TJSP 15/02/2011 -fl. 670 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 893
670
Rodrigues - Embargante: Claudia Regina Tramonte (E outros(as)) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Fabiano de Araujo Thomazinho (OAB: 202425/SP) - Advogado: Ovidio Rocha Barros Sandoval Junior (OAB: 111280/SP) Advogado: Henrique Augusto Nogueira Sandoval (OAB: 201402/SP) - Advogado: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/
SP) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP)
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 314
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 10ª Câmara de Direito Público - Sala 601 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 21 DE FEVEREIRO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 601 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
09:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E S DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 0008119-54.2009.8.26.0318 (990.10.489066-7) - Apelação - Leme - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio
Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Leila Maria Leal Bertanha (Assistência
Judiciária) - Advogada: Thais Carniel (OAB: 254425/SP) - Advogado: RENATO MONTEIRO VALIM (OAB: 277392/SP) Advogada: MARCIA TERCIOTTI SAMPAIO (OAB: 286244/SP)
2 - 0010407-72.2009.8.26.0318 (990.10.355145-1) - Apelação - Leme - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Raquel Cristina Rompatto de Almeida (Justiça Gratuita) - Advogada:
Thais Carniel (OAB: 254425/SP) (Fls: 53) - Advogada: ANGELA MARIA ALVES (OAB: 279905/SP) (Fls: 08)
3 - 0048132-50.2007.8.26.0000 (994.07.048132-1) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano
Ruiz - Apelante: Ivone Liboni Guerra - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Ivone Liboni Guerra - Advogado: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Advogado: Thais Teizen
(OAB: 79109/SP)
4 - 0052466-35.2004.8.26.0000 (994.04.052466-9) - Apelação - Jundiaí - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Teresa Ramos Marques - Apelante: Dae S A Agua e Esgoto Em Jundiai - Apelado: Gabriela Cristina Silva dos Reis Apelado: Cristina Aparecida da Silva - Advogado: Fabio Nadal Pedro (OAB: 131522/SP) - Advogado: Luis Renato Vedovato
(OAB: 142128/SP) - Advogado: Fabio Franco de Oliveira (OAB: 149987/SP) - Advogado: Silvia Regina Hernandes (OAB:
72364/SP)
5 - 0100215-77.2006.8.26.0000 (994.06.100215-7) - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor
Paulo Galizia - Apelante: Francisco Soares Neto - Apelante: Coronel Pm Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado
de Sao Paulo - Apelado: Coronel Pm Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Francisco
Soares Neto - Advogado: Dejair Jose de Aquino Oliveira (OAB: 121401/SP) - Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia
(OAB: 74104/SP)
6 - 0200345-07.2008.8.26.0000 (994.08.200345-4) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Visao Prev Sociedade de Previdencia Complementar - Apelado: Henrique
Kirszenbaum - Advogado: Christiane Pingitore (OAB: 182388/SP) - Advogado: Wilson Campos Teixeira Monteiro (OAB:
66330/SP)
7 - 0270775-47.2009.8.26.0000 (994.09.270775-0) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Helena Aparecida dos Santos de Almeida - Apelado: Fundaçao Sistel de
Seguridade Social - Advogado: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP) - Advogado: Patricia Maira de
Faria Lopes (OAB: 286698/SP) - Advogado: Rogerio Feola Lencioni (OAB: 162712/SP)
8 - 9114121-83.2003.8.26.0000 (994.03.010064-0) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Lucas Sousa Martins - Apelante: Maria do Socorro Leite de Sousa - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Joao Alves dos Santos
(OAB: 89588/SP) - Advogado: Lazara Messacapa (OAB: 74395/SP) - Advogado: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB:
95700/SP) - Advogado: Luiz Carlos Nogueira (OAB: 40173/SP)
9 - 9149208-27.2008.8.26.0000 (994.08.185373-0) - Apelação - Jales - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio
Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Jales - Apelado: Jose Antonio Vicentim - Advogado: Izaias
Barbosa de Lima Filho (OAB: 67892/SP) - Advogado: Andressa Cristina Limoni Silverio (OAB: 190869/SP)
10 - 9169830-64.2007.8.26.0000 (994.07.042581-4) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: B Greca e Cia Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado:
Antonio Fulco Junior (OAB: 124786/SP) - Advogado: Gilberto Rodrigues Baena (OAB: 24879/PR) - Advogado: Daniele
Chamma Candido (OAB: 225650/SP)
11 - 9203607-69.2009.8.26.0000 (994.09.013555-0) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Visao Prev Sociedade de Previdencia Complementar - Apelado: Henrique
Kirszenbaum - Interessado: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB:
113806/SP) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Advogado: Jose Antonio dos Santos (OAB: 24296/SP)
- Advogado: Nilza de Lourdes Correa de Cillo (OAB: 110802/SP) - Advogado: Helena Maria Digon Santiago (OAB: 77644/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º