TJSP 22/02/2011 -fl. 2467 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 898
2467
do Proc. 121/11, ação de divórcio entre as mesmas partes. 5) Após, tornem. Int. - ADV ANGELA HELENA DUÓ DA ROCHA
ELIAS OAB/SP 198681
223.01.2011.001136-0/000000-000 - nº ordem 121/2011 - Divórcio (ordinário) - S. K. D. B. X W. D. B. - Defiro os benefícios
da gratuidade de justiça. Anote-se. Conforme manifestação do Ministério Público, providencie a autora a emenda à inicial, no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, a fim de a) estabelecer regime de visitação às filhas menores, esclarecendo
sobre horários e locais de encontros periódicos de finais de semana, repartição de férias escolares, datas comemorativas e
festas de final de ano; b) trazer aos autos certidão de casamento atualizada (expedida no prazo máximo de noventa dias). Int. ADV ANGELA HELENA DUÓ DA ROCHA ELIAS OAB/SP 198681
223.01.2011.001141-0/000000-000 - nº ordem 122/2011 - Execução de Alimentos - D. D. O. S. X M. D. A. S. J. - Defiro os
benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Providencie o autor a emenda à inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
indeferimento, com a vinda aos autos de cópia legível e devidamente assinada da sentença que fixou a obrigação alimentar. Int.
- ADV RENATO SPINA OAB/SP 76585
223.02.2002.003540-7/000000-000 - nº ordem 2867/2009 - Inventário - SUELI FRANCISCO DOS SANTOS X JARDELINO
FRANCISCO DOS SANTOS - Aguarde-se o integral cumprimento da decisão de fls. 136 por 30 (trinta) dias como requerido.
Decorrido, diga o inventariante em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, intime-se o(a)(s) autor(a)
(s) pessoalmente à dar andamento no processo em 10 (dez) dias, sob pena de destituição. - ADV MARCOS ALMEIDA DE
ALBUQUERQUE OAB/SP 278808 - ADV RICARDO DOS SANTOS SILVA OAB/SP 117558 - ADV ALEXANDRE MOURA DE
SOUZA OAB/SP 130513 - ADV MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE OAB/SP 278808
223.02.2002.006865-8/000000-000 - nº ordem 15/2009 - Inventário - MARCIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA X JOSE
FELIX DA SILVA E OUTROS - Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento. - ADV MARIA CLENILDA DE LIMA
OAB/SP 156106 - ADV RICARDO DOS SANTOS SILVA OAB/SP 117558 - ADV DEBORA STIPKOVIC ARAUJO OAB/SP 127148
- ADV MARIA EMILIA DE FREITAS PINHO FRAZAO OAB/SP 81764 - ADV MARIA CLENILDA DE LIMA OAB/SP 156106 - ADV
ROGERIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918
223.02.2003.001606-0/000000-000 - nº ordem 467/2009 - Inventário - HELIETE FERREIRA FUZZI X JOSE FUZZI - Aguardese eventual provocação no arquivo em cartório. - ADV MANOEL PEREIRA DE ANDRADE OAB/SP 98289 - ADV LUCIMAR
DANTAS DA CRUZ OAB/SP 83682 - ADV CASSIO RAUL ARES OAB/SP 238596
223.02.2003.003624-3/000000-000 - nº ordem 2923/2009 - Arrolamento - IDERNARTE DE ALMEIDA X ANTONIO
FRANCISCO DE ALMEIDA - Aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, intime-se o inventariante,
pessoalmente, a dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. - ADV JEFFERSON DA SILVA OAB/SP
97216 - ADV ESTÁCIO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 188017
223.02.2004.003990-0/000000-000 - nº ordem 504/2009 - Execução de Alimentos - I. D. S. G. X M. C. G. - Fls. 138 - Indefiro
o pedido porquanto o processo não está encerrado. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão ou seu prazo de validade.
