Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 2217 relação aos demais substituídos, o pedido improcede. Assim, ponho fim ao processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Havendo sucumbência recíproca, as partes repartirão as custas processuais, arcando cada qual com os honorários de seu patrono. P.R.I.C. (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 50 460141; Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Antonio Carlos Farias da Paz; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 990.09.229585-3; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 500821; Assunto: Roubo; Impetrante: Cassia Ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 44 990.09.268390-0; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 266.01.2009.006395-7/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mara Sanches Figueiredo; Paciente: Carlos Santana Filho; Advogada: Mara Sanches Figueiredo (OAB: 120608/SP); 990.09.268391-8; Habeas Corp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 647 612 990.09.260813-4 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator: Des.: Christiano Kuntz - Impetrante: ELOISA BERALDI RIBEIRO CAMPOS - Paciente: Hewerton Gonçalves de Jesus - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PROCEDENTE A IMPETRAÇÃO, CONCEDENDO-SE A ORDEM PARA QUE, ANULADA A R. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU, OUTRA SE PROFIRA, COM A DEVID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 664 993 CORPUS IMPETRADA POR WALTER LUZ AMARAL, EM FAVOR DE ALEXANDRO GOMES NETO DOS SANTOS - Advs: WALTER LUZ AMARAL (OAB: 186440/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.247321-2 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Jeferson Rodrigues Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 1042 Nº 990.09.222855-2 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Marcelo Antonio Magistrado(a) Francisco Menin - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM PARA ASSEGURAR AO PACIENTE O DIREITO À REMIÇÃO DA PENA PELO TEMPO DE ESTUDO, CUJA AFERIÇÃO DEVE SER REALIZADA NO JUÍZO DE ORIGEM, NOS TERMOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 464 1940 176.01.2008.021051-4/000000-000 - nº ordem 2287/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - VANESSA RIBEIRO ALVES X CARLOS AVELINO DAHORA BARROS - Fls. 47: Manifeste-se a parte contrária. (contestação). (REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO). - ADV ANTONIO DE ABR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 525 pedido de liminar. (a) Des. CLAUDIO CALDEIRA - Relator - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Advs: Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.214815-0 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Fabio dos Reis - Preliminarmente, solicitem-se informações urgentes (24 horas), por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 695 2162 NACIF LAGROTTA OAB/SP 123358 - ADV ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO OAB/SP 191958 176.01.2007.019825-0/000000-000 - nº ordem 2028/2007 - Execução de Alimentos - C. D. S. S. D. A. X R. J. V. D. A. F. - Fls. 116 - Tendo em vista a manifestação do MP a fls. 115, expeça-se alvará de soltura clausulado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 1850 267288 176.01.2008.020001-0/000000-000 - nº ordem 2202/2008 - Execução de Alimentos - D. C. G. E OUTROS X S. D. P. G. - Fls. 22: Manifeste-se o (à) autor(a): Certidão do oficial de justiça informando que deixa de citar o(a) requerido(a), em virtude de que foi informado que o requerido não reside ali, po