TJSP 30/09/2010 -fl. 892 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 807
892
Mario de Campos Salles (OAB: 52608/SP)
108 - 994.08.201418-7 (0755258.5/6-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Eutálio Porto - Revisor Arthur Del
Guércio - Apelante: Benedita Simao Mori - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Advogado: Ueider da Silva
Monteiro (OAB: 198877/SP) - Advogado: Orlando D Incao Gaia Filho (OAB: 134127/SP)
109 - 994.09.004559-4 (0898742.5/9-00) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordao - Apelado: O Moinho Hotel e Cantina Ltda - Advogado: Ana Maria da Silva Miranda (OAB:
94816/SP)
110 - 994.09.005604-9 (0898032.5/9-00) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Marco Aurelio de Gouvea - Advogado: Simone Cristina Gonçalves (OAB: 135723/
SP) - Advogado: .
132 - 994.09.010164-8 (0895759.5/4-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Caetano do Sul - Relator Eutálio Porto Revisor Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose
de Sousa Barbosa - Advogado: Jucimara Scoton (OAB: 101195/SP) - Advogado: Aline Romanholli Martins de Oliveira (OAB:
203767/SP)
133 - 994.09.011057-4 (0894974.5/8-00) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelado: Lolita Engler de Almeida - Advogado: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/
SP)
112 - 994.09.018881-0 (0884068.5/5-00) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Diogo de Toledo Lara Filho - Apelado: Rosamaria Barros de Toledo Lara - Apelado:
Jose Ferreira - Apelado: Amaury Couto de Magalhaes - Advogado: Teles Eduardo Pivetta (OAB: 239491/SP) - Advogado: .
113 - 994.09.018928-0 (0884070.5/4-00) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Edesio de Oliveira Borges - Advogado: Teles Eduardo Pivetta (OAB: 239491/SP) Advogado: .
114 - 994.09.023894-0 (0884925.5/7-00) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Eutálio Porto - Revisor Arthur Del
Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Irena Bekesz Greluk - Advogado: Jucimara Scoton (OAB:
101195/SP) - Advogado: Luciana Saraiva Dametto (OAB: 183709/SP) - Advogado: Maristela Borelli Magalhaes (OAB: 211949/
SP)
115 - 994.09.025440-1 (0886916.5/0-00) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Cia Imobiliaria Cif - Advogado: Andre Salles Barboza (OAB: 244572/SP)
116 - 994.09.025947-0 (0872166.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Apelante: Banco Santander S
A - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Advogado:
Rubens Jose Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 110862/SP) - Advogado: Carlos Figueiredo Mourao (OAB: 92108/SP)
117 - 994.09.026740-0 (0872876.5/0-00) - Apelação - Santos - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bertioga - Apelado: Cassio Lanari do Val - Advogado: Nobel Soares de Oliveira (OAB: 70408/SP)
118 - 994.09.234344-4 (0992650.5/4-00) - Apelação - Santos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Restaurante Madeira Ltda - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP)
50 - 994.09.236023-9 (0991588.5/3-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Interessado: Companhia Paulista de Obras e Serviços
Cpos - Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) - Advogado: Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB:
108775/SP) - Advogado: Marcelo R Mandacaru Guerra (OAB: 124282/SP)
119 - 994.09.249364-0 (0982780.5/9-00) - Apelação - Santos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bertioga - Apelado: Jurandir Colello - Advogado: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP) - Advogado: .
42 - 994.09.256180-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Revisor Arthur Del Guércio
- Embargante: Stefanini Consultoria e Assoria Em Informatica S A - Embargado: Diretor do Depto de Rendas Mobiliarias do
Municipio de Sao Paulo - Advogado: CLAUDIO MARCIO TARTARINI (OAB: 149878/SP) - Advogado: Sergio Henrique Toshio
Saito (OAB: 154666/SP)
120 - 994.09.296605-0 (0902260.5/0-00) - Apelação - Santos - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bertioga - Apelado: Jose I Hora S U B Ltda - Advogado: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP)
121 - 994.09.303598-0 (0909216.5/1-00) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Eutálio Porto - Revisor Arthur Del
Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Gilberto Siqueira - Apelado: Sandra Montagnoli
Siqueira - Advogado: Gisele B C Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) - Advogado: Luis de Almeida (OAB: 105696/SP)
122 - 994.09.303757-6 (0909773.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Paulo - Apelado: Cantina Bruxas Ltda - Advogado: Leticia de Oliveira Godoy (OAB: 201595/SP)
123 - 994.09.307280-0 (0905044.5/7-00) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Eutálio Porto - Revisor Arthur Del
Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Maria de Salete Saviolo Garbelotti - Advogado:
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