TJSP 13/10/2010 -fl. 63 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 813
63
990.10.459916-4; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2010.011009-2/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS; Impetrante: JOÃO GABRIEL DE BARROS
FREIRE; Paciente: Alex Montoro de Oliveira Braz; Advogado: MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS (OAB: 285891/SP);
Advogado: JOÃO GABRIEL DE BARROS FREIRE (OAB: 285686/SP);
990.10.459921-0; Habeas Corpus; Comarca: Embu; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 176.01.2010.022714-1/000000-000;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: ELISABETH VALENTE; Paciente: Sidney Jose Barbosa do Carmo;
Advogada: ELISABETH VALENTE (OAB: 201382/SP);
990.10.459941-5; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2010.005081-8/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: IRENEU FRANCESCHINI; Impetrante: Camila Silvestre de Souza; Paciente: Marcelo Marques
da Silva; Advogado: IRENEU FRANCESCHINI (OAB: 40893/SP);
990.10.459959-8; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 573608;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Valter Gomes Vitorino;
990.10.459963-6; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
731270; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Claudiney de Freitas Dourado;
990.10.459966-0; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 448799; Assunto:
Extorsão mediante seqüestro; Imp/Pacien: Eduardo Nuno de Freitas Pereira;
990.10.459967-9; Habeas Corpus; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Nº origem: 136.01.2010.003238-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luciana Maria Fabri Sandoval Vieira; Paciente:
Cristiane Regina Mazza; Advogada: Luciana Maria Fabri Sandoval Vieira (OAB: 126587/SP);
990.10.459972-5; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 597.01.2009.013235-3/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ANA PAULA VARGAS DE MELLO; Paciente:
Willian José Pereira; Advogada: ANA PAULA VARGAS DE MELLO (OAB: 171552/SP);
990.10.459978-4; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 597.01.2009.013235-3/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ANA PAULA VARGAS DE MELLO; Paciente:
Juliano Cesar Pereira; Advogada: ANA PAULA VARGAS DE MELLO (OAB: 171552/SP);
990.10.459981-4; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 448799; Assunto:
Extorsão mediante seqüestro; Imp/Pacien: Eduardo Nuno de Freitas Pereira;
990.10.459985-7; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 597.01.2009.013235-3/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ANA PAULA VARGAS DE MELLO; Paciente: David
Carlos Pereira dos Santos; Advogada: ANA PAULA VARGAS DE MELLO (OAB: 171552/SP);
990.10.460001-4; Habeas Corpus; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 102.01.2002.0041599/000000-000; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Juaquim Santos de Oliveira; Paciente: Renato Zacharias Júnior;
990.10.460005-7; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Nº origem: 868/2010; Assunto: Latrocínio;
Impetrante: ROBERTO GALINDO DOS SANTOS; Paciente: Airton Romão da Silva Filho; Advogado: ROBERTO GALINDO DOS
SANTOS (OAB: 225083/SP);
990.10.460011-1; Habeas Corpus; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 287/2010; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOAO PEDRO ARRUDA DE GODOY PEREIRA; Paciente: Gualter de Lima;
Advogado: JOAO PEDRO ARRUDA DE GODOY PEREIRA (OAB: 63914/SP);
990.10.460033-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.058086-6/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FABIANA MENDES DOS SANTOS; Paciente:
Rogerio Marcos da Silva; Advogada: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB: 198170/SP);
990.10.460037-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 898877; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FABIANA MENDES DOS SANTOS; Paciente: Lindomar Manoel
de Macedo; Advogada: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB: 198170/SP);
990.10.460057-0; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2010.001324-6/000000-000;
Assunto: Roubo; Impetrante: ROBERTO TORRES; Paciente: Clayton Tavares Peixinho; Advogado: ROBERTO TORRES (OAB:
104102/SP);
990.10.460115-0; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2006.026860-6/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: A. P. S. Z.; Impetrante: R. B. T.; Paciente: S. de J.
R.; Advogada: Ana Paula Salomão Zanuso (OAB: 275980/SP); Advogado: Ricardo Borges Teixeira (OAB: 177500/SP);
990.10.460120-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 447684; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Ana Paula Salomão Zanuso; Impetrante: Ricardo Borges Teixeira; Paciente: Marcio Barbosa da
Silva; Advogada: Ana Paula Salomão Zanuso (OAB: 275980/SP); Advogado: Ricardo Borges Teixeira (OAB: 177500/SP);
990.10.460137-1; Habeas Corpus; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 404/2010; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO; Paciente: Maico Eduardo
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