Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6307 da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) - Dalmiro Francisco (OAB: 102024/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 84

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 734 395 do Código de Processo penal, com redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 20008, RECEBO a denúncia oferecida contra DAIANE CRISTINA RIBEIRO PARROTE. Procedam-se as devidas anotações, citando-se, o acusado, se o caso. Nos termos da Resolução 312 e 313/2020 CNJ e Comunicado Geral 284/2020 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 2184 Declarante:JAYME VAZ JUNIOR VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:457.01.2011.002795 Nº ORDEM:11.02.2011/000120 CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA INQUÉRITO (PORTARIA):2011/56 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:RODRIGO MARQUESINI E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:457.01.2011.002803 Nº ORDEM:11.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2289 de MANDADO DE INTIMAÇÃO para a testemunha. Ciência ao MP. Pirassununga, 19 de agosto de 2015. - ADV: ALEXANDRE TADEU PASSOS (OAB 106504/MG) Processo 0007952-66.2013.8.26.0457 (045.72.0130.007952) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - D.A.R. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 1023 Juiz de 1ª Instância: Gustavo Pisarewski Moisés Vistos. A decisão de fls. 100, ao rejeitar os embargos de declaração opostos pela FESP, determinou que se aguardasse “a interposição de recurso voluntário por parte do réu ou o decurso de prazo, certificando-se oportunamente, se o caso”. Referida decisão foi disponibi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 690 Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Domingas Lirio Farias - Advogado: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP) - Advogado: Samanta de Oliveira (OAB: 168317/SP) - Advogado: Samantha Rebelo Deronci (OAB: 168318/SP) 305 - 994.09.354435-4 (0917328.5/6-00) - Apelação - Pirassununga - Relator Edson Ferreira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2672 VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DONEK HILSENRATH GARCIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0455/2015 Processo 0000955-04.2012.8.26.0457 (457.01.2012.000955) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal Cris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3718 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PINHEIRO GUARISCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0336/2019 Processo 0000418-61.2019.8.26.0457 (apensado ao processo 1509087-63.2018.8.26.0457) (processo principal 150908763.2018.8.26.0457) - Restitui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 3382 Processo 0003401-04.2017.8.26.0457 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 00000595120178260144 - Vara Única) ANDERSON FAVERO ZUZA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Donek Hilsenrath GarciaAutos Originais nº 0000059-51.2017.8.26.0144 - Juízo de Direito da Vara Criminal de Conchal/SPVistosPara a oitiva da víti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2238 - OAB/SP nº.:268879; Processo nº.: 0007862-92.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007862-6/000000-000) - Controle nº.: 000028/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] F. S. C. - Fls.: 56 - Nos termos da Lei 9.099/95, designo audiência preliminar para o dia 27/08/2013, às 14:15 horas.Intime(m)-se