TJSP 16/02/2011 -fl. 728 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 894
728
Constituído) (Fls: 77) - Advogada: NURIA DANIELA GALLÃO ARTHUZO (OAB: 213280/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 77)
0013988-77.2004.8.26.0510 (990.09.005523-5) - Recurso em Sentido Estrito - Rio Claro - Relator Vico Mañas - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Sebastiao Santana Vieira - Advogada: Rosemari Ap Castello da Silva
(OAB: 109447/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75)
0014032-03.2006.8.26.0292 (990.08.135972-3) - Apelação - Jacareí - Relator Breno Guimarães - Revisor Vico Mañas Apelante: Juliana Aparecida Barbosa Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARIA APARECIDA
DE SIQUEIRA (OAB: 62629/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 182)
0018624-59.2050.8.26.0030 (990.09.062939-8) - Apelação - Apiaí - Relator Breno Guimarães - Revisor Vico Mañas Apelante: Cláudio de Oliveira Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FABIO JOSE DE OLIVEIRA
(OAB: 119454/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 123)
0029190-59.2009.8.26.0562 (990.10.168476-4) - Apelação - Santos - Relator Sérgio Coelho - Revisor Vico Mañas - Apelante:
Andre Luiz Lima Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: DANILO PEREIRA (OAB: 184631/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41)
0031117-09.2009.8.26.0482 (990.10.458882-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Eduardo Pereira - Revisor João
Morenghi - Apelante: Jorge Carvalho e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Mazzoni
Maluly (OAB: 128783/SP) (Fls: 186)
0063861-07.1999.8.26.0224 (993.07.119932-0) - Apelação - Guarulhos - Relator Vico Mañas - Revisor Eduardo Pereira Apelante: Rogério Dionysio - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Marcos Sautchuk (OAB: 139056/SP)
0142762-30.2009.8.26.0000 (990.09.142762-4) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Breno Guimarães - Revisor
Vico Mañas - Apelante: Adriano Gonçalves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ELVIRA
GERBELLI BARBOSA (OAB: 78784/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 277) - Advogada: Mara Elvira Barbosa (OAB: 193843/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 277)
0292264-43.2009.8.26.0000 (990.09.292264-5) - Apelação - São Paulo - Relator Breno Guimarães - Revisor Vico Mañas
- Apelante: F. de A. P. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Mariana Dalla Bernardina (OAB: 257214/SP) (Defensor
Público) (Fls: 68)
0352103-62.2010.8.26.0000 (990.10.352103-0) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Breno
Guimarães - Agravante: Evanderson Silva Matias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ORIVALDO
DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 10)
0382036-80.2010.8.26.0000 (990.10.382036-3) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Breno
Guimarães - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Lincoln Kruse Soares - Advogado: ORIVALDO
DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 57)
0424006-60.2010.8.26.0000 (990.10.424006-9) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Breno
Guimarães - Agravante: Luiz Carlos Baizi Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENÊ
ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 19)
0426981-55.2010.8.26.0000 (990.10.426981-4) - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Angélica de Almeida
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gilliardi Barbosa Teixeira de Araujo - Advogada: Vanessa
Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) (Fls: 12)
0456884-38.2010.8.26.0000 (990.10.456884-6) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Vico Mañas Agravante: Josias Mandu da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ALEXANDRE TASSONI
ANTONIO (OAB: 232586/SP) (Fls: 04) - Advogado: Juliano Vigilato Guiro (OAB: 174558/SP) (Fls: 04)
0472878-09.2010.8.26.0000 (990.10.472878-9) - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Vico Mañas - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rudi Lourenço - Advogada: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES
(OAB: 93431/SP) (FUNAP) (Fls: 62)
0474102-79.2010.8.26.0000 (990.10.474102-5) - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Vico Mañas - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Evandro Rodrigo dos Santos - Advogado: JOSE NELSON FALAVINHA
(OAB: 89526/SP) (FUNAP) (Fls: 70)
0476286-08.2010.8.26.0000 (990.10.476286-3) - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Angélica de Almeida
- Agravante: Michel dos Santos Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANALI SIBELI
CASTELANI (OAB: 143118/SP) (Fls: 02)
0484131-91.2010.8.26.0000 (990.10.484131-3) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Eduardo Pereira Agravante: Edval Aparecido Altron de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANA CRISTINA
ROMAM PASSARELLI (OAB: 227265/SP) (Fls: 32)
0500202-45.2000.8.26.0025 (990.08.173390-0) - Apelação - Angatuba - Relator Breno Guimarães - Revisor Vico Mañas Apelante: Gisele de Oliveira - Apelante: Mislene Cristiane Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Marcia Regina Rodrigues (OAB: 75616/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 381) - Advogado: MARCIO POETZSCHER ABDELNUR (OAB:
132917/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 379)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º