- ADV RODRIGO GARCIA MEHRINGER DE AZEVEDO OAB/SP 164587 - ADV GIOVANIA DE SOUZA MORAES BELLIZZI OAB/
SP 133464
223.02.2005.008997-4/000000-000 - nº ordem 2481/2009 - Execução de Alimentos - G. D. D. O. X E. M. D. O. - Inicialmente,
observo que não se pode aplicar a dupla sanção de constrição corporal por conta da mesma dívida. Sem prejuízo, esclareço
que o cumprimento da ordem de prisão não exime o executado do pagamento, sendo que o débito atual poderá ser objeto de
ação própria através da via adequada, através do rito processual previsto no artigo 475-J, do C.P.C. Assim, defiro expedição
de ofício à empregadora, cf. requerido. Expeça-se guia de levantamento do depósito de fls. 117 em favor do exeqüente. Após,
tornem para extinção. Int. - ADV MARIA DE FATIMA GARCIA FERNANDES OAB/SP 110455 - ADV CLAUDIO LUIZ DE ALMEIDA
CARNEIRO OAB/SP 125235 - ADV VIVIANE DA SILVA MARTINS LEAL OAB/SP 87919
223.02.2006.001781-5/000000-000 - nº ordem 2629/2010 - (apensado ao processo 223.02.2006.000781-0/000000-000 - nº
ordem 2628/2010) - Abert.,Reg. e Cumprimento de Testamento - FAUSTO JULIANO MENDES X OLÍMPIA CÂNDIDA DA CRUZ Providencie o autor a juntada da certidão de nascimento da ré como requerido pelo representante do Ministério Público. Com a
juntada, proceda-se a pesquisa junto ao CAEX. - ADV CLAUDIO MAIA VIEIRA OAB/SP 121797 - ADV CARLA CRISTINA LUCAS
NAKATSUBO OAB/SP 166009 - ADV GRAZIA MARIA POSTERARO RICCIOPPO OAB/SP 125617 - ADV FÁBIO MOYA DIEZ
OAB/SP 213889 - ADV MARCELO DANIEL AUGUSTO OAB/SP 233652 - ADV RICARDO DOS SANTOS SILVA OAB/SP 117558
- ADV GRAZIA MARIA POSTERARO RICCIOPPO OAB/SP 125617 - ADV DEBORA STIPKOVIC ARAUJO OAB/SP 127148 - ADV
FÁBIO MOYA DIEZ OAB/SP 213889 - ADV MARCELO DANIEL AUGUSTO OAB/SP 233652
223.02.2006.004875-3/000000-000 - nº ordem 623/2009 - Arrolamento - ERICE ARAÚJO X ANTENOR TELES DOS SANTOS
- Aguarde-se eventual manifestação da inventariante, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, intime-se pessoalmente, a dar
andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. - ADV NELSON TAKAHASHI RODRIGUES DE CASTRO
OAB/SP 106654 - ADV WERTHER MORONE DOS SANTOS OAB/SP 40850 - ADV THIAGO DOMINGUES DE SALES OAB/SP
198593 - ADV ALEXANDRE MOURA DE SOUZA OAB/SP 130513
223.02.2006.007175-8/000000-000 - nº ordem 2265/2009 - Inventário - MARIA NAZARÉ VALÊNCIO DE PAIVA E OUTROS X
JOSÉ ERNESTO DE PAIVA - Vista obrigatória ao autor para no prazo de 05 dias, providenciar as peças faltantes para expedição
de Formal de Partilha, bem como o recolhimento das custas. - (Rel.34) - ADV JOSÉ RENATO NOGUEIRA FERNANDES OAB/SP
209129 - ADV ANDRES ARIAS GARCIA JUNIOR OAB/SP 194116 - ADV DENISE CRISTIANE GARCIA OAB/SP 220629 - ADV
RICARDO DOS SANTOS SILVA OAB/SP 117558 - ADV ROGERIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918
223.02.2007.001163-4/000000-000 - nº ordem 732/2009 - Inventário - ZULEIKE FAUSTINA ALVES DO ANJOS X JOSE
DOS ANJOS FILHO - Diante do óbito do herdeiro José Sérgio e a declaração (observações) exarada na certidão de fls. 32,
traga a inventariante o(s) nome(s) do(s) herdeiro(s) e seu(s) endereço(s) para eventual citação. - ADV NADIA MAIRA GATTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º