TJSP 30/09/2010 -fl. 893 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 807
893
Jucimara Scoton (OAB: 101195/SP) - Advogado: Fernando Barbieri (OAB: 249447/SP) - Advogado: Leticia Lopez (OAB: 212781/
SP)
124 - 994.09.309593-2 (0906298.5/2-00) - Apelação - Santos - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Jose Carlos Meleito - Apelado: Dayse Meleiro - Apelado: Antonio Picado Sobrinho - Apelado: Neide Abulhiss
Picado - Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP)
125 - 994.09.366991-2 (0926994.5/5-00) - Apelação - Santos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bertioga - Apelado: Domenico R Marcondi - Advogado: Nobel Soares de Oliveira (OAB: 70408/SP)
126 - 994.09.369113-6 (0931300.5/1-00) - Apelação - Santos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bertioga - Apelado: Sergio L da Fonseca - Advogado: Jamilson Lisboa Sabino (OAB: 202016/SP)
43 - 994.09.379995-9/50002 - Embargos de Declaração - Monte Alto - Relator Eutálio Porto - Embargante: Vicente Dias Embargado: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Advogado: Andre Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216638/SP) - Advogado:
Silmara Aparecida Salvador (OAB: 163154/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 15ª Câmara de Direito Público - PJ 622
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 7 DE OUTUBRO DE 2010 (QUINTA-FEIRA), NA PJ 622, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
20 - 990.10.198695-7/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator Rodrigues de Aguiar - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Embargado: Alessandro Afonso Reichel e outros - Advogada: RAQUEL MENIN
CASSETA (OAB: 160737/SP) - Advogada: Tania Mara Ramos (OAB: 104126/SP) - Advogada: Viviane Batista Sobrinho Alves
Torres (OAB: 236508/SP) - Advogado: GIL HENRIQUE ALVES TORRES (OAB: 236375/SP)
54 - 990.10.386771-8 - Apelação - Guaratinguetá - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guaratingueta - Apelado: Leonel Lourenço - Advogado: Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB: 101119/SP)
61 - 990.10.424151-0 - Apelação - Araçatuba - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba Apelado: Herbert Caetano de Souza - Advogado: CLINGER XAVIER MARTINS (OAB: 229407/SP) (Procurador)
63 - 991.01.017296-4 (1013798-1/00) - Apelação - Barretos - Relator Erbetta Filho - Revisor Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Barretos - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Ivete Cury - Advogado: Elisa Maria Rocha (OAB:
091449/SP) (Fls: proc) - Advogado: Hélio Artur de Oliveira Serra e Navarro (OAB: 164388/SP) (Fls: 9)
64 - 991.02.012801-0 (1098027-1/00) - Apelação - São Paulo - Relator Erbetta Filho - Revisor Rodrigues de Aguiar Apelante: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Cia Paulista de Obras e Serviços Cpos - Interessado: Prefeitura Municipal de
Potim - Advogado: Carmen V.a. Barban (OAB: 061561/SP) (Fls: proc) - Advogado: João Carlos Vargas Wiggert (OAB: 062314/
SP) (Fls: 40) - Advogado: Joao Batista Magraner (OAB: 032779/SP) (Fls: 83)
65 - 991.03.049867-9 (1216107-6/00) - Apelação - São Paulo - Relator Erbetta Filho - Revisor Rodrigues de Aguiar Apelante: Rts Coml e Administração Ltda - Apelante: Rts Coml e Administração Ltda - Apelado: Municipalidade de São Paulo
- Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Helcio Honda (OAB: 090389/SP) (Fls: 20) - Advogado: Raquel Rogano
de Carvalho (OAB: 132816/SP) (Fls: 126) - Advogado: Marcia Elena de Moraes Torggler (OAB: 060978/SP) (Fls: proc)
35 - 994.05.128091-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Cristo Rei
Imoveis e Administraçao Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Marcel Gomes Bragança Retto
(OAB: 157553/SP) - Advogado: Mauren Gomes Bragança Retto (OAB: 234810/SP) - Advogado: JOAO GABRIEL NETO (OAB:
81847/SP) - Advogado: Mariana Capossi Barros Castro (OAB: 206158/SP)
2 - 994.06.077250-1 (0575147.5/8-00) - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Relator Silva Russo - Revisor
Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ana Maria Soler
Baro - Apelado: Carlota Maria Krusche Monteiro - Apelado: Margarida Ondina Menten Leoni - Advogado: Luis Eduardo de Paiva
Pieroni (OAB: 208791/SP) - Advogado: Ivo Limoeiro (OAB: 31734/SP) - Advogado: Jarbas Linhares da Silva (OAB: 31016/SP)
77 - 994.06.084865-0 (0582349.5/6-00) - Apelação - Sorocaba - Relator Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eliana Brasil da Rocha (OAB: 133163/SP) - Advogado:
Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Silene Regina Sgarbi (OAB: 106802/SP)
82 - 994.06.156780-4 (0550742.5/0-00) - Apelação - Jundiaí - Relator Erbetta Filho - Revisor Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Antonio Carlos Bizarro Advogados Associados - Apelado: Secretario de Finanças do Municipio de Jundiai - Advogado: Antonio
Carlos Bizarro (OAB: 15800/SP) - Advogado: Fabiano Bizarro (OAB: 174327/SP) - Advogado: Claudia Helena Fuso Camargo
(OAB: 186727/SP) - Advogado: Ione Camacho Caiuby (OAB: 83517/SP) - Advogado: Marli de Oliveira (OAB: 135735/SP)
128 - 994.06.173986-0 (0561764.5/6-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Arthur Del Guércio Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Luiz Rotta Filho - Apelado: Rubens Rotta
- Apelado: Auto Mecanica Rotta e Rotta Ltda - Advogado: Sergio Henrique Toshio Saito (OAB: 154666/SP) - Advogado: Andre
Gustavo de Sena Xavier (OAB: 182072/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º