TJSP 08/10/2010 -fl. 2546 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 812
2546
2ª Vara
V. Ex.a MARCIO FERRAZ NUNES - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 191.01.2005.000069-0/000000-000 - Controle nº.: 10/2005 - Partes: Justiça Pública X JOSUÉ SOUZA DA
SILVA e outros - Fls.: 220 a 220 - Arbitro os honorários de defensor dativo em 100% da tabela própria. Expeça-se certidão e
cumpra-se fls. 216. - Advogados: LUCAS DE MELLO - OAB/SP nº.:64223;
Processo nº.: 191.01.2010.000825-1/000000-000 - Controle nº.: 32/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X Antonio Nestor
Fortunato e outro - Fls.: 247 a 247 - PUBLICAÇÃO EX-OFICIO - A defesa deverá apresentar alegações finais, no prazo legal. Advogados: ANTONIO LUIZ ESMERIM RODRIGUES - OAB/SP nº.:69448;
Processo nº.: 191.01.2008.002305-6/000000-000 - Controle nº.: 172/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANO BENTO
DA SILVA - Fls.: 163 a 163 - Vistos.O acusado foi regularmente citado e por meio de seu advogado, interpôs recurso, o que traz
aos autos a noticia que efetivamente tem ele interesse em recorrer da sentença.Não há, então, motivo para que seja novamente
intimado, devendo a defensora apresentar as razões no prazo legal.Int. - Advogados: SONIA PINHEIRO DA SILVA - OAB/SP
nº.:78331;
Processo nº.: 191.01.2009.003863-9/000000-000 - Controle nº.: 390/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON DE MOURA
- Fls.: 250 a 250 - Oficie-se à 22ª Vara Criminal solicitando a devolução da carta precatória 050.10.044298-6, tendo em vista
que a testemunha foi inquirida neste Juízo.Aguarde-se por mais 15 dias a devolução da carta precatória expedida à comarca de
Mogi das Cruzes (fls.204). Decorridos, diligencie-se visando obter informações acerca do cumprimento. - Advogados: EDSON
DE MOURA - OAB/SP nº.:158176; JOSE BERALDO - OAB/SP nº.:64060; PATRICIA SCABIO - OAB/SP nº.:166047; WILLIAN
AMANAJÁS LOBATO - OAB/SP nº.:252282;
Processo nº.: 191.01.2005.010682-1/000000-000 - Controle nº.: 562/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GEORGE
AZEVEDO SOUZA e outro - Fls.: 276 a 276 - Tendo em vista que o réu Edgar foi citado por edital (fls. 254), DESMEMBREM-SE
os autos, formando-se em relação ao correu GEORGE AZEVEDO DE SOUZA os autos 562/2005 A.Anote-se e comunique-se.
Após, tornem conclusos. - Advogados: RUY OSCAR DOS SANTOS - OAB/SP nº.:105587; WALDIR PERIC - OAB/SP nº.:63142;
Processo nº.: 191.01.2009.006172-4/000000-000 - Controle nº.: 630/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EMERSON
LUIZ DINIZ - Fls.: 63 a 63 - Certifique-se o trânsito em julgado da decisão de fls.60.Arbitro ao defensor dativo, a importância
equivalente a 100% da tabela PGE-OAB, a título de honorários advocatícios. Expeça-se certidão.Em seguida, comunique-se a
suspensão do processo ao IIRGD e forme-se o apenso para fiscalização. - Advogados: LEANDRO LEITE ANDRADE - OAB/SP
nº.:239446;
Processo nº.: 191.01.2009.007166-7/000000-000 - Controle nº.: 734/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO GOMES
DA SILVA e outro - Fls.: 183 a 183 - Certifique-se o trânsito em julgado para a defesa do réu Evandro.Lance-se o nome do
réu Evandro no rol dos culpados, expedindo-se guia de recolhimento definitiva à VEC competente.Expeça-se ainda, Guia de
Recolhimento Provisória em nome do réu Danilo.Arbitro os honorários ao advogado do réu Evandro em 100% da tabela própria
e ao defensor do réu Danilo em 70% da tabela própria. Expeçam-se as certidões. Dê-se vista ao Ministério Público, para
apresentar as contrarrazões. - Advogados: JOSAFA ALVES GENUINO - OAB/SP nº.:52458; JOSÉ LOPES FERNANDES - OAB/
SP nº.:180721;
V. Ex.a MARCIO FERRAZ NUNES - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 191.01.2009.000467-5/000000-001 - Controle nº.: 43/2009 - Partes: Justiça Pública X MICHELE CAVALCANTE
GOMES - Fls.: - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal que a Justiça Pública
move contra Michele Cavalcanti Gomes para CONDENÁ-LA à pena de 11 (onze) anos de reclusão e 2400 (dois mil e quatrocentos)
dias-multa, no valor unitário mínimo, pela prática dos crimes dos artigos 33, caput, 34 e 35 da Lei 11.343/06, nas formas do
artigo 69 do CP. Presa está e presa deverá permanecer a acusada até o trânsito em julgado, uma vez que nenhuma modificação
fática ocorreu capaz de aniquilar os requisitos da prisão cautelar, anteriormente existentes.Após o trânsito em julgado, lance-se
o nome da ré no rol dos culpados, oficiando-se à Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal.
Custas ex lege.P.R.I. - Advogados: MARLI CRISTINA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:142333;
Processo nº.: 191.01.2010.003269-6/000000-000 - Controle nº.: 125/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO ALVES
FERREIRA e outro - Fls.: - Para a apresentação dos memoriais, no prazo legal - Advogados: FRANCISCO PEREIRA DE BRITO
- OAB/SP nº.:209194; PATRICIA TAVARES DA CRUZ - OAB/SP nº.:235331.
Processo nº.: 191.01.2006.002201-4/000000-000 - Controle nº.: 189/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GUILHERMINO
DOS SANTOS FILHO e outros - Fls.: - Para a apresentação da defesa preliminar, no prazo legal - Advogados: JOSÉ GOMES
DE ASSIS - OAB/SP nº.:193397;
Processo nº.: 191.01.2009.003270-7/000000-000 - Controle nº.: 319/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE PETRUCIO
SIMAO DOS SANTOS - Fls.: Proc. 319//2009Arbitro os honorários ao I. Defensor, o DR. JOAQUIM MENDES FILHO em
100% da tabela vigente, expeça-se a certidão.REDISTRIBUAM-SE os autos para a VARA DO JURI DE POA.
- Advogados:
JOAQUIM MENDES FILHO - OAB/SP nº.:51869;
Processo nº.: 191.01.2003.009565-4/000000-000 - Controle nº.: 489/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ABEL
FERREIRA - Fls.: - Assim, indefiro o pedido de LIBERDADE PROVISORIA, formulado pela defesa. - Advogados: LEILA MARIA
RAMALHO LEAL DE LIMA - OAB/SP nº.:42442;
Processo nº.: 191.01.1997.005683-9/000000-000 - Controle nº.: 499/1997 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º