TJSP 04/10/2011 -fl. 579 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1051
579
Nº 0493553-90.2010.8.26.0000 (990.10.493553-9) - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Rm Combustiveis Ltda. Agravado: Malufe Neto Advogados Associados - Interessado: Banco Santander Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: AMILTON MODESTO DE CAMARGO (OAB: 19346/SP) - GUILHERME
MARTINS MALUFE (OAB: 144345/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0503271-14.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Icatu Com. Exportação e
Importação Ltda. - Embargado: Josefina Facanali Raphaelli e outros - Ante o exposto, admito o recurso especial pela alínea c,
do permissivo constitucional. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria
as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB: 104111/SP) - RENATA
MAHFUZ (OAB: 222977/SP) - Marco Tullio Braga (OAB: 138123/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0521741-93.2010.8.26.0000 (990.10.521741-9) - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Wladimir Mendes
Barbosa e outros - Agravado: Banco Nossa Caixa S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Maia da Cunha - Advs: WAGNER RODRIGUES (OAB: 102012/SP) - MAIZA APARECIDA GASPAR RODRIGUES (OAB: 113463/
SP) - MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI (OAB: 134450/SP) - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB: 178033/SP) Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0543898-60.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Daniel Feliciano dos Santos Embargado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs:
PAULO ROBERTO VIEIRA GALVÃO (OAB: 278035/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0554441-25.2010.8.26.0000 (990.10.554441-0) - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Moto Honda da Amazonia
Ltda. - Agravado: Intermotos Comercio Importação Exportação de Veiculos Ltda. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. 2. Fls. 1081/1112: recebo a presente medida cautelar como pedido de efeito suspensivo ao recurso especial interposto
por MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA, que resta prejudicado em face da negativa de seguimento ao reclamo. - Magistrado(a)
Maia da Cunha - Advs: Osmar Mendes Paixão Cortês (OAB: 15553/DF) - ELIANA GUITTI (OAB: 171224/SP) - Cleber Simão
(OAB: 246969/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0554887-28.2010.8.26.0000 (990.10.554887-3) - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Casa Nogueira de
Eletricidade Ltda - Agravado: GL Eletro Eletronicos Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Maia da Cunha - Advs: Oswaldo Vieira da Costa (OAB: 140044/SP) - CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB:
241595/SP) - LUIZ DE FRANCA BORGES RIBEIRO (OAB: 6094/SP) - GIL PINTO DE ALMEIDA (OAB: 7783/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 0571889-11.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Campinas - Agravante: Miriam Nunes Medeiros Tateishi Agravado: Expresso Itamarati S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha Advs: ADEMAR GOMES (OAB: 116983/SP) - OLEMA DE FATIMA GOMES (OAB: 51407/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pateo
do Colégio - Sala 410
Nº 0576096-53.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Birigüi - Embargante: Aquecedor Solar Transsen Ltda
- Embargado: Samara Gandolfi- Me - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha Advs: FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB: 147522/SP) - Adib Antonio Neto (OAB: 272568/SP) - Sem Advogado (OAB: /
SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0783232-88.2008.8.26.0000 (991.07.012226-0/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo Agravante: Adriana da Rocha Silva (Justiça Gratuita) e outro - Agravado: Telesp Telecomunicações de São Paulo S/A - Fls. 310: O
presente agravo de instrumento ao despacho denegatório do recurso extraordinário foi devolvido pelo Supremo Tribunal Federal
tendo em vista a Portaria GP 177/07 e o decidido no RE 567454, no qual a Colenda Corte se manifestou no sentido de não
haver repercussão geral da questão referente à cobrança de tarifa básica de telefonia fixa, ante o seu caráter infraconstitucional
(questão de ordem no recurso extraordinário 567.454-1, relator o ministro CARLOS BRITTO, julgado em 18/6/2009 e publicado
no DJ de 28/8/2009). Ante o exposto, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, encaminhem-se
os autos ao juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Dejair Passerine da
Silva (OAB: 055226/SP) - Veridiana Ginelli Cardoso Teixeira (OAB: 127128/SP) - Willian Marcondes Santana (OAB: 129693/SP)
- Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0794997-22.2009.8.26.0000 (991.08.077467-5/50003) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo
- Agravante: Banco Itaú S/A - Agravado: Clotilde Garcia (Justiça Gratuita) - Cumpra-se a determinação do egrégio Superior
Tribunal de Justiça exarada às fls. 351/verso, aguardando-se o julgamento final da controvérsia relativa à cobrança de diferenças
de correção monetária de valores depositados em cadernetas de poupança decorrentes de planos econômicos. - Magistrado(a)
Maia da Cunha - Advs: Benedicto Celso Benício (OAB: 020047/SP) - Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) - Carlos
Afonso Galetti Júnior (OAB: 221160/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 3003990-75.2006.8.26.0506/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Agravante: Banco do Brasil S/A (sucessor
Por Incorporação do Banco Nossa Caixa S/a) - Agravado: Piresilk Comércio de Brindes Promocionais Ltda Me (Não citado) Agravado: José Pires Fiorin (Não citado) - Agravado: Ednaldo Marques de Lima (Não citado) - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - VINICIUS
DOS SANTOS GUERRA (OAB: 299753/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9003238-59.2009.8.26.0000/50001 (991.09.061177-3/50001) - Agravo Regimental - Araçatuba - Agravante: Ivo Tozzi
Filho e outro - Agravado: João Carlos Di Genio - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da
Cunha - Advs: Krikor Kaysserlian (OAB: 026797/SP) - Rodrigo Kaysserlian (OAB: 182650/SP) - Emidio Barone (OAB: 033036/
SP) - Marcelo F Barone Pontes (OAB: 076117/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9054203-41.2009.8.26.0000/50000 (991.09.021214-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º