TJSP 20/04/2011 -fl. 2184 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 937
2184
Declarante:JAYME VAZ JUNIOR
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:457.01.2011.002795
Nº ORDEM:11.02.2011/000120
CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/56
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:RODRIGO MARQUESINI E OUTRO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:457.01.2011.002803
Nº ORDEM:11.03.2011/000127
CLASSE:BUSCA E APREENSÃO
Declarante:M. M. P.
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
Dr. DONEK HILSENRATH GARCIA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 457.01.2010.005461-8/000000-000 - Controle nº.: 000246/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. e outro X
[Parte Protegida] M. J. I. e outros - Fls.: 633 a 633 - PROCESSO CRIME nº 246/2010 Diante da anuência do Ministério Público
(fls. 631), defiro a dispensa na apresentação do corréu ANTONIO WILSON DOS SANTOS na audiência a ser realizada na
comarca de Araraquara/SP, no próximo dia 19/04/2011. Comunique-se ao Juízo deprecado, bem como à direção do Presídio,
com máxima urgência.Int. Piras. 18/04/2011.DONEK HILSENRATH GARCIA JUIZ DE DIREITO - Advogados: ANA MARIA
LOPES MEDEIROS - OAB/SP nº.:263129; ANA PAULA BERNARDO - OAB/SP nº.:239544; ANA PAULA BERNARDO - OAB/
SP nº.:132031; ANA PAULA BERNARDO - OAB/SP nº.:239544; ANDREA DE LIMA CHELINI - OAB/SP nº.:219658; ANDREA DE
LIMA CHELINI - OAB/SP nº.:219658; DANIEL COSTA RODRIGUES - OAB/SP nº.:82154; DRÁUSIO GUEDES BARBOSA - OAB/
SP nº.:184641; JOSÉ ERNESTO JARDIM JÚNIOR - OAB/SP nº.:189267;
Processo nº.: 457.01.2010.005461-8/000000-000 - Controle nº.: 000246/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. e outro X
[Parte Protegida] M. J. I. e outros - Fls.: 621 a 621 - TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO QUE
SE FARÁ PELOS AUTOS DE PROCESSO CRIME EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCELO JOSÉ INÁCIO,
ANTONIO WILSON DOS SANTOS E GETÚLIO ALCIRO PACAGNAN. Proc. nº 246/10Aos quinze (15) dias do mês de abril (04)
do ano de dois mil e onze (2011), nesta cidade e Comarca de Pirassununga, Estado de São Paulo, República Federativa do
Brasil, às 14:30 horas, no Edifício do Fórum local, na sala de audiências da 1ª Vara, onde presente se encontrava o Exmo. Sr.
Dr. DONEK HILSENRATH GARCIA, MM. Juiz de Direito, bem como o Exmo. Sr. Dr. Promotor de Justiça, Dr. LUIS HENRIQUE
RODRIGUES DE ALMEIDA, comigo escrevente de seu cargo, que ao final assino, a quem o MM. Juiz determinou que se fizesse
o apregoamento e assim feito, constatou-se estarem presentes: os acusados Marcelo José Inácio, Antonio Wilson dos Santos
e Getúlio Alciro Pacagnan, bem como os defensores, Dra. Ana Maria Lopes Medeiros OAB 263.129 e Dr. José Ernesto Jardim
Junior OAB 189.267. Estando ausente o Dr. Dráusio Guedes Barbosa OAB 184.641, tendo sido nomeado como defensor ¨ad
hoc¨ o Dr. Adriano Remorini Tralback OAB 186.782. Presente ainda a Procuradora do assistente de acusação, Dra. Andréa de
Lima Chelini OAB 219.658. Ausente o assistente de acusação Rafael Rodrigues de Souza. Abertos os trabalhos, pelo MM.Juiz
foram colhidos, em apartado, o depoimento da vitima Elaine Tivelli, das testemunhas de acusação Eder Antonio Florêncio e
João Pinheiro Neto, havendo desistência quanto a oitiva da testemunha Luis Fernando Coradini, devidamente homologada.
A seguir pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte deliberação: Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida para oitiva da
testemunha de acusação Geraldo Donizete da Silva, bem como as respostas aos ofícios expedidos visando a localização da
testemunha Daniela.. Saem os presentes intimados. NADA MAIS. “ Eu, (SAO), escrevente, digitei e providenciei a impressão.- Advogados: ANA MARIA LOPES MEDEIROS - OAB/SP nº.:263129; ANA PAULA BERNARDO - OAB/SP nº.:239544; ANA PAULA
BERNARDO - OAB/SP nº.:132031; ANA PAULA BERNARDO - OAB/SP nº.:239544; ANDREA DE LIMA CHELINI - OAB/SP
nº.:219658; ANDREA DE LIMA CHELINI - OAB/SP nº.:219658; DANIEL COSTA RODRIGUES - OAB/SP nº.:82154; DRÁUSIO
GUEDES BARBOSA - OAB/SP nº.:184641; JOSÉ ERNESTO JARDIM JÚNIOR - OAB/SP nº.:189267;
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Pirassununga - Comarca de Pirassununga
JUIZ: JORGE CORTE JUNIOR
457.01.2007.008237-6/000000-000 - nº ordem 1620/2007 - Outros Feitos Não Especificados - ANULAÇÃO DE TÍTULO CC
ANULAÇÃO DE RELAÇÃO JURIDICA - CLÁUDIA MARIA CANONICO VALSECHI X 51 BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA E
OUTROS - N/C - Retire a autora o documento desentranhado. - ADV NICOLA CANONICO NETO OAB/SP 31542 - ADV RAQUEL
BOMFIM SANT’ANNA OAB/SP 190755
457.01.2008.010668-9/000000-000 - nº ordem 2080/2008 - Condenação em Dinheiro - MIGUEL BERBEL MARTOS X
BANCO REAL S A - Fls. 74 - PROCESSO Nº 2080/2008 Em razão da decisão do Ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal
Federal (STF), proferida no Recurso Extraordinário nº 591/797, que, diante do caráter repetitivo e repercussão geral do recurso,
determinou o sobrestamento das ações de cobrança de expurgos inflacionários concernentes aos Planos Bresser, Verão, Collor
I e II, suspendo o andamento do feito. Int. Pirassununga, data supra. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV ENIO
CARLOS FRANCISCO OAB/SP 135926 - ADV KARINA CARON MEDEIROS BATISTA OAB/SP 142125 - ADV ALEXANDRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º