TJSP 03/02/2011 -fl. 1207 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 885
1207
- Paciente: Felipe da Silva Brilhante - Magistrado(a) Antonio Manssur - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: JOSE MAURICIO
PACHECO (OAB: 31817/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0471515-84.2010.8.26.0000 (990.10.471515-6) - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Tiago da Silva - Magistrado(a)
Maria Tereza do Amaral - NÃO CONHECERAM DA PRESENTE IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0472952-63.2010.8.26.0000 (990.10.472952-1) - Habeas Corpus - Santos - Imp/Pacien: José Pereira do Nascimento Filho
- Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0473198-59.2010.8.26.0000 (990.10.473198-4) - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Alessandra Pinho da Silva Paciente: Vanderlei de Almeida - Magistrado(a) Antonio Manssur - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Alessandra Pinho da
Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0478862-71.2010.8.26.0000 (990.10.478862-5) - Habeas Corpus - Tietê - Impetrante: ANDRE LUIS PIETROBON Paciente: Daniel Silveira Garcia - Magistrado(a) Xavier de Souza - CONHECERAM DA ORDEM EM PARTE, DENEGANDO-A.
V.U. - Advs: ANDRE LUIS PIETROBON (OAB: 231863/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0482151-12.2010.8.26.0000 (990.10.482151-7) - Habeas Corpus - Iguape - Impetrante: FABRICIO FERES FURLAN Paciente: Fabio Cristian Duarte - Magistrado(a) Antonio Manssur - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: FABRICIO FERES
FURLAN (OAB: 295301/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0484524-16.2010.8.26.0000 (990.10.484524-6) - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Vinicius Vargas
Lage - Paciente: Antônio Barbosa Queiroz Neto - Magistrado(a) Antonio Manssur - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs:
Vinicius Vargas Lage (OAB: 220598/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0488592-09.2010.8.26.0000 (990.10.488592-2) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marcelo dos Anjos Pinheiro Paciente: Djalma de Jesus Santos - Magistrado(a) Antonio Manssur - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Marcelo dos Anjos
Pinheiro (OAB: 196848/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0490472-36.2010.8.26.0000 (990.10.490472-2) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: SERGIO DE SOUZA LIMA Paciente: João Pereira da Silva - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - JULGARAM PREJUDICADO O WRIT. V.U. - Advs:
SERGIO DE SOUZA LIMA (OAB: 88647/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0494348-96.2010.8.26.0000 (990.10.494348-5) - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Alessandro Bueno da Costa
- Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - INDEFERIRAM “IN LIMINE” A PRESENTE IMPETRAÇÃO. COMUNIQUE-SE AO
PACIENTE NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA RECOLHIDO. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0500968-27.2010.8.26.0000 (990.10.500968-9) - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: Jaime Barbosa Facioli Impetrante: JOSE EDUARDO CAMARGO DE MATOS FURLAN - Paciente: Celso Golfi Andreazi Massoneto - Magistrado(a)
Maria Tereza do Amaral - NÃO CONHECERAM DA PRESENTE IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Jaime Barbosa Facioli (OAB:
38510/SP) - JOSE EDUARDO CAMARGO DE MATOS FURLAN (OAB: 281406/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0516518-62.2010.8.26.0000 (990.10.516518-4) - Habeas Corpus - Guarujá - Imp/Pacien: Marconi Santos de Moura Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0524251-79.2010.8.26.0000 (990.10.524251-0) - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO
- Paciente: Jadson Augusto - Magistrado(a) Xavier de Souza - JULGARAM PREJUDICADO O “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advs:
MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0526823-08.2010.8.26.0000 (990.10.526823-4) - Habeas Corpus - Itatiba - Impetrante: Mailane Ramos dos Santos
Rodrigues de Oliveira - Paciente: Cicero Sebastião Martins - Magistrado(a) Xavier de Souza - DERAM POR PREJUDICADA A
IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira (OAB: 166669/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 9057569-88.2009.8.26.0000 (990.09.307536-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Severino dos Santos Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
MANTENDO-SE INTEGRALMENTE A R. SENTENÇA APELADA. V.U. - Advs: Ricardo Fagundes Gouvea (OAB: 235162/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 9071305-76.2009.8.26.0000 (990.09.329449-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Valdeci Lima do Nascimento Junior - Magistrado(a) Oliveira Passos - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA
CONDENAR O RÉU COMO INCURSO NO ARTIGO 157, §2º, INCISO II, DO CP, A 05 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO, NO
REGIME SEMIABERTO, E A 13 DIAS-MULTA, NO PISO MÍNIMO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA, EXPEÇA-SE
MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advs: CLAUDIA CONCEICAO DE ARAUJO (OAB: 260946/SP) (Defensor Constituído) - João
Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 9123654-56.2009.8.26.0000 (990.09.304701-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Erisvaldo Abreu Silva de Santana Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oliveira Passos - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - Advs: ROBERTO CABRAL DE FREITAS (OAB: 95192/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 9128491-57.2009.8.26.0000 (990.09.281781-7) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Silvana Paula da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oliveira Passos - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advs:
BEATRIZ SUTTI FERREIRA (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º