TJSP 25/11/2010 -fl. 3293 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 840
3293
462.01.2010.007428-9/000000-000 - nº ordem 1961/2010 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X ENIO PAULO LOPES - Intimação “ex officio”: Fica o requerente intimado para providenciar
cópia da emenda à inicial para servir de contra-fé. - ADV SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS OAB/SP 77133 - ADV LEILA
SOLERA DOS SANTOS BASSIN OAB/SP 232725
462.01.2010.007414-4/000000-000 - nº ordem 1965/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - BELEM URBANIZADORA
LTDA E OUTROS X DAGOBERTO CARVALHO - Fls. 23 - n. ordem 1965/2010 1. Regularizem os requerentes FBF
Empreendimentos e Empreendimentos Bondança sua representação processual, apresentando os respectivos instrumentos
de procuração, bem como cópias autenticadas dos contratos sociais, no prazo de dez dias, sob as penas do artigo 13, do
Código de Processo Civil, bem como comprove o recolhimento da taxa da OAB. 2. Emendem, em igual prazo, a inicial, sob
pena de indeferimento, para: a. cópia autenticada do contrato de fls. 11/15, documento indispensável à propositura da presente
demanda, nos termos do artigo 283, do Código de Processo Civil; b) atribui o correto valor à causa, que deverá corresponder à
soma dos valores, diante da cumulação de pedidos, nos termos do artigo 259, inciso II, do Código de Processo Civil, recolhendo
as custas complementares, se o caso, sob pena de cancelamento; c) discriminar e comprovar os alegados débitos municipais. 3.
Comprove o(a,s) requerente(s) o recolhimento da diferença taxa previdenciária da OAB, em cinco dias, que deverá corresponder
ao salário mínimo estadual, nos termos da Lei 216/74 e Lei 13485/09 - R$ 11,20 - por mandante e por ato, ou seja, R$ 12,20,
sob pena de representação perante o órgão administrativo competente. No silêncio, oficie-se ao IPESP para as providências
cabíveis. Int. - ADV DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER OAB/SP 149258
462.01.2010.007416-0/000000-000 - nº ordem 1966/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - BELEM URBANIZADORA
LTDA E OUTROS X PAULO SERGIO TELES DE SOUZA E OUTROS - Fls. 34 - (nº de ordem 1966/2010) Emende o requerente
a petição inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, para apresentar certidão de propriedade atualizada do
imóvel em questão, bem como para apresentar cópias autenticadas dos contratos de fls. 12/16, 17, 18/19, 20/21, 22/23 e 24/25
documentos indispensáveis à propositura da presente, nos termos do artigo 283, do Código de Processo Civil. Verificado pela
Serventia o cumprimento da presente decisão - certificando-se. Feito isso, cite-se, na forma requerida, com as advertências de
estilo. Int. - ADV DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER OAB/SP 149258
462.01.2010.007420-7/000000-000 - nº ordem 1967/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - AZIZI KRADICH PEREZ X
WSG EQUIPE LTDA ME - Fls. 15 - Processo nº 2010.007420-7 Nº de ordem: 1967/2010 Vistos, Recebo a petição de fls.14, como
pedido de desistência e HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e, em conseqüência,
JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento
dos documentos que instruíram a inicial, caso requerido independentemente de traslado. P. R. I. arquivando-se os autos com
as comunicações de estilo. Int. Poá, 17/11/2010 ALESSANDER MARCONDES FRANÇA RAMOS Juiz de Direito - ADV NELSON
RODRIGUES DA CUNHA OAB/SP 30334 - ADV ODAIR FERNANDES DOS SANTOS OAB/SP 141804
462.01.2010.007446-0/000000-000 - nº ordem 1974/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A X VALDIR ALVES DOS SANTOS - Fls. 42 - Proc. nº 2010.007446-0 Nº de ordem:
1974/2010 Vistos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a desistência formulada
a fls.40 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, caso requerido, independentemente de traslado. P. R. I.
arquivando-se os autos com as comunicações de estilo. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723
- ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
462.01.1999.003027-5/000000-000 - nº ordem 1975/2010 - Procedimento Sumário - CLEUZA FERNANDES PEREIRA
FIGUEIREDO X MARINEIDE DE SOUZA E OUTROS - Fls. 227 - n. ordem 1975/2010 Ciência da redistribuição. Concedo
à(ao,s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cumpra-se o V. Acórdão. Cadastre-o e o respectivo
trânsito em julgado. Proceda-se à exclusão do pólo passivo de Marineide e às devidas anotações com relação ao benefício da
assistência judiciária concedido. Fixo os honorários ao Curador Especial, pelo Convênio, em R$ 356,30 (cód. 115), expedindose a respectiva certidão. Aguarde-se provocação por seis meses, inclusive com relação à obrigação de fazer. No silêncio,
arquivem-se os autos. Int. - ADV MARIA SOLANGE DE LIMA GONZALES OAB/SP 77654 - ADV RONALDO HENRIQUES DE
ASSIS OAB/SP 132297 - ADV WALDEGLACE MIRANDA DE CARVALHO OAB/SP 134350 - ADV ANTONIO HORMISDAS DIAS
DA SILVA OAB/SP 139884
462.01.2010.007557-1/000000-000 - nº ordem 2002/2010 - Busca e Apreensão de Menores - G. P. M. D. S. X D. T. D. A. Intimação “ex officio”: Fica o Patrono da requerente intimado para retirada dos documentos desentranhados dos autos. - ADV
JOÃO PAULO BUENO COSTA OAB/SP 259430
462.01.2010.007662-6/000000-000 - nº ordem 2042/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X MANOEL DONIZETE DE GOIS - “Intimação ex-officio”: Aguarde o prazo requerido
na petição de fls. 36, nos termos do Comunicado nº 1307/2007, bem como recolher taxa previdenciária referente a procuração
e substabelecimento de fls. 40/43. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
462.01.2010.007677-3/000000-000 - nº ordem 2050/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - MARCEL MOKBEL ANTOUN
X CARLOS HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA - Fls. 20 - Proc. nº 2010.007677-3 Nº de ordem: 2050/2010 Vistos, Recebo
a petição de fls. 19, como pedido de desistência e HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares
efeitos, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram à inicial, caso requerido, independentemente de traslado. Defiro o
pedido de levantamento do valor depositado para diligência de oficial de justiça, cabendo ao interessado o encaminhamento do
ofício. P. R. I. arquivando-se os autos com as comunicações de estilo. Poá, 17/11/2010 ALESSANDER MARCONDES FRANÇA
RAMOS Juiz de Direito - ADV ROSEMEIRE ALLEM NOGUEIRA OAB/SP 178096
462.01.2010.007820-5/000000-000 - nº ordem 2090/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARCELO DOS SANTOS - Fls. 26 - Proc. nº 2010.007820-5 Nº de ordem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º