TJSP 08/10/2010 -fl. 2545 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 812
2545
- Fica intimado do seguinte despacho :Designo o dia 09 de novembro de 2010 às 14:55 hs, para audiência de oitiva das
testemunhas de defesa e interrogatório do réu. Intimem-se o réu, seu defensor e as testemunhas de defesa. Ciência ao Ministério
Público.FV., d.s.PATRICIA PIRES. Juíza de Direito. ADV. DR. EDSON PEREIRA REIS OAB/SP.263.855 ADV. DR. RICARDO
CORSINI OAB/SP. 288.755.
Processo nº 191.01.2005.004695-9/000000-000 - Controle nº 245/2005 - JP X ELIANE MARIA NUNES e ALEXANDRE
DOMINGUES BARNABE - Fica intimado a apresentar os memórias dentro do prazo legal ADV. DR. CARLOS BARBARÁ OAB/
SP.76.631 - ADVA. DRA. CELIA DA SILVA MOREIRA OAB/SP.202.058.
Processo nº 191.01.1998.006269-3/000000-000 - Controle nº 501/1998-A - JP X BRUNO JOSE PEREIRA - Fica intimado
do seguinte despacho: Vistos. Procedam-se as anotações e comunicações necessárias para constar o nome do réu como
sendo BRUNO JOSÉ PEREIRA, que também utiliza o nome de Ednaldo Joaquim Alves (fl. 628, 630). Trata-se de resposta à
acusação apresentada pelo réu. Observo que não alegou preliminares, resumindo-se à análise da conduta. Diante disso, ratifico
o recebimento da denúncia. Procedam-se as anotações e comunicação, notadamente quanto à retomada do processo que se
deu com a citação do réu. Já ocorreu a produção antecipada das provas, conforme fl. 410/411, estando os termos das oitivas
das testemunhas da acusação a fl.433/435, 456, e homologação de desistência quanto a uma testemunha a fl. 480. Houve
ainda a designação de nova audiência para a antecipação das provas. No entanto, somente ocorreu nova oitiva da vítima Maria
Elizabete (fl.558) e testemunha Gabriel (fl.565), ficando determinado que aquela audiência referia-se tão somente ao requerido
pelo Ministério Público a fl.514 e 523. No entanto, em que pese o exposto acima, defiro o requerido pelo Ministério Público e
designo audiência de instrução e julgamento (art. 400 do CPP) para o dia 26 de outubro de 2010, às15h40 horas, oportunidade
em que o réu será interrogado. Intimem-se o réu e seu Defensor. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas da acusação
GABRIEL, RODOLFO e ANTONIO. Depreque-se a inquirição das vítimas ALMIRO e MARIA ELISABETE, intimando-se as partes.
Ciência ao Ministério Público. FV., d.s. JUÍZA DE DIREITO. ADV. DR. ALBERTO CANO SILVA OAB/SP. 95.754.
Processo nº 191.01.2008.003784-6/000000-000 - Controle nº 281/2008 - JP X ADAILTON GOMES DE OLIVEIRA - Fica
intimado do seguinte despacho: Vistos.Trata-se de resposta à acusação apresentada pelo réu ADAILTON GOMES DE
OLIVEIRA, alegando, em tese, inocência. Não vislumbrando ser o caso de absolvição sumária, nem tampouco de rejeição
da denúncia, mantenho a decisão de fl. 299. Designo audiência de instrução e julgamento (art. 400 do CPP) para o dia 10 de
NOVEMBRO de 2010, às 15:00 horas, oportunidade em que o réu será interrogado. Requisite-se o réu e intime-se seu Defensor.
Requisitem-se e intimem-se as testemunhas da acusação da terra, deprecando-se a inquirição de MARCOS DIAS e DOUGLAS
ALVES, intimando-se as partes.Ciência. FV., d.s.JUÍZA SUBSTITUTA. ADV. DR. CARLOS ROBERTO ALVES DE SOUZA OAB/
SP.189.764.
1 Segundo verbete do Dicionário da Língua Portuguesa Michaelis, gravata pode ser: 3 Golpe no pescoço, em diversas lutas
desportivas. 4 Reg (Rio Grande do Sul) Degola. 5 gír Golpe de passar o braço ao redor do pescoço da vítima, tolhendo-lhe os
movimentos, enquanto o comparsa lhe saqueia as algibeiras.
2 ARCO ZIGOMÁTICO
Estrutura em arco constituída pelos ossos malar e temporal.
O osso zigomático é um osso par do crânio humano. Se articula com a maxila, osso temporal, osso esfenóide e osso frontal.
Forma parte da órbita e geralmente é referido como o osso da bochecha. Está situado acima e lateralmente na face: forma a
proeminência da bochecha, parte da parede lateral e assoalho da órbita, e partes das fossas temporal e infratemporal. Apresenta
o forame zigomaticofacial e o processo temporal [http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20071207073758AAPvJ40].
1ª Vara Judicial de Ferraz de Vasconcelos
DRª. PATRÍCIA PIRES JUÍZA DE DIREITO
Processo nº191.01.2006.002128-6 - controle nº 168/2006 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO LORENZETI GOMES E
OUTRO Fica o i. Advogado intimado para apresentar razões de recurso,no prazo de cinco dias. ADV. DR. RUY OSCAR DOS
SANTOS, OAB/SP 105587.
Processo nº191.01.2010.004537-9 - controle nº 176/2010 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GUSTAVO CARVALHO DE LIMA
E RAFAEL OLIVEIRA COSTA Fica o i. advogado intimado para apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias. ADV. DR.
HERNANDES TASSINI, OAB/SP 229466.
Processo nº191.01.2010.000745-4 - controle nº 28/2010 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDISIO BELTRAO DA ROCHA Fica
o i. Advogado intimado da expedição de carta precatória para oitiva da vítima,nos termos do art. 16, da lei 11340/06. ADV. DR.
LUCAS DE MELLO, OAB/SP 64223.
Processo nº191.01.2008.002606-2 - controle nº 469/2008 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DOUGLAS ALVES DA SILVA Fica
o i. Advogado intimado da decisão de 17/9/10: ...Designo o dia 24/11/2010 às 13:30 horas para oitiva da vítima ANA CRISTINA
e testemunha ANA PAULA. Intimem-se o réu e seu Defensor.Diante do endereço de fl. 165, depreque-se a inquirição da
testemunha da acusação VALDIR, intimando-se as partes.Com o retorno da carta precatória, será designada audiência para
oitiva da testemunha da defesa CLEIDE e interrogatório do réu.....ADV. DR. ELIANE MAEKAWA HARADA, OAB/SP 226925.
Processo nº191.01.2009.007004-5 - controle nº 708/2009 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDMILSON FELIPE BARBOSA
Fica o i. Advogado intimado da decisão de 30/9/10: ...Designo o dia 30 de novembro de 2010 às 15h 50 horas para audiência
de Instrução e Julgamento, oportunidade que o réu será interrogado.Intimem-se as testemunhas da defesa, bem como o réu
e seu Defensor..... ADV. DR. REINALDO GOMES CAMPOS, OAB/SP 290941; DR. GERALDO RODRIGUES JUNIOR, OAB/SP
133416.
Processo nº 550.242 (Execução Criminal) sentenciado: LUIZ FABIANO DE FIGUEIREDO Fica o i. Advogado intimado
da decisão de 30/8/10: ... designo o dia 26/10/10 às 16:50 horas para audiência de justificação. Intime-se o executado e seu
defensor... . ADV. DR. JOSEFA JOSILANDIA P. GOMES, OAB/SP 233558.
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