TJSP 03/02/2011 -fl. 1206 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011
- DENEGARAM A ORDEM. V.U.
1400/1402/1404
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 885
1206
- Advs: EVANDRO SOARES GRACILIANO (OAB: 208220/SP) - João Mendes - Sala
Nº 0436159-28.2010.8.26.0000 (990.10.436159-1) - Habeas Corpus - Piracicaba - Imp/Pacien: Isaac de Souza - Magistrado(a)
Antonio Manssur - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0436249-36.2010.8.26.0000 (990.10.436249-0) - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Lilian de Santa Cruz Paciente: Willian da Costa Silva - Magistrado(a) Oliveira Passos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Lilian de Santa Cruz
(OAB: 142907/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0437527-72.2010.8.26.0000 (990.10.437527-4) - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Anderson Tavares da Silva Magistrado(a) Xavier de Souza - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0438149-54.2010.8.26.0000 (990.10.438149-5) - Habeas Corpus - Itapetininga - Imp/Pacien: Joao Ricardo Ribeiro Magistrado(a) Oliveira Passos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0439811-53.2010.8.26.0000 (990.10.439811-8) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Anderson dos Santos
Domingues - Paciente: Robson Xavier Moreira - Magistrado(a) Oliveira Passos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Anderson
dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0441405-05.2010.8.26.0000 (990.10.441405-9) - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ANA CLAUDIA
RIBEIRO TAVARES - Paciente: Tiago Pilla dos Santos - Magistrado(a) Antonio Manssur - POR MAIORIA DE VOTOS, CASSADA A
LIMINAR, DENEGARAM A ORDEM, COM DETERMINAÇÃO, VENCIDO O RELATOR QUE A CONCEDIA E FARÁ DECLARAÇÃO
DE VOTO, ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ. - Advs: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) - João Mendes
- Sala 1400/1402/1404
Nº 0444250-10.2010.8.26.0000 (990.10.444250-8) - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO
GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Alessandro Ferreira dos Santos - Impetrado: Secretaria de Administraçao Penitenciaria do
Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. - Advs: SHEILA CRISTINA
DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0447092-60.2010.8.26.0000 (990.10.447092-7) - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: CÁSSIA CILENE
GOMES ASSENCIO - Paciente: Alan Rodrigues - Magistrado(a) Antonio Manssur - POR MAIORIA DE VOTOS, CASSADA A
LIMINAR, DENEGARAM A ORDEM, COM DETERMINAÇÃO, VENCIDO O RELATOR QUE A CONCEDIA E FARÁ DECLARAÇÃO
DE VOTO, ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ. - Advs: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - João
Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0448128-40.2010.8.26.0000 (990.10.448128-7) - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: RICARDO MANOEL SOBRINHO
- Paciente: Alexandre Percio de Oliveira - Magistrado(a) Oliveira Passos - CONHECERAM DE PARTE DA IMPETRAÇÃO E,
NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: RICARDO MANOEL SOBRINHO (OAB: 248924/SP) - João
Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0448258-30.2010.8.26.0000 (990.10.448258-5) - Habeas Corpus - Tupã - Imp/Pacien: Eueliton Marcelino Coelho Junior
- Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - DECLARARAM PREJUDICADA A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS. V.U. João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0451920-02.2010.8.26.0000 (990.10.451920-9) - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: DANIEL ANDRADE
- Paciente: Anderson Roberto Ferreira - Magistrado(a) Antonio Manssur - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: DANIEL
ANDRADE (OAB: 289295/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0455625-08.2010.8.26.0000 (990.10.455625-2) - Habeas Corpus - Ubatuba - Impetrante: FERNANDO PINTO SILVA
- Paciente: Antônio Caetano de Novaes Junior - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - CONHECERAM EM PARTE A
IMPETRAÇÃO, DENEGANDO A ORDEM QUANTO À PARTE CONHECIDA. V.U. - Advs: FERNANDO PINTO SILVA (OAB:
113060/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0459389-02.2010.8.26.0000 (990.10.459389-1) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: FABIANA JULIA OLIVEIRA
RESENDE - Paciente: Rodrigo Gaudêncio da Silva e outro - Magistrado(a) Xavier de Souza - DERAM POR PREJUDICADA A
IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: FABIANA JULIA OLIVEIRA RESENDE (OAB: 295476/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 0460622-34.2010.8.26.0000 (990.10.460622-5) - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Impetrante: CID PAVAO
BARCELLOS - Paciente: Alessandro Magari Vaz - Magistrado(a) Antonio Manssur - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO.
V.U. - Advs: CID PAVAO BARCELLOS (OAB: 94498/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0463016-14.2010.8.26.0000 (990.10.463016-9) - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Mariane Balocco Carahyba Impetrante: Mário Jorge Carahyba Silva - Paciente: José Neto de Araujo - Magistrado(a) Antonio Manssur - NÃO CONHECERAM
DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Mariane Balocco Carahyba (OAB: 249343/SP) - Mario Jorge Carahyba Silva (OAB: 1330/RJ)
- João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0465184-86.2010.8.26.0000 (990.10.465184-0) - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Marcelo Hideaki Oda Paciente: Robson Fernando Stucaluc - Magistrado(a) Antonio Manssur - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Marcelo Hideaki
Oda (OAB: 187977/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0468415-24.2010.8.26.0000 (990.10.468415-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: JOSE MAURICIO PACHECO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º