Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 893
671
SP) - Advogado: Wilson Campos Teixeira Monteiro (OAB: 66330/SP)
12 - 0015251-84.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Valde Camilo Tibagy (E outros(as)) - Agravado: Diego Pereira Martello e
outros - Advogada: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB: 101091/SP) - Advogada: SAMANTHA RODRIGUES
DIAS MIHARA (OAB: 201504/SP) (Fls: 16) - Advogada: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB: 77001/SP)
- Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: SAMANTHA RODRIGUES DIAS MIHARA (OAB:
201504/SP) (Fls: 16) - Advogada: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB: 77001/SP)
13 - 0251094-57.2010.8.26.0000/50000 (990.10.251094-8/50000) - Agravo Regimental - Limeira - Relator Torres de
Carvalho - Agravante: Luiz Gonzaga Bueno (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Limeira - Advogado:
WALTER BERGSTROM (OAB: 105185/SP) - Advogado: Jose Carlos Pazelli Junior (OAB: 144082/SP)
14 - 0542256-52.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Pires - Relator Torres de Carvalho - Agravante:
Jf Comércio de Ferro Velho Peças Usadas e Materiais de Leilão Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Ribeirão Pires - Advogado: MARCIO MAIATE FREIRE (OAB: 261087/SP) - Advogada: MARISTELA ANTICO
BARBOSA FERREIRA (OAB: 128078/SP)
15 - 0551422-11.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Agravante: São
Paulo Previdência Spprev - Agravado: maria aparecida marques (Justiça Gratuita) - Advogado: LEONARDO CASTRO DE
SÁ VINTENA (OAB: 302015/SP) - Advogado: Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP) - Advogado: Marcos Vinicius Quessada
Apolinário (OAB: 164723/SP)
16 - 9110848-86.2009.8.26.0000/50000 (994.09.365778-7/50000) - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo Relator Torres de Carvalho - Agravante: Sambercamp Industria de Metal e Plasticos S A - Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: Juliana Burkhart Rivero (OAB: 173205/SP) - Advogada: JULIANA ARISSETO FERNANDES
(OAB: 173204/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Gisele Bechara Espinoza - Advogado:
Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
17 - 9113053-93.2006.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Agvte/
Agvdo: Benedicto Felipussi (E outros(as)) - Agvdo/Agvte: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP) - Advogado: Andressa Costa Millan (OAB: 234175/SP) - Advogado:
Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Advogado: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Advogada: CARINE
SOARES FERRAZ (OAB: 182383/SP)
18 - 9140123-85.2006.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Prospero Pereira Barbosa Neto (E outros(as)) - Agravado: Silvia Marina
Goncalves Curto - Agravado: Ivanete Pisciotta - Advogado: Luciane Cruz Lotfi Neri (OAB: 92822/SP) - Advogado: DANIEL
AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB: 227870/SP) - Advogado: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP)
19 - 9158360-70.2006.8.26.0000/50000 (994.06.093354-8/50000) - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Teresa
Ramos Marques - Agravante: Renata Floriano de Oliveira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP) - Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) - Advogado: FERNANDO
FRANCO (OAB: 146398/SP)
20 - 9158944-40.2006.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Elizabeth Baptista Barboza - Agravado: Aparecida Conceiçao Miguel Agravado: Maria Aparecida das Neves - Advogado: Anita M V L Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Advogada: CYNTHIA
POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB: 171103/SP) - Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP)
21 - 0000310-35.1989.8.26.0602/50000 (990.10.154734-1/50000) - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator
Paulo Galizia - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Facis Tubos e Postes Ltda - Advogada:
Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogada: MARIA APARECIDA BRANDAO ESTANCIONE (OAB: 62287/
SP) - Advogada: Maria Emilia Trigo Gonçalves da Costa (OAB: 82101/SP) - Advogado: Tiberany Ferraz dos Santos (OAB:
21179/SP)
22 - 0004966-95.2009.8.26.0032/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Relator Paulo Galizia - Embargante:
Carmo Ribeiro - Embargado: Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba D A e A - Advogado: LUCIANO NITATORI
(OAB: 172926/SP) (Fls: 17) - Advogado: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB: 184780/SP) - Advogado: STEVE DE PAULA
E SILVA (OAB: 91671/SP)
23 - 0005911-71.2006.8.26.0587/50000 (990.10.255557-7/50000) - Embargos de Declaração - São Sebastião - Relator
Urbano Ruiz - Embargante: Aloysio Millen de Mattos Junior - Embargado: Prefeitura Municipal de São Sebastião Advogado: SANDRO MAGALHÃES REIS ALBOK (OAB: 224605/SP) - Advogado: Roberto Lopes Salomao Magiolino (OAB:
152427/SP)
24 - 0017359-86.2009.8.26.0053/50000 (990.10.149463-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Paulo
Galizia - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Humberto Cesar Lopes (E outros(as)) e outros
- Embargado: Celia Teixeira de Salles Oliveira Malta Belda e outro - Advogada: ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB:
108280/SP) - Advogada: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB: 113533/SP) - Advogado: RICARDO ARENA JUNIOR
(OAB: 100141/SP) - Advogado: Walter de Salles Oliveira Malta Belda (OAB: 267318/SP)
25 - 0078884-97.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Embargante:
Banco do Brasil S/A - Embargado: Druck Serigrafia e Beneficiamento Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º