TJSP 09/04/2010 -fl. 1125 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 689
1125
DOS SANTOS OAB/SP 70481 - ADV LUIZ BOTTARO FILHO OAB/SP 205307
576.01.2002.014135-6/000000-000 - nº ordem 2132/2002 - Ação Monitória - COOPERFORTE COOP ECON CRED MUT
FUNC INST FINANC PUBL FEDE LTDA X ERISTON ELI CORREA ROMAN - Sentença nº 524/2010 registrada em 06/04/2010 no
livro nº 443 às Fls. 227: VISTOS, ETC. Trata-se da ação em epígrafe, na qual, por petição acostada aos autos (fls. 291/292), as
partes noticiaram transação com requerimento de extinção do processo pelo cumprimento do acordo pela parte requerida (fls.
290 e 293), revelando notar que tal desistência independe de ser tomada por termo nos autos. Diante do exposto, HOMOLOGO,
por sentença, para que produza o efeito legal, a transação em apreço, declarando, nos termos do art. 269, inciso III, do Código
de Processo Civil e, outrossim, considerando o cumprimento do acordo pela parte requerida, declaro extinto este processo, nos
termos do art. 794, inciso I, do mesmo “ Códex”. Defiro o desentranhamento de documentos, mediante fotocópia e recibo nos
autos. Observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. P.R.I. e C. - ADV CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS
OAB/SP 112441 - ADV AUGUSTO LOPES OAB/SP 223057 - ADV JEFFERSON FERREIRA DE REZENDE OAB/SP 228632
576.01.2004.005921-3/000000-000 - nº ordem 1116/2004 - Execução de Título Extrajudicial - EDITORA PESQUISA E
INDUSTRIA LTDA X SILVANA DE SOUZA - Fls.114: A executada foi devidamente citada às fls.80 verso. Ao credor para que se
manifeste nos autos, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento em cinco (5) dias. Decorrido o prazo supra,
sem manifestação, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados. Int. - ADV DALMYR FIGUEIREDO GOMES OAB/SP
100282
576.01.2005.024294-0/000000-000 - nº ordem 526/2005 - Declaratória (em geral) - ERICA BERNARDES VICENTE X CIFRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 220 - Expeça-se guia de levantamento em favor da credora. Certifiquese a existência de eventuais custas em aberto. Em caso positivo, intime-se a parte vencida ao recolhimento, no prazo de cinco
(5) dias. Int.se. (OBS. - CUSTAS A RECOLHER NO VALOR DE R$164,20 - RETIRAR GUIA) - ADV NAMI PEDRO NETO OAB/SP
80137 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV ERIC GARMES DE OLIVEIRA OAB/SP 173267
576.01.2008.002859-8/000000-000 - nº ordem 122/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A
C F I X ELTON MENEZES SANTOS - Ao autor para que se manifeste quanto a certidão retro do senhor oficial de justiça. Int.
(DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO - NÃO ENCONTRADO) - ADV ANDERSON LUIZ MORETO BATISTA OAB/SP 217706 - ADV
MILENA CRISTINA DO COUTO OAB/SP 264576
576.01.2001.006466-0/000000-000 - nº ordem 526/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - IARA MARIA CORREIA
TORRES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 300 - Autos desarquivados à pedido da parte autora.
Aguarde-se manifestação por cinco (5) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int.se. - ADV PAULO CESAR BARIA DE
CASTILHO OAB/SP 115690 - ADV CLIBBER PALMEIRA RODRIGUES DE ASSIS OAB/SP 211743
576.01.2008.015469-6/000000-000 - nº ordem 632/2008 - Depósito - BANCO FINASA S/A X SILVANO PEREIRA DA COSTA Defiro a expedição de ofício à Ciretran, solicitando o desbloqueio do veículo objeto da ação, como requerido, devendo o patrono
do autor retirá-lo em Cartório e providenciar seu protocolo. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. (OBS. - RETIRAR OFICIO)
- ADV ALINE PEREZ SUCENA OAB/SP 194160 - ADV HAMILTON JOSE CERA AVANÇO OAB/SP 201400 - ADV RAFAEL PLAZA
NETTO OAB/SP 229180
576.01.2008.020838-0/000000-000 - nº ordem 852/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X VERA ELENA OKAMURA - Processo encontra-se desarquivado, em Cartório,
devendo o interessado manifestar-se em cinco (05) dias. Na inércia, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV EDVALDO
ANTONIO REZENDE OAB/SP 56266
576.01.2008.024809-3/000000-000 - nº ordem 982/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ANA BARBIM PRACONI
X ALCEBÍADES JOSÉ PEREIRA - Fls. 175 - Depreque-se o praceamento do imóvel penhorado. Int.se. (obs. precatória
desentranhado) - ADV ALESSANDRO MARTINI DA SILVA OAB/SP 214232 - ADV FERNANDA CANOVA OAB/SP 212253
576.01.2008.064271-5/000000-000 - nº ordem 2732/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO NELSON
MARCATO X BANCO DO BRASIL - Por cautela, aguarde-se a vinda aos autos do inteiro teor do acórdão proferido nos autos
de agravo de instrumento. Int. - ADV LILA KELLY NICEZIO DE ABREU MAGRI OAB/SP 119935 - ADV MARIA APARECIDA
TARTAGLIA FILETO OAB/SP 134266 - ADV ROBERTO INOÉ OAB/SP 198574
576.01.2009.005621-0/000000-000 - nº ordem 202/2009 - Depósito - BANCO FINASA S/A X VALMIR DE JESUS ANDRADE
- Fls.113: Defiro. Aguarde-se em arquivo nova manifestação. Int. - ADV ALCEU MOREIRA DA SILVA OAB/SP 92045 - ADV
MATHEUS SAMUEL DA SILVA OAB/SP 268115 - ADV ANDREA SPINOLA DO AMARAL OAB/SP 210561
576.01.2009.012202-8/000000-000 - nº ordem 572/2009 - Consignatória (em geral) - DORIVAL JORGE X BANCO ITAÚ
S/A - Fls. 1168/1172 - Sentença nº 533/2010 registrada em 07/04/2010 no livro nº 443 às Fls. 239/243: Face ao exposto e por
tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE esta ação de consignação em pagamento, proposta por DORIVAL
JORGE contra BANCO ITAÚ S.A., declarando-a extinta, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código
de Processo Civil, condenando a autora nas verbas decorrentes da sucumbência, envolvendo despesas processuais corrigidas
a partir do respectivo desembolso e honorários advocatícios, que, à ausência de sentença condenatória (art. 20, parágrafo
3º do Código de Processo Civil), fixo, por eqüidade (parágrafo 4º, do artigo citado), em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais),
corrigidos a partir desta data até seu efetivo pagamento, cuja execução, contudo, fica condicionada a perda de sua condição
de beneficiária da assistência judiciária gratuita (cf. fls. 58). Autorizo, por fim, que o depósito efetuado nesta consignatória seja
levantado pelo respectivo depositante, sem quitação do débito a que se refere. P.R.I. e C. - ADV FLÁVIO RENATO DE QUEIROZ
OAB/SP 243916 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
576.01.2009.015035-4/000000-000 - nº ordem 722/2009 - Ação Monitória - BANCO ITAU S/A X NOVA ORGANICA C M P
L LTDA ME E OUTROS - Desentranhe-se o mandado de fls. para novas diligências e integral cumprimento no endereço retro
fornecido. Int. (obs. - mandado desentranhado) - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º