TJSP 08/10/2010 -fl. 2547 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 812
2547
RODRIGUES DAMACENO e outro - Fls.: - EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado EDSON RODRIGUES DAMASCENO, RG.
21.766.631, pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no art. 107, inciso IV, c.c.art. 109, V, e art. 110, todos do
Código Penal. - Advogados: ALVARO BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB/AC nº.:1069;
Processo nº.: 191.01.2004.007136-5/000000-000 - Controle nº.: 517/2005 - Partes: Justiça Pública X SIDNEI RODRIGUES
DE SOUZA e outros - Fls.: - Para a apresentação das alegações finais, no prazo legal - Advogados: CLAUDIO RIBEIRO ALVES
- OAB/SP nº.:133273;
Processo nº.: 191.01.2007.006694-3/000000-000 - Controle nº.: 549/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RONALDO
ARAUJO FERREIRA - Fls.: - Que foi designado o dia 20/10/10, às 16:30 horas, para a inquirição de testemunhas, na 27ª Vara
Criminal do Fórum Central Barra Funda - Advogados: ISABEL CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:232568;
Processo nº.: 191.01.2009.000965-2/000000-000 - Controle nº.: 881/2009 - Partes: Justiça Pública X WELLINGTON
EDUARDO DA CONCEIÇÃO e outros - Fls.: - PARA A APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRELIMINAR DO RÉU, NO PRAZO
LEGAL - Advogados: LANE PEREIRA MAGALHÃES - OAB/SP nº.:177788; LEANDRO LEITE ANDRADE - OAB/SP nº.:239446;
MARCOS YAMASHITA DE FARIAS - OAB/SP nº.:231965;
RETR, 3DNLD 528 07.10.10 2ª VARA JUDICIAL
MM JUIZ DE DIREITO TITULAR MÁRCIO FERRAZ NUNES
CONTROLE Nº 623/2007 JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA JOELSO GONÇALVES MOREIRA fica o defensor INTIMADO DA
AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DESIGNADA PARA O DIA 24.02.11 ÀS 16H360MIN., neste, Sito
a Rua Santos Dumont, 1535 Jardim Vista Alegre Ferraz de Vasconcelos CEP: 08531-100, fone: 4678-2566 Ramal 44. ADV
JOEL TEIXEIRA DE CAMARGO JUNIOR OAB/SP 149.492 ADV CLAUDIO RIBEIRO ALVES OAB/SP 133.273 ADVA SANDRA
HALLWAS RIBEIRO ALVES
OAB/SP 181.482
3ª Vara
3DNLE.170
3ª VARA DISTRITAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
3º OFÍCIO CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ DE DIREITO TITULAR LUIZ FERNANDO RODRIGUES GUERRA
191.01.2010.005549-3 controle nº 726/2010 Ação Penal JP x ROBERTO DE LIMA CAMARGO Em face de decisão da
concessão da Liberdade Provisória a fls. 19/21 dos autos, nada a prover. Adv. GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR, OAB
117.211 .
191.01.2010.004462-1 controle nº 600/2010 Ação Penal JP x ALAN DE JESUS Designo para audiência de Instrução
e Julgamento, o dia 26 de outubro de 2010 às 13:30 hs. Adv. MARLI CRISTINA DE OLIVEIRA, OAB 142.333, GILBERTO
RODRIGUES DA SILVA, OAB 255.631.
191.01.2010.003638-0 controle nº 497/2010 Ação Penal JP x ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS Designo para
audiência de Instrução e Julgamento, o dia 26 de outubro de 2010 às 15:30 hs. Adv. ISAIAS NEVES MACEDO, OAB 166.810,
JOSÉ LOPES FERNANDES, OAB 180.721-1, JOAQUIM MENDES FILHO, OAB 51.869-1.
3DNLE.171
3ª VARA DISTRITAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
3º OFÍCIO CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ DE DIREITO TITULAR LUIZ FERNANDO RODRIGUES GUERRA
191.01.2010.006258-6 controle nº 797/2010 (Carta Precatória oriundo da 10ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal Barra
Funda) Ação Penal JP x RODRIGO EUVALDO AMARAL Designo, para audiência, o dia 10 de novembro de 2010 às 15:30 hs.
Adv. GILBERTO BARBOSA, OAB 183.101.
191.01.2010.001290-1 controle nº 190/2010 Ação Penal JP x DAMIÃO INVENÇÃO DOS REIS Tomar ciência da expedição
da Carta Precatória à Comarca da Capital para oitiva da testemunha de acusação NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA,
cuja audiência foi designada para o dia 21/10/2010 às 15:45 hs no 5º Tribunal do Júri do Fórum Central Criminal da Barra Funda.
Adv. EDSON DIAS PEREIRA, OAB 183.355, RICARDO COUTINHO DE LIMA, OAB 230.122, MÁRCIO VINICIUS DOS SANTOS,
OAB 220.043.
191.01.2010.002384-9 controle nº 345/2010 Ação Penal JP x JOSÉ EDUARDO LEONCIO E OUTRO Apresentar memoriais
escritos no prazo legal. Adv. ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO, OAB 180.416, PATRICIA CALEIRO, OAB 146.475-1.
270/1 EXECUÇÃO MPXR.P.S. Tomar ciência da decisão, cujo tópico final segue: Nestes termos, INDEFIRO o pedido de
reavaliação da medida sócio-educativa imposta ao requerente, determinado que se aguarde em Cartório o curso do prazo de
quatro meses fixado no título executivo judicial. Adv. VANDERLEI LIMA SILVA, OAB 196.983.
191.01.2010.004921-7 controle nº 667/2010 (Carta Precatória oriundo da 1ª Vara Criminal do Fórum de Mongaguá) Ação
Penal JP x MARIA DA CONCEIÇÃO ROBERTO REDESIGNO, a presente audiência para o dia 19 de outubro de 2010 às 17:15
hs. Adv. JOSÉ DUARTE SANTANA, OAB 152.342-1.
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