Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 937
1407
M. - Fls.137:petição da patrona do requerido renunciando ao mandato que lhe foi outorgado, esclarecendo que o mesmo foi
notificado para nomear, no prazo de 10 dias, novo procurador para representá-lo nos presentes autos. - ADV: LUCIANA BEEK
DA SILVA (OAB 196497/SP), ADRIANA SANTOS DA SILVA (OAB 292545/SP)
Processo 0209755-49.2009.8.26.0002 (002.09.209755-5) - Outros Feitos não Especificados - Regulamentação de Visitas Jose Salvador Camargo de Arruda Penteado Cordaro - Camila Lucia França Curi - Embargos de Declaração - fls. 816/8. Vistos,
1 - Ressalvado entendimento diverso, perfilho aquele segundo o qual não são pertinentes embargos de declaração de despacho.
2 - Inadmissíveis também para suscitar questão que não se constitui em objeto do processo. 3 - Não está ainda obrigado o
julgador a aduzir comentários sobre todos os aspectos trazidos pelas partes, exaurindo-os, sobretudo se impertinentes à solução
que se busca ao desfecho do litígio, notadamente quando em tais aspectos está inequivocadamente ínsita a intenção de sempre
mais tumultuar que apaziguar os acirrados ânimos, sobrepondo-se a insensatez de veladas e manifestas agressões recíprocas
dentro do feito, fazendo do processo palco de inadmissíveis demonstrações de abusos de direito. Conheço, pois, dos embargos
e deixo de lhes dar provimento, nada havendo a acrescentar ao despacho de fls. 809/11, segundo o entendimento aqui exarado.
Int. - ADV: PHILIPPE SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB 246213/SP), CARLA CRISTINA GARCIA (OAB 165353/SP)
Processo 0214324-93.2009.8.26.0002 (002.09.214324-7) - Procedimento Ordinário - Família - Jose Carlos Orsi Mills - Maria
de Lourdes Silva - Vistos. Ante o cálculo apresentado, conforme despacho de fls. 207, manifestem-se as partes, querendo, sobre
o processado. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: DANIELA LISBOA DOS SANTOS BUENO (OAB 247420/SP), WINDSOR
HARUO DE OLIVEIRA SUICAVA (OAB 244443/SP), MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA (OAB 221687/SP)
Processo 0224652-82.2009.8.26.0002 (002.09.224652-6) - Inventário - Inventário e Partilha - IVANY NOGUEIRA DA SILVA SYLVIO NOGUEIRA - Expeça-se alvará para venda do veículo, nos termos da cota do Ministério Público a fls.118. Anoto que a
parte cabente à herdeira interdita é 1/6 (uma sexta parte). - ADV: SONIA REGINA BARBOSA DE SOUZA (OAB 211698/SP)
Processo 0230078-75.2009.8.26.0002 (002.09.230078-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - T. S. B. e outro - W. B. Subscreva-se. Concedo 30 dias. - ADV: VANIA PIRES FERREIRA (OAB 66329/SP), LEANDRO CRASS VARGAS (OAB 215834/
SP)
Processo 0241429-45.2009.8.26.0002 (002.09.241429-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. C. da S. - P. R. D. da
S. - Vistos. Fls. 95/ verso e r. cota a fls.100: manifeste-se a exequente. Prazo: cinco dias. Int. - ADV: JULIANA LONGHI (OAB
266226/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP)
Processo 0244325-61.2009.8.26.0002 (002.09.244325-9) - Procedimento Ordinário - Guarda - P. S. de O. D. - S. B. da S.
- Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 77, informe o autor o atual endereço da requerida. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JOSE
MAURO ASSUMPCAO (OAB 145455/SP)
Processo 0245454-04.2009.8.26.0002 (002.09.245454-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neuza de Souza
Freitas - Tais de Souza Alves - Julião Alves - Fls.92: ciente. Aguarde-se por 30 dias cumprimento do despacho de fls.36, último
parágrafo. Decorridos sem manifestação, voltem conclusos para extinção nos termos do artigo 267, IV, do Código de Processo
Civil. - ADV: LUIZ CARLOS RAMOS (OAB 83180/SP)
Processo 0255606-14.2009.8.26.0002 (002.09.255606-1) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução W. G. da S. - J. de O. C. - Ciência da certidão negativa do Sr Oficial de Justiça - ADV: LUCIMARA CRISTINA ROSSINI (OAB
232527/SP)
Processo 0259229-86.2009.8.26.0002 (002.09.259229-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - D. A. N. N. - J. N. - Ciência
do ofício da TNL PCS S/A - ADV: JOSE AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 67058/SP)
Processo 0262379-75.2009.8.26.0002 (002.09.262379-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. R. S. C. - R. O. C. - Diga
a exequente - ADV: CLAUDEMIR ALVES DOS SANTOS (OAB 221585/SP), AVALDIR D’ALESSANDRO (OAB 69872/SP)
Processo 0263112-41.2009.8.26.0002 (002.09.263112-8) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.
M. P. - L. da S. P. - Vistos, Informe a peticionária de fls. 364/5, o número dos autos dos Embargos à Execução, cujo andamento
requer. Int. fls. 362 vistos, Fls. 355/7: expeça-se o necessário, intimando-se o executado pessoalmente, por mandado, com as
cautelas e advertências de praxe para, querendo, manifestar-se no prazo legal. - ADV: APARECIDA ROSANA DA SILVA (OAB
103933/SP), ANTONIO AUGUSTO C BORDALO PERFEITO (OAB 27728/SP)
Processo 0452674-55.1998.8.26.0002 (002.98.452674-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. de A. G. - M.
e outro - R. S. G. - Vistos. Fls. 700/701: manifeste-se o executado. Int. - ADV: MARCEL WAGNER DE F DROBITSCH (OAB
131684/SP), CAIO SPERANDEO DE MACEDO (OAB 147704/SP), ANTONIO SOARES BATISTA NETO (OAB 139024/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO SILVANA MALANDRINO MOLLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CESAR LOURENÇO DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2011
Processo 0001395-41.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - M. das G. B. da S. - A. P. da S. - Ante o que consta dos
autos e a concordância do Ministério Público, nomeio a requerente como curadora provisória do(a) interditando(a), pelo prazo
de trezentos e sessenta dias, mediante compromisso. Dispenso o requerido do interrogatório, por ora, diante da dificuldade de
deambulação. Apresente a requerente, extrato bancário atualizado, para apreciação do pedido de alvará. Cite-se e intime-se,
devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o interditando. O prazo
para impugnação ao pedido é de 05 (cinco) dias contados da data da juntada do mandado aos autos. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FABIANE REGINA C DE ANDRADE IBRAHIN
(OAB 100309/SP)
Processo 0003023-65.2011.8.26.0002 - Busca e Apreensão - Liminar - M. dos S. da C. - R. R. da C. - ofício do setor social
informando a data de 10/11/2011, às 13:30 horas, para entrevista com a requerente e o requerido, sendo que as menores
deverão ser apresentadas. - ADV: CYNTHIA BRIGANTE (OAB 217136/SP), MARCELO ROBERTO CASIRADZI (OAB 174767/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º