Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 726
960
576.01.2010.025575-6/000000-000 - nº ordem 1163/2010 - Possessórias em geral - HERMES RODRIGUES CARNEIRO
X JOSE AUGUSTO DA SILVA E OUTROS - Vistos, etc... Trata-se de ação de imissão de posse, em epígrafe, com pedido
de liminar inaudita altera parte, visando, em síntese ser a parte autora imitida na posse do imóvel localizado na Rua 11,
sob n. 480, do loteamento denominado Conjunto Habitacional Bady Bassitt, nesta cidade. A parte autora, esclarece quanto
a aquisição e a ocupação do imóvel pelo requerido. A inicial vem devidamente instruida com os documentos pertinentes,
inclusive com o comprovante de registro do imóvel em nome dos autores. Desta forma, entendo encontrarem-se presentes os
requisitos ensejadores da concessão da liminar, mesmo porque o Decreto Lei 70/66, assegura a imissão de posse do imóvel,
liminarmente: Desta forma, estando comprovada a consolidação da propriedade e com fundamento na legislação acima referida,
defiro, a liminar expedido-se mandado para imitir o autor na posse do imóvel objeto da matricula 81.403 do 1º CRI local, para
desocupação no prazo de 15 (quinze) dias, citando-se os requeridos com as advertências de praxe, para contestarem, em
querendo, a ação no prazo de quinze dias. Int. e Dil. - ADV MARCELO DE LUCCA OAB/SP 137649
Centimetragem justiça
3ª Vara Cível
3º. OFICIO CÍVEL DE JUSTIÇA
Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto
JUIZ: ANTONIO ROBERTO ANDOLFATO DE SOUSA
576.01.2000.009221-0/000000-000 - nº ordem 1064/2000 - Indenização (Ordinária) - MARIA APARECIDA CAMPANHOLI
PRATES X FONSECA E SILVA COMERCIO DE MADEIRA LTDA ME E OUTROS - Vistos. Ante ao que restou decidido no Acórdão
de fls. 749/753, remetam-se os autos ao D. Juízo de uma das Varas da Justiça do Trabalho desta Comarca, procedendo-se às
anotações e comunicações de estilo. INTIMEM-SE. RP., 1 de junho de 2010. ANTÔNIO ROBERTO ANDOLFATO DE SOUSA
Juiz de Direito - ADV MAGALI INES MELHADO RUZA OAB/SP 131146 - ADV WILSON APARECIDO RUZA OAB/SP 49270 - ADV
AIRTON JORGE SARCHIS OAB/SP 131117 - ADV JORDAO POLONI FILHO OAB/SP 24488 - ADV HELIO CORRADI OAB/SP
28104 - ADV ANTONIO CARLOS VENTURA DA SILVA JUNIOR OAB/SP 162439
576.01.2002.035121-0/000000-000 - nº ordem 474/2002 - Procedimento Sumário (em geral) - SUELI ALVES GARCIA
POSSIDONIO X ANTONIO & SONIA S/C LTDA ME ( NEW FACE CABELEIREIRO ) - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivemse e comunique-se o banco de dados do Sistema de Informatização do Tribunal de Justiça referente à baixa do processo em
questão, ressalvando o direito do (a, s, as) credor (a, es, as) cobrar as verbas sucumbenciais pelas vias próprias, desde que
comprovada pelo (a, s, as) mesmo (a, s, as), a perda da (s) condição (ões) de necessitado (a, s) do (a, s, as) devedor (a, es, as),
posto (s) ser (em) o (a, s, as) mesmo (s, a, as) beneficiário (s, a, as) da Assistência Judiciária Gratuita. Int. RP., 1 de junho de
2010. ANTÔNIO ROBERTO ANDOLFATO DE SOUSA Juiz de Direito - ADV GISELE DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 84368 - ADV
MARCOS CARDOSO LEITE OAB/SP 91344 - ADV PATRICIA TIRAPELI BINI OAB/SP 150871
576.01.2003.014462-0/000000-000 - nº ordem 2114/2003 - Declaratória (em geral) - ABEL DONIZETE VOLPATO X
