TJSP 16/02/2011 -fl. 727 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 894
727
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 50)
0003087-40.2005.8.26.0405 (993.06.019431-3) - Apelação - Osasco - Relator Angélica de Almeida - Revisor Breno
Guimarães - Apelante: Vlaudemir Gomes Ferraz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Lúcia
Leonel (OAB: 113189/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 190)
0008160-07.2006.8.26.0292 (993.07.075484-2) - Apelação - Jacareí - Relator Angélica de Almeida - Revisor Breno
Guimarães - Apelante: Fernando Diego Nunes de Souza - Apelado: Ministério Público - Advogado: Duval Macrina (OAB: 117063/
SP)
0011467-08.2001.8.26.0077 (993.07.074745-5) - Apelação - Birigüi - Relator Angélica de Almeida - Revisor Breno Guimarães
- Apelante: Nelson Bonfim dos Santos - Apelado: Ministério Público - Advogado: Antonio Luiz de Lucas (OAB: 152317/SP)
0058301-48.2004.8.26.0050 (993.06.027576-3) - Apelação - São Paulo - Relator Angélica de Almeida - Revisor Breno
Guimarães - Apelante: Antonio Cardoso Paes - Apelado: Ministério Público - Advogado: Catarina de Oliveira Ornellas (OAB:
166385/SP)
RETIFICAÇÃO
0001077-85.2009.8.26.0048 (990.09.218436-9) - Apelação - Atibaia - Relator Vico Mañas - Revisor Eduardo Pereira Apelante: José Aprigio Barbosa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JORGE ALBERTO
REVAINERA FAGUNDES (OAB: 261654/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 8 apenso)
0001090-70.2004.8.26.0562 (990.09.118257-5) - Apelação - Santos - Relator Breno Guimarães - Revisor Eduardo Pereira Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Norberto Gomes Vieira - Advogada: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA
DOS SANTOS (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) (Fls: 172)
0001834-33.2007.8.26.0474 (990.08.161233-0) - Apelação - Potirendaba - Relator Vico Mañas - Revisor Eduardo Pereira Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Fernando Goncalves - Advogado: CHRISTIAN PARDO
NAVARRO (OAB: 139361/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
0002806-85.2007.8.26.0576 (990.09.126151-3) - Recurso em Sentido Estrito - São José do Rio Preto - Relator Vico Mañas
- Recorrente: Alex Sandro Souza Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Gilson Ney
Francisco Pires - Advogada: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 77) - Advogado: MOACIR
VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB: 197141/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 111)
0003250-16.2007.8.26.0416 (993.08.010030-6) - Recurso em Sentido Estrito - Panorama - Relator Vico Mañas - Recorrente:
Ministério Público - Recorrido: Sérgio Luiz Berro - Recorrido: Walter Luiz da Silva - Recorrido: Valdemir de Almeida - Recorrido:
Raeder Adilson da Silva - Recorrido: Abel Figueiredo Filho - Advogado: Hamilton Freitas da Silva (OAB: 233339/SP) - Advogada:
TATIANA MULLER (OAB: 199859/SP)
0003366-31.2007.8.26.0510 (990.08.099420-4) - Apelação - Rio Claro - Relator Vico Mañas - Revisor Eduardo Pereira Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sidnei Aparecido Fernandes - Apelado: Danilo Aparecido Hebling
- Advogado: DOMINGOS EDMUNDO MACHA (OAB: 72585/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 127) - Advogado: ELLERY SEBASTIÃO
DOMINGOS DE MORAES FILHO (OAB: 178695/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 214)
0004037-61.2002.8.26.0629 (993.07.127310-4) - Apelação - Tietê - Relator Vico Mañas - Revisor Eduardo Pereira - Apelante:
Ministerio Publico - Apelado: Paulo Sergio Madeira - Apelado: Juraci Carvalho Madeira - Advogado: Raphael Augusto de Souza
Campos Junior (OAB: 129912/SP) - Advogado: Milton Teixeira Pinto Junior (OAB: 132007/SP)
0004667-29.2007.8.26.0634 (990.09.217891-1) - Apelação - Tremembé - Relator Vico Mañas - Revisor Eduardo Pereira Apelante: José Claudio Pires dos Santos - Apelante: Anderson da Cruz Pacheco - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Edna Brito Ferreira (OAB: 28028/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 206) - Advogado: Andre Luiz Spasini (OAB:
116941/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 206) - Advogado: SAMUEL DA SILVA DAMASCENO (OAB: 249480/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 120)
0005280-54.2009.8.26.0157 (990.10.247201-9) - Apelação - Cubatão - Relator Sérgio Coelho - Revisor Vico Mañas Apelante: Alex dos Santos Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: SEVERINO TARCÍCIO DA
SILVA (OAB: 209387/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 96)
0007401-92.2009.8.26.0565 (990.10.131009-0) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Sérgio Coelho - Revisor Vico
Mañas - Apelante: Dennison Fernandes de Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Erisvaldo
Pereira de Freitas (OAB: 196001/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 57) - Advogado: Emerson de Mori (OAB: 200803/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 57)
0007836-05.2003.8.26.0136 (990.08.117503-7) - Apelação - Cerqueira César - Relator Vico Mañas - Revisor Eduardo
Pereira - Apelante: Helio de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Dagmar dos Santos
Fiorato (OAB: 201365/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 229)
0008560-22.2007.8.26.0248 (990.08.164258-1) - Recurso em Sentido Estrito - Indaiatuba - Relator Angélica de Almeida Recte/Qte: Rubens Antonio Filho e outro - Querelado: Simone Pezopane - Querelado: Rubens Pezopane - Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joab Jose Pucinelli Junior (OAB: 97386/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 05) Advogado: Fábio Resende Nardon (OAB: 214303/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 05) - Advogado: Vitório César Sóster (OAB:
218188/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 77) - Advogada: NURIA DANIELA GALLÃO ARTHUZO (OAB: 213280/SP) (Defensor
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