TJSP 09/09/2011 -fl. 1476 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1034
1476
Processo 0059755-66.2011.8.26.0002 - Alimentos - Provisionais - Liminar - I. de H. e outros - F. P. de H. - Vistos. Defiro
a gratuidade processual. Os pedidos de guarda de menor e partilha não podem ser cumulados, pois, possuem ritos e pólos
diferentes. Retifique o(a) autor(a) a inicial para fazer constar apenas um dos pedidos, regularizando o pólo ativo, conforme
o caso. Cumpra-se em dez dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. - ADV: PATRICIA CORREA GEBARA (OAB
158319/SP)
Processo 0063567-34.2002.8.26.0002 (002.02.063567-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - V. S. da S. e outros - V.
L. da S. - Vistos, Face ao inteiro teor do Termo de Acordo acostado as fls. 69/70 e a manifestação da Dra. Defensora Pública a
fls. 72vº, HOMOLOGO o acordo, ora celebrado, para que produza os jurídicos e regulares efeitos, e em conseqüência JULGO
EXTINTO o processo com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se contramandado de prisão.
Custas “ex lege”. P.R.I. - ADV: VERA LUCIA FERREIRA (OAB 257186/SP)
Processo 0065257-93.2005.8.26.0002 (002.05.065257-7) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. S. da S. - J. da S. - Diga
a parte contrária.(autor) - ADV: WAGNER MARCIO COSTA (OAB 242457/SP), PAULO ROBERTO ROSENO JUNIOR (OAB
261129/SP)
Processo 0066420-35.2010.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P. L. de A. - J. G. da
S. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento. Aguarde-se por dez (10) dias. Na inércia, intime-se-o(a),
por mandado, a dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção (artigo 267, inciso III, do CPC). Int. - ADV: JOSE
CARLOS VIEIRA LIMA (OAB 295880/SP), EDSON LUIS SILVESTRE DA CRUZ (OAB 187442/SP)
Processo 0069955-69.2010.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. C. C. de C. - J. J.
de C. - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. Aguarde-se por dez (10) dias. Na inércia, intimese-o(a), por mandado, a dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção (artigo 267, inciso III, do CPC). Int. - ADV:
VANESSA LOPES DA ROCHA (OAB 274888/SP), FABIO MADDI (OAB 85640/SP)
Processo 0075264-71.2010.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. F. F. - E. G. F. J. Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. Aguarde-se por dez (10) dias. Na inércia, intime-se-o(a), por
mandado, a dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção (artigo 267, inciso III, do CPC). Int. - ADV: ANA MARIA
GONÇALVES FONTES (OAB 246226/SP), ZOÉ CARLOS LIVRAMENTO (OAB 171376/SP)
Processo 0076027-72.2010.8.26.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - THEREZINHA
ROSCHEL e outro - Retirar documento. - ADV: DEUCY APARECIDA SCHMIDT VINAGRE (OAB 87947/SP)
Processo 0080905-40.2010.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - Fabia Adriana Ferreira Alves - M. A. A. - Ciência do
ofício do Imesc, informando que o reqdo não compareceu a perícia agendada - ADV: CRISTINE BORGES BALLIEGO (OAB
302452/SP), CESAR ROSSI DOS SANTOS (OAB 292566/SP)
Processo 0081697-91.2010.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. O. M. - A. A. M. Vistos, Fls. 42/46: defiro a expedição dos ofícios requeridos. Procedi tentativa de pesquisa “on line” via Bacen-Jud, restando
a mesma impossibilitada uma vez que o CPF informado nos autos (nº 039.635.068-88) não pertence ao requerido. Informe
o requerente o número correto do CPF do requerido a fim de possibilitar a pesquisa. Int. - ADV: GERALDO FRANCISCO DE
PAULA (OAB 109570/SP)
Processo 0103218-34.2006.8.26.0002 (002.06.103218-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Osvaldo Martins
Lambert - Nib Lambert - Sim se em termos.(processo em cartório) - ADV: MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP)
Processo 0104026-68.2008.8.26.0002 (002.08.104026-3) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. dos
S. V. - A. V. de P. - Informe a exequente o valor atualizado do débito. Após, tornem conclusos. - ADV: FRANCISCO APPARECIDO
BORGES JUNIOR (OAB 111508/SP)
Processo 0109039-48.2008.8.26.0002 (002.08.109039-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. G. dos S. - R. R. de S.