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ S/A CPFL E OUTROS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se e comuniquese o banco de dados do Sistema de Informatização do Tribunal de Justiça referente à baixa do processo em questão. Int. RP.,
1 de junho de 2010. ANTÔNIO ROBERTO ANDOLFATO DE SOUSA Juiz de Direito - ADV MILTON JOSE DA SILVEIRA OAB/SP
119668 - ADV ADEMIR MANSANO SORANZO OAB/SP 109679 - ADV CHRISTINE GUIMARÃES OAB/SP 157778
576.01.2004.000277-9/000000-000 - nº ordem 519/2004 - Medida Cautelar (em geral) - AILTON WENCESLAU SILVA E
OUTROS X SEGUNDO OFICIAL PROTESTOS LETRAS TITULOS COMARCA SJRIO PRETO SP - Vistos. Ante ao que
restou decidido no Acórdão de fls.99/103, remetam-se os autos ao D. Juízo de uma das Varas da Justiça do Trabalho desta
Comarca, procedendo-se às anotações e comunicações de estilo. INTIMEM-SE. RP., 1 de junho de 2010. ANTÔNIO ROBERTO
ANDOLFATO DE SOUSA Juiz de Direito - ADV ROBERTO CARLOS MARTINS OAB/SP 201647 - ADV HELIO LOBO JUNIOR
OAB/SP 25120
576.01.2006.036442-1/000000-000 - nº ordem 1466/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRENE COUVO SILVA X
BRADESCO SEGUROS S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se e comunique-se o banco de dados do Sistema de
Informatização do Tribunal de Justiça referente à baixa do processo em questão, ressalvando o direito do (a, s, as) credor (a, es,
as) cobrar as verbas sucumbenciais pelas vias próprias, desde que comprovada pelo (a, s, as) mesmo (a, s, as), a perda da (s)
condição (ões) de necessitado (a, s) do (a, s, as) devedor (a, es, as), posto (s) ser (em) o (a, s, as) mesmo (s, a, as) beneficiário
(s, a, as) da Assistência Judiciária Gratuita. Int. RP., 1 de junho de 2010. ANTÔNIO ROBERTO ANDOLFATO DE SOUSA Juiz de
Direito - ADV AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS OAB/SP 70702 - ADV AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 195962 ADV PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI OAB/SP 14452 - ADV JOSÉ ANTONIO FUZETTO JUNIOR OAB/SP 171125
576.01.2007.027895-3/000000-000 - nº ordem 1314/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE PENAPOLIS X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Cumpra-se o
V. Acórdão. Arquivem-se e comunique-se o banco de dados do Sistema de Informatização do Tribunal de Justiça referente à
baixa do processo em questão, ressalvando o direito do (a, s, as) credor (a, es, as) cobrar as verbas sucumbenciais pelas vias
próprias, desde que comprovada pelo (a, s, as) mesmo (a, s, as), a perda da (s) condição (ões) de necessitado (a, s) do (a, s,
as) devedor (a, es, as), posto (s) ser (em) o (a, s, as) mesmo (s, a, as) beneficiário (s, a, as) da Assistência Judiciária Gratuita.
Int. RP., 1 de junho de 2010. ANTÔNIO ROBERTO ANDOLFATO DE SOUSA Juiz de Direito - ADV JOSE LUIS POLEZI OAB/SP
80348 - ADV FRANCISCO AUGUSTO CESAR SERAPIAO JUNIOR OAB/SP 107815 - ADV JOSE LUIS POLEZI OAB/SP 80348
576.01.2008.011614-1/000000-000 - nº ordem 486/2008 - Declaratória (em geral) - ANTÔNIO CARLOS NAVARRO X BANCO
SCHAHIN S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se e comunique-se o banco de dados do Sistema de Informatização
do Tribunal de Justiça referente à baixa do processo em questão. Int. RP., 1 de junho de 2010. ANTÔNIO ROBERTO ANDOLFATO
DE SOUSA Juiz de Direito - ADV NAIM BUDAIBES OAB/SP 38713 - ADV THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º