TJSP 09/04/2010 -fl. 1124 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 689
1124
com àquela objeto do Processo nº 847/09, em tramitação pelo JD da 7ª Vara Cível, o qual foi quem primeiro despachou a ação,
determino a remessa destes autos ao aludido Juízo, procedidas as devidas baixas e anotações, inclusive no Distribuidor. 3.- P.I.
e C. SJR Preto, data supra. PAULO MARCOS VIEIRA Juiz de Direito da 2ª Vara Cível - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 ADV ALINE PEREZ SUCENA OAB/SP 194160 - ADV JOSÉ EDUARDO TREVIZAN OAB/SP 233347
576.01.2009.048387-7/000000-000 - nº ordem 2063/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X LUCIANA QUEIROZ DA SILVEIRA - Sentença nº 461/2010 registrada em 29/03/2010 no livro nº 443 às Fls. 67/68: Face o
exposto e por tudo mais que consta dos autos, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO, sem resolução do mérito (art. 267, inciso
VI, do CPC) em referência a ação de busca e apreensão, promovida por BANCO FINASA S.A. contra LUCIANA QUEIROZ
DA SILVEIRA, determinando o arquivamento dos autos. Expeça-se em favor da parte autora, mandado de levantamento da
importância depositada nos autos. Atento aos princípios da causalidade e sucumbência entendo deva a ré arcar com o pagamento
das custas, despesas processuais e honorários da parte contrária, que fixo em R$ 600,00 (seiscentos reais) (art. 20, § 4º, do
CPC), corrigidos a partir desta data até seu efetivo pagamento, cuja execução, contudo, fica condicionada a perda de sua
condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita (cf. fls. 47). P.R.I. e C. Valor Original: 9.319,77 em 14/08/2009. (Índice:
41,079061) Valor atualizado: R$ 9.563,57 em 06/04/2010. (Índice: 42,153669) Preparo a recolher em GARE - código 230-6: R$
191,27 (2%) Porte e remessa a recolher em FEDTJ - código 110-4: R$ 25,00 (01 volumes x 25) - ADV JOSE MARTINS OAB/SP
84314 - ADV ALINE PEREZ SUCENA OAB/SP 194160 - ADV GRAZIELA ARAUJO OLIVEIRA ROSÁRIO OAB/SP 223404
576.01.2009.050570-6/000000-000 - nº ordem 2160/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDILSA ROSICLER
QUADRADO X BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A - Sentença nº 477/2010 registrada em 29/03/2010 no livro nº 443 às Fls.
124/131: Face ao exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação promovida por
EDILSA ROSICLER QUADRADO contra o BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A., declarando-a extinta, com resolução do mérito,
nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a parte autora com as verbas envolvendo
despesas processuais corrigidas a partir do respectivo desembolso e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00 (um mil
e quinhentos reais) (art. 20, § 4º, do CPC), corrigidos a partir desta data até seu efetivo pagamento, cuja execução, contudo,
fica condicionada a perda de sua condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita (cf. fls. 47). Publique-se, Registrese e Intimem-se. Valor Original: 1.000,00 em 24/08/2009. (Índice: 41,079061) Valor atualizado: R$ 1.026,16 em 06/04/2010.
(Índice: 42,153669) Preparo a recolher em GARE - código 230-6: R$ 82,10 (valor mínimo) Porte e remessa a recolher em FEDTJ
- código 110-4: R$ 25,00 (01 volumes x 25) - ADV FABIO JUNIO DOS SANTOS OAB/SP 218246 - ADV ACACIO FERNANDES
ROBOREDO OAB/SP 89774
576.01.2010.002331-2/000000-000 - nº ordem 100/2010 - Declaratória (em geral) - PH COMERCIO E RETIFICA DE
CABEÇOTES LTDA ME X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 169 - Ao autor, para replicar a contestação retro apresentada. Int.
se. - ADV VALERIA RITA DE MELLO OAB/SP 87972 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
576.01.2010.004327-6/000000-000 - nº ordem 203/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MÚLTIPLO X JUVENTINO APARECIDO BELINI - Vistos, etc... Diante da documentação trazida aos autos, defiro
liminarmente, o pedido de busca e apreensão. Expeça-se a competente ordem. Após, cite-se a requerida para fins do § 2º
e 3°, do artigo 3º, do Decreto-Lei 911/69, com as alterações da Lei 10.931, de 02 de agosto de 2004. Int.se. - ADV SERGIO
GONZALEZ OAB/SP 106130
576.01.2010.010448-5/000000-000 - nº ordem 490/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FLÁVIO MOREIRA DE
PAIVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls.21: ciência. Aguarde-se a regular citação. Int. - ADV JAMES
MARLOS CAMPANHA OAB/SP 167418 - ADV GUSTAVO MILANI BOMBARDA OAB/SP 239690
576.01.2010.015226-0/000000-000 - nº ordem 740/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X JOVAIR
DOURADO - A notificação feita pelo autor é ilegal, nos termos da decisão proferida no Procedimento de Controle Administrativo
n. 642 de 26/5/09. Providencie a parte autora, em trinta (30) dias sua regularização, sob pena de indeferimento da liminar. Int. ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479
576.01.2010.016937-4/000000-000 - nº ordem 760/2010 - Embargos à Execução - VITORIA COMERCIO DE BOMBAS
SUBMERSAS RIO PRETO LTDA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Certifique-se a tempestividade. Após, cls. - ADV
VALTER DIAS PRADO OAB/SP 236505
Centimetragem justiça
2º OF. CÍVEL DA COMARCA DE S. J. RIO PRETO
Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto
JUIZ: PAULO MARCOS VIEIRA
576.01.2000.026504-1/000000-000 - nº ordem 2821/2000 - Execução de Título Extrajudicial - SEBASTIAO ANTONIO
VANZATO X ROGERIO DE ALMEIDA GONCALVES - Fls.34: ciência, anotando-se. Processo encontra-se desarquivado, em
Cartório, devendo o interessado manifestar-se em cinco (05) dias. Na inércia, retornem os autos ao arquivo. Int.se. - ADV JEAN
DORNELAS OAB/SP 155388 - ADV LUÍS MARCELO SOBREIRA OAB/SP 238394
576.01.2001.009326-7/000000-000 - nº ordem 166/2001 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. G. E. X G. A. E. Processo encontra-se desarquivado, em Cartório, devendo o interessado manifestar-se em cinco (05) dias. Na inércia, retornem
os autos ao arquivo. Int. - ADV WAGNER DOMINGOS CAMILO OAB/SP 135903 - ADV PAULO TOSHIO OKADO OAB/SP
129369
576.01.2001.021098-3/000000-000 - nº ordem 2562/2001 - Prestação de Contas - ACJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES
S/A X ADAIL AVILA - Cadastre-se o novo causídico no sistema, excluindo-se o anterior e encaminhe-se o presente expediente
ao E. Tribunal (obs. expediente encaminhado) - ADV DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB/SP 214918 - ADV JOSÉ RINALDO
VIEIRA RAMOS OAB/GO 3297 - ADV MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS FREITAS OAB/MA 14282 - ADV DIONEZIO APRIGIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º