TJSP 04/02/2010 -fl. 612 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 647
612
990.09.260813-4 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator: Des.: Christiano Kuntz - Impetrante: ELOISA BERALDI
RIBEIRO CAMPOS - Paciente: Hewerton Gonçalves de Jesus - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PROCEDENTE
A IMPETRAÇÃO, CONCEDENDO-SE A ORDEM PARA QUE, ANULADA A R. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU, OUTRA SE
PROFIRA, COM A DEVIDA ANÁLISE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A ALMEJADA PROGRESSÃO - Advogada:
ELOISA BERALDI RIBEIRO CAMPOS (OAB: 133997/SP) (FUNAP)
990.09.261650-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Impetrante: ANA CLAUDIA
RIBEIRO TAVARES - Paciente: Roberto Paulo Mendonca - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM ORDEM PARA,
RATIFICANDO-SE LIMINAR JÁ CUMPRIDA, DETERMINAR A REMOÇÃO DO PACIENTE ROBERTO PAULO MENDONÇA PARA
ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO AO REGIME SEMIABERTO - Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES
(OAB: 151251/SP) (FUNAP)
990.09.265989-8 - Habeas Corpus - Pirassununga - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Impetrante: Walter Rodrigues da Cruz
- Paciente: Diego Anderson Mosselin Barbelli - Adiado. RETIRADO DE PAUTA PELO DESEMBARGADOR CLAUDIO CALDEIRA
- Advogado: Walter Rodrigues da Cruz (OAB: 78815/SP)
990.09.268391-8 - Habeas Corpus - Embu - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Impetrante: EDUARDO PRADO DE SOUZA Paciente: Douglas Teixeira Ramos - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM - Advogado: EDUARDO
PRADO DE SOUZA (OAB: 18156/SP)
990.09.268827-8 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Christiano Kuntz - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado
- Paciente: Francisco Carlos Alves - POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO, VENCIDO O RELATOR
SORTEADO QUE NÃO CONHECIA, E NO MÉRITO, JULGARAM PROCEDENTE A IMPETRAÇÃO, CONCEDENDO-SE A
ORDEM - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público)
990.09.271481-3 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Impetrante: Selita Souza Lafuza - Paciente:
Jacir Vaz da Silva - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM - Advogada: Selita Souza Lafuza (OAB: 268743/SP)
990.09.272246-8 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente:
Kleiton Mota Pinheiro - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A ORDEM PARA CANCELAR-SE A DETERMINAÇÃO DE
REINÍCIO DE CONTAGEM DOS PRAZOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PENAIS, VENCIDO O DESEMBARGADOR
CHRISTIANO KUNTZ QUE DENEGAVA - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público)
990.09.272342-1 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Impetrante: Marcia Regina de Miranda
- Paciente: Margareth de Cassia Renzo da Silva - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM - Advogada: Marcia
Regina de Miranda (OAB: 90675/SP)
990.09.272687-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Impetrante: RUBENS DONISETE DE
SOUZA - Paciente: Eduardo Vieira Sobral - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM - Advogado:
RUBENS DONISETE DE SOUZA (OAB: 125818/SP)
990.09.274101-2 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Christiano Kuntz - Impetrante: Jadson Rocha do Nascimento
- Paciente: Jose Valdemir de Santana - Adiado. ADIADO A PEDIDO DE VISTA DO DESEMBARGADOR CLÁUDIO CALDEIRA Advogado: Jadson Rocha do Nascimento (OAB: 269216/SP)
990.09.274324-4 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Fernando Miranda - Impetrante: Hamilton Paulino Pereira
Junior - Paciente: Alex Nardi - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS ORA FORMULADA
POR HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR EM FAVOR DE ALEX NARDI - Advogado: Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB:
126874/SP)
990.09.274331-7 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Fernando Miranda - Impetrante: Hamilton Paulino Pereira
Junior - Paciente: Raifer Ricardo Murari Candido - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM DE
HABEAS CORPUS ORA FORMULADA POR HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR EM FAVOR DE RAIFER RICARDO
MURARI CÂNDIDO - Advogado: Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB: 126874/SP)
990.09.274766-5 - Habeas Corpus - Pirassununga - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Impetrante: CYRO GILBERTO
NOGUEIRA SANSEVERINO - Impetrante: Simone Emy Fukai Sanseverino - Impetrante: Juliana Marques Borsari - Paciente:
Rodrigo Vilela da Silva - Adiado. RETIRADO DE PAUTA PELO DESEMBARGADOR CLÁUDIO CALDEIRA - Advogado: CYRO
GILBERTO NOGUEIRA SANSEVERINO (OAB: 118425/SP) - Advogada: Simone Emy Fukai Sanseverino (OAB: 209684/SP) Advogada: Juliana Marques Borsari (OAB: 210490/SP)
990.09.275172-7 - Habeas Corpus - Andradina - Relator: Des.: Christiano Kuntz - Imp/Pacien: Isac Jose da Silva - POR
VOTAÇAO UNÂNIME, JULGARAM IMPROCEDENTE A IMPETRAÇÃO, DENEGANDO-SE A ORDEM 990.09.276741-0 - Habeas Corpus - Brodowski - Relator: Des.: Fernando Miranda - Imp/Pacien: Jaime Donizeti Ferranti POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM DE HABEAS CORPUS IMPETRADA POR JAIME DONIZETI
FERRANTI, EM SEU PRÓPRIO FAVOR 990.09.278217-7 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Imp/Pacien: Fabiano de Oliveira Gonçalves
- POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO 990.09.278250-9 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Christiano Kuntz - Imp/Pacien: Claudinei Peterson do
Nascimento Barros - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO, DETERMINANDO-SE A REMESSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º