Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1364 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 8 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Valdir Kehl (OAB: 99626/SP) - Lucilene Queiroz O’ Donnell Alv�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1392 Nº 0177618-25.2006.8.26.0000/50001 (994.06.177618-7/50001) - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo Agravante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Agravado: Gilson Manoel de Oliveira (aj) - Agravante: Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 225-49: Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1076 SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) 0179217-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Laz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 142 Luchini Cesar; Agravado: Mirian Aparecida da Silva Costa; Agravado: Nancy Luz Pereira; Agravado: Nancy Rohm Faustino; 0179218-08.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0138122-24.2006.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Fazenda do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 635 Marcos Luis Bonadio - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RODRIGO FRANCISCO VESTERMAN ALCALDE (OAB: 163332/SP) - Advogado: PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB: 180623/SP) - Advogado: BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA (OAB: 300906/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 771 Ribeiro Queiroz - Agravado: Marlene Feres Rodrigues - Agravado: Noemia Luzio Viecili - Agravado: Paulo Americo de Paiva Pinheiro - Agravado: Sonia Maria Teixeira Pedro - Agravado: Vanda Lourdes Carreira Piola - Agravado: Vera Lucia Bertolino Agravado: Wilma Apparecida Rispoli Marigo - Vista ao(s) Agravante(s), para apresentar(em) con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1530 ajuizada por Anézia dos Santos Polleto e outro contra SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, no qual se oferecem embargos de declaração. A análise das razões sugere alguma possibilidade de infringência do decidido. Assim, antes de decidir, na forma do artigo 1.023, § 2º, do CPC, e para garantia da Não Surpresa, querend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1025 sustentam as Fazendas Públicas em suas impugnações, não é o contribuinte quem vai arcar com tal ônus, pois, aplicada a multa, deverá imediatamente responsabilizar o funcionário que gerou o atraso no cumprimento da ordem judicial, exercendo o direito de regresso, sem prejuízo da verificação de eventual improbida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 877 Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) 994.09.253803-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Embargante: Genoveva Mian Prado ( e Outros) - Embargante: Ana Luiza da Penha Barichello - Embargante: Arcelio Jose Pietrobom - Embargante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 936 Prefeito Municipal de Serrana - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Adilson dos Santos Araujo (OAB: 126974/SP) Joao Marcel Dias Mussi (OAB: 106815/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0179217-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - S