TJSP 07/04/2010 -fl. 877 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 687
877
Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP)
994.09.253803-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Embargante: Genoveva
Mian Prado ( e Outros) - Embargante: Ana Luiza da Penha Barichello - Embargante: Arcelio Jose Pietrobom - Embargante:
Carmen Silvia Fernandes Franca da Silva - Embargante: Clea Alambert Pinto de Lima - Embargante: Ednir Alcioni de Rejas
- Embargante: Elyane Machado Mauri - Embargante: Graciema Vieira Bernardes - Embargante: Hercilia de Carvalho Moreira
Jorge - Embargante: Iraides Aparecida Cargano - Embargante: Isabel Lima de Souza Vale Campos - Embargante: Iuquico
Endo Kirizawa - Embargante: Lina Maria Batista Narciso - Embargante: Luzia Leda de Oliveira Viana - Embargante: Maria
Aparecida Boschi Ribeiro - Embargante: Maria Aparecida Elias dos Santos - Embargante: Maria Ines Lourenço Carreira de
Paula - Embargante: Maria Ivone Couto Quental - Embargante: Maria Jose Fernandes Mac Fadden - Embargante: Maria Lizette
Ronconi Camara - Embargante: Maria Magaly Ferreira de Freitas - Embargante: Maria Perpetua Meira - Embargante: Marilza
Alves da Silva - Embargante: Marizilda Viccioli - Embargante: Nancy Rohm Faustino - Embargante: Odete Ligia Galvao Lapponi
- Embargante: Odila Crivelenti de Figueiredo - Embargante: Pedro Jussieur Tavares Quental - Embargante: Regina de Fatima
Rondon - Embargante: Sueli Moreira Custodio - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) Advogado: Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 270040/SP) - Advogado: Eber Gilberto C Souza (OAB: 85157/SP)
994.09.253972-5 (0965369.5/9-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Edson
Ferreira - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministerio
Publico - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) - Advogado:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
994.09.254202-3 (0965056.5/0-00) - Reexame Necessário - Cunha - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.:
Edson Ferreira - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Carlos de Oliveira - Deram provimento ao reexame necessário
para anulação da sentença e prosseguiemento do processo. V. U. - Advogado: Luiz Antonio Gonçalves da Silva (OAB: 46866/
SP)
994.09.254281-7 (0964975.5/7-00) - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Dibens Leasing S A Arrendamento Mercantil - Apelado: Bandeirantes S A Arrendamento Mercantil Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Carlos Renato G dos Santos (OAB: 176631/SP) - Advogado: Marcio Belluomini (OAB:
119033/SP)
994.09.254339-4 (0965735.5/0-00) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio Salles - Apelante:
Força Sindical - Apelado: Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S A - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogado: Antonio Rosella (OAB: 33792/SP) - Advogado: Patricia Bicudo Barbosa (OAB: 151268/SP)
994.09.254754-0 (0965913.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Edson
Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria de Lourdes Cella Salaro Apelado: Adelina Diniz Lara - Apelado: Jose Gonçalves - Apelado: Antonia Vieira Portes Bentivenha - Apelado: Neide Balarini
Trevisano - Apelado: Maria Aparecida Ferreira - Apelado: Maria Silvia Romao Marineli - Apelado: Beatriz Romano da Silva
Teixeira - Apelado: Loyde Siqueira Leite Messora - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Iara Cecilia Domingues
de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Advogado: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Advogado: Cassia Martucci
Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB:
131812/SP) - Advogado: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP)
994.09.254976-3/50000 - Agravo - Taboão da Serra - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Agravante: Evilásio Cavalcante
de Farias (prefeito Municipal de Taboão da Serra) - Agravante: Claudinei Pereira dos Santos(secretário de Trânsito e Transporte
do Município de Taboão da Serra) - Agravado: Vanderlei de Souza - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: RAFAEL
LEÃO CAMARA FELGA (OAB: 257731/SP) - Advogado: Vania Regina Castagna Casdoso (OAB: 196382/SP)
994.09.257163-5 (0972471.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: G F Montemurro Plasticos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB:
95887/SP) - Advogado: .
994.09.257430-8 (0974822.5/8-00) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Edson Ferreira
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Campanari - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Silvio
Carlos Telli (OAB: 93244/SP) - Advogado: Jose Carlos Jammal (OAB: 198781/SP)
994.09.257862-3/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Agravante: Prefeitura
Municipal de Sao Paulo - Agravado: Brasil Dez Locadora de Veiculos e Transportes Ltda - Negaram provimento ao agravo
regimental. V. U. - Advogado: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) - Advogado: Fabiola Leite Orlandelli - Jud 31 (OAB:
182416/SP) - Advogado: Jose Carlos da Anunciaçao (OAB: 131142/SP) - Advogado: Mauricio Wakukawa Junior (OAB: 183918/
SP)
994.09.258427-3 (0974097.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Edson
Ferreira - Apelante: Sara Cardoso Vicente - Apelante: Roseli Maria Quequeto - Apelante: Rosely do Nascimento - Apelante:
Elizabete Rodrigues Oliveira - Apelante: Marlene Pires de Freitas Doratiotto - Apelante: Vera Lucia de Almeida de Souza Apelante: Aguida Aparecida Savietto Jorge - Apelante: Maria Angela Padilha - Apelante: Silvia Regina Toschi Cuin - Apelante:
Sonia Maria de Lima Esteves - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP)
994.09.258770-3 (0971476.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Bonito - Relator: Des.: Wanderley José Federighi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º