TJSP 16/08/2011 -fl. 1798 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1017
1798
junho, conforme documento de fls. 604, quando já lavrado o auto de penhora. Portanto, nos termos do parágrafo 1º do artigo
475J do CPC, inegável a regularidade da intimação do executado do auto de penhora e do prazo de impugnação que, inclusive,
decorreu. Mantenho a deliberação de fls. 635 e, aguarde-se manifestação do exeqüente. Int. Cumpra-se. - ADV ERNESTO DE
OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 - ADV MARCOS SEIITI ABE OAB/SP
110750 - ADV JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER OAB/SP 72400
405.01.2008.000756-9/000000-000 - nº ordem 37/2008 - Ação Monitória - BANCO BMD S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
X WILSON RABELLO - Fls. 168/169 - Cite-se por carta, com as advertências já determinadas anteriormente. Int. Cumpra-se. ADV RENATA DE LARA RIBEIRO BUCCI OAB/SP 224034 - ADV DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS OAB/SP 277037 - ADV
LEANDRO DE FREITAS OAB/SP 249206
405.01.2008.048248-7/000000-000 - nº ordem 2434/2009 - Acidente do Trabalho - TELMA PEREIRA ARAUJO X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Não é possível a extinção do feito na forma como postulado pela autora, em face da
discordância do réu que, já ofereceu contestação, aliado ao fato da prova ter sido produzida. Diante disso, declaro concluída
a prova pericial e encerrada a instrução. Defiro às partes o prazo sucessivo de dez dias para apresentação de memoriais. Int.
Cumpra-se. - ADV IARA DOS SANTOS OAB/SP 98181 - ADV ANTONIA DUTRA DE CASTRO OAB/SP 220492 - ADV EDUARDO
HARUO MENDES YAMAGUCHI OAB/SP 184650
405.01.2009.013568-0/000000-000 - nº ordem 736/2009 - Acidente do Trabalho - JOCELIO DA SILVA X INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - A carta de intimação encaminhada ao autor, informando sobre o depósito efetivado nos autos,
retornou negativa. Assim, para apreciar o pedido de levantamento fls.460, primeiramente, junte a Douta Advogada comprovante
atualizado de residência, em nome do autor. Int. Cumpra-se. - ADV IRANI SERRÃO DE CARVALHO OAB/SP 253785 - ADV
EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI OAB/SP 184650
405.01.2010.000964-2/000000-000 - nº ordem 42/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - UNIFISA
ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSORCIOS LTDA X JULIANO PEREIRA DE SOUZA - O réu não foi localizado na
diligência realizada pelo oficial de Justiça no endereço da inicial, contudo, o autor afirma que o mesmo reside no mesmo local.
Diante disso, desentranhe-se e adite-se o mandado para cumprimento no endereço da inicial. Int. Cumpra-se. - ADV ALBERTO
BRANCO JUNIOR OAB/SP 86475
405.01.2010.003175-9/000000-000 - nº ordem 136/2010 - Acidente do Trabalho - PEDRO LUIZ ROCHA X INSTITUTO
NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Ciência às partes sobre os esclarecimentos prestados pela perita (fls.251).
Manifestações, se o caso, em cinco dias. Int. Cumpra-se. - ADV ROSANGELA CONCEICAO COSTA OAB/SP 108307 - ADV
GISELE MARIA DA SILVA OAB/SP 266136 - ADV EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI OAB/SP 184650
405.01.2010.047664-2/000000-000 - nº ordem 2250/2010 - Usucapião - ULYSSES DA SILVA X EMPRESA BRASILANDIA
DE TERRENOS E CONSTRUCOES LIMITADA E OUTROS - O processo foi distribuído em novembro de 2010 e, até a presente
data o autor não encartou todos os documentos necessários. Assim, indefiro dilação de prazo, devendo o autor cumprir o
determinado anteriormente em vinte e quatro horas. Decorrido o prazo, tornem para extinção. Int. Cumpra-se. - ADV MARCOS
ANTONIO JANUÁRIO OAB/SP 178900
405.01.2010.052190-9/000000-000 - nº ordem 2450/2010 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X ROMILDO CAVALCANTE - Indefiro a pretensão, por falta de amparo legal. Ademais, não há
liminar deferida neste processo, aliado ao fato de que o Oficial de Justiça sequer observou que se trata de mandado de citação
(fls. 53). Assim, desentranhe-se e adite-se o mandado, para o integral cumprimento (CITAÇÃO), devendo o Oficial esclarecer e
justificar a certidão, com urgência. Int. Cumpra-se. - ADV PAULO EDUARDO MELILLO OAB/SP 76940 - ADV FELIPE CARRARO
MELILLO OAB/SP 298021
405.01.2011.002801-7/000000-000 - nº ordem 128/2011 - Declaratória (em geral) - SILVIA DA SILVA LEITE X EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL - Sentença nº 1310/2011 registrada em 08/08/2011 no livro nº 280
às Fls. 71: . Considerando o depósito e a manifestação da autora (fls.145), DECLARO EXTINTA a fase executória nesta ação
de DECLARATÓRIA ajuizada por SILVIA DA SILVA LEITE em face da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
EMBRATEL, nos termos do artigo 794, inciso I do CPC. 2. À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado esta
sentença. 3. Expeçam-se as guias de levantamento conforme postulado (fls. 145). 4. PRI. Após arquivem-se os autos. - ADV
RITA DE CASSIA SOUZA LIMA OAB/SP 81060 - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709
405.01.2011.006800-6/000000-000 - nº ordem 334/2011 - Dúvida de Registro de Imóveis - 1º OFICIAL DE REGISTRO DE
IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA OSASCO X REAL BRAGANÇA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - Recebo a apelação oferecida pela parte interessada Real Bragança, nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Abra-se vistas dos autos ao Oficial do 1º Registro de Imóveis. Após, vão os autos ao M.P. Int. Cumpra-se. - ADV RICARDO
NEGRAO OAB/SP 138723
405.01.2011.008690-0/000000-000 - nº ordem 447/2011 - Indenização (Ordinária) - IRINEU HENRIQUE JUNIOR X
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA E OUTROS - Fls. 67 - Defiro ao autor o prazo
de quarenta e oito horas, para promover o recolhimento das custas pertinentes, sob pena de extinção. Int. - ADV COSTANTINO
SAVATORE MORELLO JUNIOR OAB/SP 119338
405.01.2011.022579-3/000000-000 - nº ordem 1144/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E IVESTIMENTO S/A X ADRIANO TOCCHINI - Em face da manifestação do autor (fls.54), homologo a
desistência do recurso de apelação. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se. - ADV ANTONIO
SAMUEL DA SILVEIRA OAB/SP 94243
405.01.2011.031751-4/000000-000 - nº ordem 1634/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ALVARÁ JUDICIAL - LUIZ
MOTTA BARCELOS - Trata-se de pedido de alvará para levantamento de juros remanescentes dos Planos Econômicos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º