TJSP 30/09/2010 -fl. 891 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 807
891
Maria Geania Gadelha da Silva (OAB: 98151/SP) - Advogado: Fernando Barbieri (OAB: 249447/SP) - Advogado: Leticia Lopez
(OAB: 212781/SP)
94 - 994.08.074669-7 (0867556.5/8-00) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Eutálio Porto - Revisor Arthur Del Guércio
- Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Neves Martins - Advogado: Nelson Santander (OAB: 50691/
SP) - Advogado: Sandra Regina Blaques Borsarini (OAB: 265047/SP)
95 - 994.08.088784-3 (0803090.5/2-00) - Apelação - Araçatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Araçatuba - Apelado: Companhia Regional de Habitaçoes de Interesse Social Crhis - Advogado: Mario de Campos Salles (OAB:
52608/SP) - Advogado: Nelson Pereira de Sousa (OAB: 68680/SP) - Advogado: Valdecir Antonio Lopes (OAB: 112894/SP)
96 - 994.08.103979-0 (0810721.5/0-00) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Adelina Loureiro Baptista Pereira - Advogado: Ana Maria da Silva (OAB: 94816/SP)
97 - 994.08.108551-1 (0812921.5/7-00) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Diogo de Toledo Lara - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP)
37 - 994.08.143867-5/50000 - Embargos de Declaração - Vargem Grande do Sul - Relator Eutálio Porto - Embargante:
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Embargado: Aparecido Berdum - Advogado: Maria Isabel Garcez da Silva (OAB:
126904/SP) - Advogado: Myses de Jose Isaac Fernandes (OAB: 171586/SP)
38 - 994.08.144162-5/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargado: Fundação de Rotarianos de São Paulo - Advogado: Ana Regina Rivas Vega - Advogado:
Jose Carlos Etrusco Vieira
98 - 994.08.146768-6 (0824137.5/1-00) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Crealezi e Zamarion Ltda - Advogado: Ana Maria da Silva (OAB: 94816/SP) Advogado: .
99 - 994.08.155730-8 (0844057.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Apelado: Efa Serviços de Vigilancia Ltda - Advogado: Antonio Caio Alves Cesar Netto (OAB: 27028/SP) - Advogado:
.
1 - 994.08.164411-1 (0841296.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao
Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Manoel Pacheco - Advogado: Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP)
40 - 994.08.166986-6/50000 - Embargos de Declaração - Barretos - Relator Eutálio Porto - Embargante: Ide Educaçao S
S Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Barretos - Advogado: Jose Roberto Pedro Junior (OAB: 147491/SP) - Advogado:
Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP)
100 - 994.08.169138-0 (0850217.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura do Municipio
de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cassio Tadeu Jose da Rocha - Advogado: Gisele Heloisa Cunha (OAB:
75545/SP) - Advogado: William Alexandre Calado - Advogado: .
101 - 994.08.170486-6 (0853681.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Mauricio Correa Me - Advogado: Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP) - Advogado:
.
102 - 994.08.171132-3 (0853415.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura do Municipio
de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Crimat Tecidos Ltda Tec Dec - Advogado: Marluce Novato Storto (OAB:
249191/SP) - Advogado: .
103 - 994.08.172103-5 (0854995.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Industria Grafica Jobardir Ltda Me - Advogado: Bruno Otavio Costa Araujo
(OAB: 249352/SP)
104 - 994.08.179526-0 (0861713.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Tamio Sanoki - Apelado: Luiza Fumiko Sanoki - Advogado: Gisele Heloisa
Cunha (OAB: 75545/SP) - Advogado: William Alexandre Calado (OAB: 221795/SP) - Advogado: .
105 - 994.08.180159-4 (0863316.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Carlos Augusto Tibirica Ramos - Advogado: Bruno Otavio Costa Araujo (OAB:
249352/SP) - Advogado: Carlos Augusto Tibiriça Ramos (OAB: 7340/SP)
106 - 994.08.181141-0 (0862370.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Planoverde Empr. e Part.ltda - Advogado: Renata Pires Cavalsan (OAB:
195447/SP) - Advogado: .
131 - 994.08.181232-4 (0862478.5/5-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo
Fernandes Silvestre (OAB: 226804/SP) - Advogado: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP)
107 - 994.08.199209-8 (0753808.5/2-00) - Apelação - Araçatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Araçatuba - Apelado: Angelo Gardinal - Apelado: Companhia Regional de Habitaçoes de Interesse Social Crhis - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º