida Brasil, 1.467, centro, nesta cidade de Ferraz de
Vasconcelos, FLAVIA QUEIROZ NOVAIS, qualificada a fls.13, SIMONE APARECIDA DOS SANTOS SILVA, qualificada fls. 14 e
TIAGO RAMOS, qualificado fls 15, previamente ajustados, agindo em concurso e com unidade de desígnios, subtraíram, para
proveito comum, uma caixa de massa para modelar, marca Faber Castel, 13 canetas, Mara Faber Castel, 02 cadernos e outros
objetos melhores descritos no auto de exibição, apreensão e entrega a fls. 28/29, avaliados no total de R$ 180,70 (cento e setenta
reais e setenta centavos), pertencentes ao referido estabelecimento comercial. Consta ainda, que nas mesmas condições de
tempo lugar e maneira de execução, no interior das Lojas Marisa, situada na Avenida Quinze de Novembro, 88, centro, nesta
cidade de Ferraz de Vasconcelos, FLAVIA QUEIROZ NOVAIS, qualificada a fls.13, SIMONE APARECIDA DOS SANTOS SILVA,
qualificada fls. 14 e TIAGO RAMOS, qualificado fls 15, previamente ajustados, agindo em concurso e com unidade de desígnios,
subtraíram, para proveito comum, lingeries de marcas diversas, melhores descritas no auto de exibição, apreensão e entrega fls.
35/36, avaliados no total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pertencentes ao estabelecimento comercial. Consta ainda, que
nas mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução, no interior da loja Bug Calçados, situada na Avenida Quinze
de Novembro, 184, centro, nesta cidade de Ferraz de Vasconcelos, FLAVIA QUEIROZ NOVAIS, qualificada a fls.13, SIMONE
APARECIDA DOS SANTOS SILVA, qualificada fls. 14 e TIAGO RAMOS, qualificado fls 15, previamente ajustados, agindo em
concurso e com unidade de desígnios, subtraíram, para proveito comum, 02 bolsas Betty Boop, melhores descritas nos autos
de exibição, apreensão e entrega a fls. 27, avaliados no total de R$ 164,00 (cento e sessenta e quatro reais), pertencentes ao
referido estabelecimento comercial. Consta ainda, ainda que nas mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução, no
interior da Loja Criativa, situada na Avenida Quinze de Novembro, 160, centro nesta cidade de Ferraz de Vasconcelos, FLAVIA
QUEIROZ NOVAIS, qualificada a fls.13, SIMONE APARECIDA DOS SANTOS SILVA, qualificada fls. 14 e TIAGO RAMOS,
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