- Vistos, Em face do pagamento integral do débito (fls. 80), JULGO EXTINTA a execução em curso com fundamento no artigo
794, I, do C.P.C., e determino o arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: FABIOLA FERNANDA AGUIAR SCUTARI TROMBETTA
(OAB 175561/SP)
Processo 0124192-24.2008.8.26.0002 (002.08.124192-5) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - W. J. M. e outro - J. Á de
M. - Fls. 85: Manifeste-se o executado (petição informando dados da conta bancaria - Banco do Brasil, agência 6589-7, conta nº
660365-3). - ADV: EDNALDO LOPES DA SILVA (OAB 221359/SP)
Processo 0140254-42.2008.8.26.0002 (002.08.140254-1) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - K. O. K. - A. L. K. - Ciência.
(ao autor) - ADV: JOSE CARLOS BARBOSA DE JESUS (OAB 114329/SP), VIRGILIO AUGUSTO PENEIRAS FILHO (OAB 94971/
SP)
Processo 0144836-22.2007.8.26.0002 (002.07.144836-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M. de A. P. - M. S. P. Vistos, Acolho o parecer retro da Dra. Promotora de Justiça, JULGO EXTINTA a execução em curso com fundamento no artigo
794, I, do C.P.C., e determino o arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: SIMONE DA SILVA SANTOS (OAB 224349/SP)
Processo 0153659-48.2008.8.26.0002 (002.08.153659-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Mauro César Cirone - Raphael
Cirone - Ciência da certidão de constatação do Sr Oficial de Justiça - ADV: EDUARDO MARCICANO (OAB 192886/SP), FÁBIO
ALIANDRO TANCREDI (OAB 174861/SP)
Processo 0158514-08.1987.8.26.0002 (002.87.158514-9) - Separação Consensual - Casamento - T. M. B. P. e outro Permaneçam os autos em cartório por 30 dias. Nada sendo requerido, retornem ao arquivo - ADV: EDNALDO LOPES DA SILVA
(OAB 221359/SP)
Processo 0160454-90.1996.8.26.0002 (002.96.160454-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J. S. dos A. S. e outro J. V. F. dos S. - que deixo de expedir o ofício para desconto de pensão tendo em vista não constarem os dados bancários da
representante legal e nem o seu CPF. - ADV: CELIA FONSECA VIANA (OAB 141204/SP)
Processo 0166250-72.1990.8.26.0002 (002.90.166250-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - D. C. V. e outros - L.
V. - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente se tem interesse na revalidação do mandado de prisão. Em caso positivo, deverá ser
informado o atual endereço onde o executado possa ser localizado. Aguarde-se por trinta (30) dias. Na inércia, intime-se o(a)
autor(a) via seed a dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção (artigo 267, inciso III, do CPC). Int. - ADV: JOSE
RICCIARDI (OAB 33877/SP)
Processo 0167526-11.2008.8.26.0002 (002.08.167526-0) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. A. P. P. - L. C. P. e outro Diga a parte contrária.(autora) - ADV: CIRO CESAR BITENCOURT DA SILVA (OAB 242477/SP)
Processo 0170277-06.1987.8.26.0002 (002.87.170277-9) - Separação Consensual - Casamento - A. C. de M. e outro - fls 47
processo desarquivado. - ADV: RONALDO GRANITO (OAB 182059/SP), ROSANA LEANDRO BERNARDO (OAB 266489/SP)
Processo 0173962-83.2008.8.26.0002 (002.08.173962-7) - Procedimento Ordinário - Alimentos - V. B. - S. D. F. - Vistos.
Fls.434: devolvo o prazo requerido. Certifique a serventia as publicações de fls.292,363 e 410. Cumpra-se o despacho de fls.
292. Fls. 432: defiro a expedição dos ofícios requeridos, devendo os ofícios dirigidos aos bancos mencionados a fls. 263/64,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º