TJSP 25/02/2011 -fl. 942 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 901
942
voluntários, com observação. Vencido em parte o revisor que provia o recurso do Estado. - Advogado: Mika Cristina Tsuda (OAB:
181744/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Maria Carmen de Oliveira - Advogado: Renato
de Araujo (OAB: 253444/SP)
9140123-85.2006.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Prospero Pereira Barbosa Neto (E outros(as)) - Agravado: Silvia Marina Goncalves
Curto - Agravado: Ivanete Pisciotta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luciane Cruz Lotfi Neri (OAB: 92822/
SP) - Advogado: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB: 227870/SP) - Advogado: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP)
9148504-48.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques Embargante: Icon Diagnostico Medico Por Imagem Ltda - Embargado: Chefe da Coordenadoria da Administraçao Tributaria da
Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fernando Pieri Leonardo (OAB:
68432/SP) - Advogado: Thiago Gardim Traini (OAB: 261481/SP) - Advogado: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP)
9149208-27.2008.8.26.0000 (994.08.185373-0) - Apelação - Jales - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.:
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Jales - Apelado: Jose Antonio Vicentim - Por maioria de votos,
deram provimento em parte aos recursos oficial e voluntário, vencido o terceiro juiz que declara. - Advogado: Izaias Barbosa de
Lima Filho (OAB: 67892/SP) - Advogado: Andressa Cristina Limoni Silverio (OAB: 190869/SP)
9155084-26.2009.8.26.0000 (994.09.004282-0) - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.:
Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gines Sanches - Interessado: Prefeitura Municipal
de Jau - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, com observação. Vencido o revisor. - Advogado: Roberto
Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Antonio Carlos
Sanches Machado (OAB: 35510/SP) - Advogado: Maria Angelina Zen Peralta (OAB: 109068/SP)
9155389-10.2009.8.26.0000/50002 (994.09.357221-6/50002) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Paulo
Galizia - Embargante: Manoel Velozo Dias (E outros(as)) - Embargante: Helio Custodio Nascimento - Embargante: Pedro
Gonçalves de Andrade - Embargante: Marinalva Fagundes - Embargante: Antonio Carlos Simoes de Souza - Embargante:
Valdecir Querino - Embargante: Carlos Cesar Trevisani - Embargante: Leandro Monteiro Said - Embargante: Bruno Degaspari
- Embargante: Jose Eduardo Huck da Silva - Embargante: Paulo Gatinone Filho - Embargante: Marcio Tonello - Embargante:
Antonio Carlos Alves Pereira - Embargante: Marcos Lopes Correa - Embargante: Antonio Martins da Cruz Filho - Embargante:
Luiz Alan Teixeira - Embargante: Iglair Alves Couto - Embargante: Claudio Roberto de Oliveira - Embargante: Valdecir Carlos
Rodrigues - Embargante: Helio Azarias Silva - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, rejeitaram
os embargos infringentes, vencido o quinto juiz. - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: CLELIA
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) - Advogado: Cynthia Pollyana de Faria (OAB: 171103/SP)
9157987-39.2006.8.26.0000 (994.06.065706-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques, Revisor:
Des.: Paulo Galizia - Apelante: Osvanil Luiz de Oliveira - Apelante: David Floriano de Camargo - Apelante: Everaldo Ferreira
dos Santos - Apelante: Francisco Carlos Wolff - Apelante: Luiz Enrique Papesso - Apelante: Paulo Fernando Bassan - Apelante:
Vilemar Abreu dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.
U. - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogado: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP)
9158360-70.2006.8.26.0000/50000 (994.06.093354-8/50000) - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa
Ramos Marques - Agravante: Renata Floriano de Oliveira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP) - Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP)
- Advogado: FERNANDO FRANCO (OAB: 146398/SP)
9158798-72.2001.8.26.0000 (991.01.067828-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen,
Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Alex Melo Mateus - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do
Campo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Henrique Camillo (OAB: 134209/SP) (Fls: 14) - Advogado:
Thales Baleeiro Teixeira (OAB: 113542/SP) (Fls: proc)
9158944-40.2006.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Elizabeth Baptista Barboza - Agravado: Aparecida Conceiçao Miguel - Agravado:
Maria Aparecida das Neves - Negaram provimento ao recurso, com imposição de multa. V. U. - Advogado: Anita M V L Marchiori
Keller (OAB: 87821/SP) - Advogada: CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB: 171103/SP) - Advogado: Ricardo Luiz
Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP)
9159638-04.2009.8.26.0000 (994.09.364494-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor:
Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto Apelado: Ministerio Publico - Por maioria de votos, negaram provimento aos recursos. Vencido em parte o relator sorteado que
provia o recurso do Estado e fica com o acórdão. - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogado: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP)
9169117-65.2002.8.26.0000/50002 (994.02.054370-4/50002) - Embargos Infringentes - Barueri - Relator: Des.: Antonio
Carlos Villen, Revisor: Des.: Paulo Galizia - Embargante: Rubens Furlan (e Outro) - Embargante: Celso Furlan - Embargado:
Ministerio Publico - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação oral. - Advogado: Mariela Bolina (OAB: 165486/SP) Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Advogado: JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB: 53416/
SP) - Advogado: MARCELO PALAVERI (OAB: 114164/SP) - Advogado: MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA (OAB: 151889/
SP) - Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238/SP)
9169792-52.2007.8.26.0000 (994.07.044525-0) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.:
Urbano Ruiz - Apelante: Isabel Cristina Cardoso - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Negaram provimento ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º